A semana parlamentar do Senado Federal está praticamente paralisada, em razão do feriado de Tiradentes, celebrado nesta terça-feira, 21. A Casa optou por suspender e cancelar todas as sessões deliberativas e comissões parlamentares.
A presidência da Casa, porém, manteve uma sessão especial para celebrar o 66º aniversário de Brasília.
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Senado deixa para próxima semana a sabatina de Messias e o PL da Dosimetria
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para a semana de 27 de abril votações relevantes, incluindo a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), e a análise de veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei (PL) da Dosimetria.
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Em decorrência da proximidade de dois feriados, o de Tiradentes e o de 1º de Maio, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu mudar a data da sabatina de Messias. A sessão, antes marcada para 29 de abril, ocorrerá no dia 28.
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O relator da sabatina, Weverton Rocha (PDT-MA), informou que recebeu pedidos de parlamentares preocupados com a presença reduzida na data original. O presidente do colegiado, Otto Alencar (PSD-BA), acolheu a solicitação.
Além disso, o presidente da Casa decidiu marcar para dia 30 de abril a votação do veto ao PL da Dosimetria. A proposta cria mecanismos para acelerar a progressão de regime. Pelo texto, condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito, como os relacionados aos atos do 8 de janeiro, poderão migrar para o semiaberto depois de cumprir 16% da pena. Hoje, a legislação exige 25%. O projeto também prevê a redução de até dois terços da punição para envolvidos em atos de vandalismo.
Como sempre