Senador propõe plebiscito sobre prisão em 2ª instância

Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) sugere que a votação ocorra junto com as eleições presidenciais de 2022
-Publicidade-
Oriovisto Guimarães sugere a criação de um plebiscito sobre foro privilegiado
Oriovisto Guimarães sugere a criação de um plebiscito sobre foro privilegiado | Foto: Divulgação/Podemos

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) protocolou no último dia 14 um projeto de decreto legislativo para propor um plebiscito sobre foro privilegiado e prisão após condenação em segunda instância. De acordo com o parlamentar, a votação não aumentará as despesas aos cofres públicos — desde que seja realizada junto com as eleições presidenciais de 2022.

“Não podemos deixar essas pautas tão importantes na gaveta dos parlamentares”, disse Oriovisto, em discurso realizado no Senado. “Se os deputados não querem falar, se o Parlamento não quer falar, que o povo fale. Que o povo fale e diga: ‘Sim, queremos uma Justiça mais simples, mais ágil. Sim, queremos o fim de qualquer espécie de privilégio’.”

Leia também: “PEC da 2ª instância faz com que o crime não mais compense”, diz o jurista Ives Gandra Martins

-Publicidade-

Além da 2ª instância

Em reportagem publicada na Edição 20 da Revista Oeste, Wesley Oliveira mostra a farra do foro privilegiado. “Entre tantas excrescências que fazem o Brasil se assemelhar a certas republiquetas, como as repetidas violações à liberdade de expressão perpetradas pela Suprema Corte, o foro privilegiado aparece entre os itens do topo da lista”, diz o texto. Esses números foram registrados por um consultor legislativo do próprio Congresso Nacional. Entre os 20 países analisados, o Brasil é aquele que tem o mais amplo foro especial por prerrogativa de função, com 54 mil beneficiados.

Para efeito de comparação, a ditadura chinesa oferece a vantagem aos 3 mil integrantes da Assembleia Nacional Popular — e a mais ninguém. Para serem julgados, os membros precisam de autorização prévia de 178 representantes da Casa. A Colômbia tem um modelo similar ao brasileiro, mas a farra não é tão absurda. São privilegiados os ministros, os governadores e o procurador-geral. O presidente pode ser julgado, desde que haja autorização do Senado. No Brasil, 81 senadores e 513 parlamentares desfrutam desse benefício.

Leia mais: “Manobra adia votação da PEC da prisão em 2ª instância”

-Publicidade-
* O espaço para comentários é destinado ao debate saudável de ideias. Não serão aceitas postagens com expressões inapropriadas ou agressões pessoais.

11 comentários Ver comentários

  1. Políticos: Um bando de vagabundos, parasitas e sanguessugas do dinheiro público, inúteis, improdutivos, ineficientes, ineficazes e que prestam um desserviço a população, que aprovam um aporte financeiro de quase 5 bilhões de dinheiro público, para gastarem com campanha e nós votarmos neles para saques a república. Um dia isso tem que acabar.

  2. Podemos é um puxadinho do PSDB, sócio do Luladrão. Oriovisto, você sempre a procura dos holofotes, se arrependimento matasse, eu estaria morto pelo meu voto. Toma vergonha na Cara junto com parceiros ($$$$), você foi eleito para por fim nas falcatruas…..

  3. Esse merda não tem uma amante para fazer sexo, vai procurar o que fazer fdp, o país cheio de miséria e vem uma besta bater em uma tecla já descartada. Cuidado, fica criando aquilo ao qual amanhã vai te servir.

  4. É o poste urinando no cachorro. Esse país está de cabeça para baixo. Era só o q faltava, algo óbvio, já pedido nas ruas, já deveria ter sido aprovado há meses, estamos na mão de bandidos.

  5. Pessoalmente, acho uma boa ideia, mas se for para fazer, como Lula FEZ A MERDA de ignorar o resultado do Plebiscito sobre o estatuto do desarmamento e vir com umas de “salvador do brasil”, para aprovar o mesmo, não serve de nada. Aliás, lembremos que Michel Temer planeja e Gilmar Mendes arquiteta mudar o regime presidencialista no Brasil sem consulta ao povo.

  6. Vergonha isto precisa de plebiscito para algo obvio, que foi modificado pelos militantes do Sinédrio só pra soltar o ex presidiário, o Brasil virou uma piada comunista de mau gosto.

      1. O plebiscito será o voto do eleitor ano que vem para trocar essas imundíceis todas.

Envie um comentário

Conteúdo exclusivo para assinantes.

Seja nosso assinante!
Tenha acesso ilimitado a todo conteúdo por apenas R$ 19,90 mensais.

Revista OESTE, a primeira plataforma de conteúdo cem por cento
comprometida com a defesa do capitalismo e do livre mercado.

Meios de pagamento
Site seguro
Seja nosso assinante!

Reportagens e artigos exclusivos produzidos pela melhor equipe de jornalistas do Brasil.