“Todo taxista que eu pego fala mal do Supremo”, disse a ministra Cármen Lúcia, durante uma reunião fechada com os colegas, em meio ao escândalo do caso Master e a iminente suspeição do então relator do processo, Dias Toffoli, em fevereiro deste ano. “A população está contra o Supremo.”
O desabafo entre quatro paredes ilustra uma crise institucional que se acentua desde 2019 na Corte. Há poucas semanas, uma pesquisa inédita do Canal Meio mostrou que, para 42% da população brasileira, o Judiciário é uma “ameaça à democracia”. Dias antes, outro levantamento da AtlasIntel, em parceria com o jornal O Estado de S. Paulo, informou que 60% dos brasileiros dizem não confiar no STF, principalmente após o esquema de fraude bilionário capitaneado pelo empresário Daniel Vorcaro e suas relações com os poderosos de Brasília, sobretudo, do STF.
Receba nossas atualizações
“Pacote de bondades” do STF
Para tentar conter a crise perante a opinião pública, uma ala do Supremo passou a proferir decisões vendidas à mídia como iniciativas de transparência e moralidade. As distorções de sempre, porém, permanecem essencialmente inalteradas dentro da própria Corte.
Uma das decisões mais divulgadas, e promovidas por seu gabinete, foi a liminar de Flávio Dino que restringiu o uso da aposentadoria compulsória como sanção disciplinar máxima aplicada a magistrados. Antes usada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em casos graves, como favorecimento indevido, corrupção passiva, assédio sexual e quebra de imparcialidade, a penalidade era criticada por permitir que juízes deixassem o cargo mantendo remuneração integral.
A decisão foi apresentada como uma “correção histórica”, no entanto, tornou mais difícil punir magistrados por irregularidades. Antes, o CNJ podia aplicar a aposentadoria compulsória em casos graves, como favorecimento indevido, corrupção passiva, assédio sexual ou quebra de imparcialidade. Com a mudança, punições desse tipo passam a depender de caminhos mais longos e incertos, que podem envolver até atuação da Advocacia-Geral da União e nova análise do próprio Supremo. Em linhas gerais, uma sanção que já era rara tende a se tornar ainda mais difícil de aplicar, justamente no momento em que o tribunal anuncia medidas para reforçar a imagem de rigor disciplinar.
Outra frente recente envolve os chamados penduricalhos. Em processos relatados por Dino e Gilmar Mendes, o Supremo fixou limites para parte dessas verbas.
Antes do julgamento, o presidente do STF, Edson Fachin, instituiu uma comissão com representantes dos Três Poderes para propor soluções sobre o tema. A iniciativa, que deveria ter reduzido os gastos públicos, provou-se ineficaz, pois o próprio STF manteve modalidades de pagamentos extras que continuam permitindo vencimentos mensais superiores a R$ 78 mil, valor significativamente acima do teto constitucional do funcionalismo público.
Mesmo depois das decisões recentes, magistrados e membros do Ministério Público continuam operando dentro de um sistema remuneratório que permite superar com frequência o teto constitucional por meio de verbas classificadas como indenizatórias.
Também no campo orçamentário, decisões do Supremo ampliaram a rastreabilidade das emendas parlamentares, com identificação de autores, beneficiários e critérios de distribuição dos recursos. A Corte também condenou os primeiros parlamentares por desvios relacionados a essas verbas. Apesar disso, o avanço das investigações permanece lento. O tribunal ainda reúne cerca de 100 apurações sobre o tema, mas até agora apenas deputados do PL nordestino, do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, foram condenados nesses casos.
Outras medidas
Outro gesto com forte impacto simbólico envolve a discussão sobre a criação de um código de ética específico para ministros do STF. A proposta ganhou força depois das revelações entre o Master e o tribunal.
A relatoria está com a ministra Cármen Lúcia. Apesar disso, não há cronograma para votação da proposta nem consenso interno sobre o alcance das regras. Enquanto o debate avança lentamente, continuam autorizadas participações remuneradas de ministros em eventos privados com cachês elevados e sem regras uniformes de transparência.
No campo da segurança pública, Fachin anunciou a elaboração de um plano nacional voltado ao tema. A iniciativa surge sob a gestão do próprio magistrado que foi relator da chamada “ADPF das Favelas”, decisão que restringiu operações policiais no Rio de Janeiro durante a pandemia de coronavírus e passou a ser alvo de críticas de autoridades locais de segurança pública.
Em manifestação recente ao próprio Supremo, a Associação dos Delegados de Polícia do Brasil afirmou que as restrições impostas pela decisão acabaram facilitando a reorganização de facções criminosas e estimularam alianças entre grupos do crime organizado no Estado. O contraste entre esse histórico e o anúncio de um novo plano nacional reforça a percepção de que parte das iniciativas divulgadas pelo tribunal responde mais ao desgaste institucional do que a mudanças estruturais em sua atuação.
Apesar da sucessão de anúncios com forte repercussão pública, nenhuma das medidas tratou diretamente das suspeitas envolvendo ministros citados nas revelações relacionadas a Vorcaro. Uma empresa da qual Toffoli é sócio, por exemplo, vendeu sua parte no Tayayá Resort, em uma cidade do Paraná, a um fundo ligado ao Master. A mulher de Moraes, Viviane Barci, tinha um contrato de R$ 129 milhões com o banco. Até agora, o Supremo não abriu investigação interna sobre o episódio.
Para além da narrativa institucional construída nos últimos meses, os dados de opinião pública indicam que o desgaste do Supremo permanece elevado. Mesmo com anúncios de transparência e moralização, a maioria dos brasileiros continua dizendo não confiar na Corte, um sinal de que a estratégia de reação pública mostra que a narrativa não resiste aos fatos.
Leia também: “A moça do batom”, reportagem publicada na Edição 317 da Revista Oeste
Marinho chama de ‘desavergonhada’ defesa de prorrogação do Inquérito das Fake News 
Moraes autoriza inquérito contra deputado por apreensão de R$ 1,2 mi 
Azi deve ser mantido como relator da PEC do Fim da Escala 6×1 
Para que serve esta pseudocorte? Que se feche logo esta “mierda”.
Esse STF é fruto da porcaria da Constituição de 1988.
O famigerado STF de hoje sofre de uma doença incurável e está em estado terminal.
Só outro, e com critérios diferentes, na escolha dos seus membros…..
Tomaram o poder no brasil achando que governar é tão facil quanto tirar um bandido da cadeia e agora não sabem como dirigir o PAÍS e nem querem perder a exagerada e vergonhosa mordomia e ladroagem!!!
Os ministros agem como políticos, embora sem votos, para tentar melhorar a imagem do STF.
Mas continuam as perseguições políticas, nada se altera em relação à percepção de corrupção nem à falta de transparência com relação a gastos exorbitantes e salários e penduricalhos e mantém-se a intolerância com críticas e questionamentos.
Voces maioria ladrões não ingana mais nimguem, Corja safados. Novo senado cassando e policia dentro do plenario para direto para papuda, de preferencia junto aos condenados de 08/01. Seria bom demais.