Senado tentará voltar PL das fake news novamente na próxima terça

PL das fake news saiu da pauta do Senado por falta de acordo sobre o teor do texto. Relator desidratou proposta original
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Alessandro Vieira (Cidadania-SE) | Foto: Leopoldo Silvao/Agência Senado
Alessandro Vieira (Cidadania-SE) | Foto: Leopoldo Silvao/Agência Senado | PL das 'fake news'

PL das fake news saiu da pauta do Senado por falta de acordo sobre o teor do texto. Relator desidratou proposta original

Alessandro Vieira - fake news - senado
Alessandro Vieira (Cidadania-SE) era um dos autores do projeto | Foto: Leopoldo Silvao/Agência Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pretende colocar novamente em pauta o Projeto de Lei 2630/2020, chamado de lei das fake news, na próxima terça-feira, dia 9. A proposta original deveria ter sido votada essa semana. Entretanto, sem um acordo entre os parlamentares sobre o conteúdo do texto, o autor do projeto, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) pediu a suspensão da análise da proposta.

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A matéria é assinada por Vieira e pelos deputados federais Felipe Rigoni (PSB-ES) e Tabata Amaral (PDT-SP). O projeto pretende transformar em crime o uso de contas falsas nas redes sociais ou de bots sem o conhecimento das plataformas. O texto também cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Assim, ela obriga as plataformas a limitar o número de contas por pessoa. Além disso, o PL exige que os usuários apresentem sua localização e algum documento de identidade, como CPF ou RG, para criar perfis.

Entretanto, após críticas de diversos parlamentares e debates nas redes sociais, o PL das fake news, já está sendo reformulado. Tanto pelo relator da matéria, senador Ângelo Coronel (PSD-BA) quanto pelo próprio autor da proposta, o senador Alessandro Vieira. “Não é verdadeira qualquer afirmação de que construímos algo que represente censura nas redes”, defende Coronel. “O que buscamos é acabar com ações covardes de gente que se esconde atrás de perfil falso para espalhar ofensas”, complementou o relator durante essa semana.

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7 comentários Ver comentários

  1. Reparem quem são os defensores de medidas como essa: gente sem voto ou repudiados pela opinião pública. Isso dá bem a medida do propósito da ação.

  2. O que esses senadores devedores da Pátria deveriam pautar, é a PRISÃO em SEGUNDA instância e fim do foro privilegiado, junto com a Câmara. UMA vergonha tanto BANDIDO protegendo-se na impureza de membros do STF é vice e versa. Acabamos nas ruas com o CONLUIO entre os 3 PODERES, e atenção: não adianta protelarem pois estas pautas são do POVO que os elegeu, e está sendo traído. Resolvidas estas questões, o Brasil seguirá o único caminho possível , de ORDEM E PROGRESSO.

    1. Eles querem os bandidos soltos e o cidadão que não concorda e crítica suas ações e decisões, censurados e presos, e muita gente apoia isso…

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