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Política

STF atende Tabata e Eduardo Bolsonaro se torna réu em processo

Maioria acompanhou o voto do ministro Alexandre de Moraes

Eduardo Bolsonaro
Deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) | Foto: Agência Câmara

O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu em um processo movido pela parlamentar Tabata Amaral (PSB-SP). A congressista acusa o colega de “difamação”, em virtude de comentários de Bolsonaro sobre um projeto de lei que trata da distribuição de absorventes íntimos. Na sexta-feira 3, por seis votos a cinco, a Corte acolheu um recurso da socialista.

Em maio do ano passado, o ministro Dias Toffoli rejeitou uma queixa-crime de Tabata e argumentou que as declarações de Bolsonaro sobre a colega tinham relação com o debate político, acobertadas pela imunidade parlamentar.

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Na votação do recurso da socialista, Toffoli manteve o voto, mas cinco juízes do STF seguiram o voto divergente de Alexandre de Moraes, que tinha pedido mais prazo para analisar o recurso de Tabata.

No Twitter, o deputado declarou que a proposta parecia querer atender a um suposto lobby do empresário Jorge Paulo Lemann, citado por Eduardo Bolsonaro como mentor e patrocinador de Tabata. Segundo Bolsonaro, o bilionário é dono de uma fabricante de produtos de higiene.

Para Moraes, com a publicação, o deputado “extrapolou da sua imunidade parlamentar para proferir declarações abertamente misóginas e em descompasso com os princípios consagrados na Constituição Federal, cuja ilicitude deverá ser devidamente apreciada por esta Suprema Corte”. O ministro, no entanto, não menciona de que forma a declaração teria manifestado ódio às mulheres.

Seguiram o voto de Moraes Luís Roberto Barroso, Luiz Edson Fachin, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber, que desempatou o julgamento. Votaram com Toffoli, pela rejeição da queixa-crime, Ricardo Lewandowski, André Mendonça, Luiz Fux e Nunes Marques.

Eduardo Bolsonaro ainda pode recorrer. Se a decisão for mantida, o STF deve começar a fase de produção de provas da ação penal por difamação.

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29 comentários
  1. Route 66
    Route 66

    Pra mim um debate normal…, mas, e a tal imunidade parlamentar escrita na Carta Magna?

  2. Anderson
    Anderson

    Alexandre de Moraes e alguns de seus pares deveria ser preso por suas Inconstitucionalidades, mas os Melancias arregaram e agora tudo que a esquerda faz tem a aprovação dos SemiDeuses.

  3. Luiz Antônio Alves
    Luiz Antônio Alves

    O mais importante o STF deixa de julgar e é de propósito. A malandragem para que o governo compre absorvenes para distribuição aonde a vendedora é uma empresa que financia políticos. O STF deveria mandar investigar a Tabata e seu projeto, pois pode envolver até mesmo corrupção e facilidades de uma empresa junto ao governo em detrimento de concorrência leal. O Senador, por sua vez, deveria entrar no STF com uma denúncia sob a alegação que a colega não apresentou detalhes importantes do projeto. Como será feita a compra, por leilão? Que tipo de absorvente? Existem mais de 20 tipos e umas 30 marcas. Qual o tipo e marca que as mulheres aceitam mais? Elas não foram avisadas e nem deram palpite. Ou serão obrigadas a usar o que é dado sem que tenha possibilidades de escolha? Existem mulheres pobres todo mundo sabe, mas o importante é garantir educação e emprego bom para que tenham renda para compras íntimas e particulares. Eu seria a favor se a Tabata explicasse também quanto seria necessário em valores e se as empresas estrangeiras poderiam concorrer e de onde saíria o dinheiro para tal projeto? Existem vários tipos e de variados preços com diferenças até de 100% entre um e outro. Algumas mulheres detestam uma determinada marca por diferentes motivos. Quais regiões são mais necessitadas? São jovens? Estão empregadas? O marqueting de uma empresa vencedora de concorrência não afetaria o mercado sério? Ao final, que bom se os políticos apresentassem uma lista desses produtos, com suas variações e marcas incluindo preços…

  4. Hildo Molina
    Hildo Molina

    se o bandinho11 foi contra é porque ele está correto!

  5. Paulo
    Paulo

    Crime de misoginia é forçar a barra demais! Meu Deus, onde vão chegar com essa canalhice!

  6. José Antonio Debon
    José Antonio Debon

    Passados 4 anos o Eduardo ainda não entendeu que os caras do judiciário atendem a tudo que os esquerdinhas questionam, já passou da hora de fazer a mesma coisa contra oque os caras da esquerda fazem e dizem. Se não os togados não atenderem da mesma forma, vai ficar claramente provado o posicionamento parcial e político do STF.

  7. Hermes Serra
    Hermes Serra

    Não é essa que através do pai, tem patrocinado viagens e estadia de ministros do STF nos EUA?? Tá explicado então!!!

  8. Christian
    Christian

    Leiam bem este parágrafo e vejam se não parece com a Carmem Lúcia votando. Bem do tipo “é crime, mas nos próximos meses, não será crime”

    Para Moraes, com a publicação, o deputado “extrapolou da sua imunidade parlamentar para proferir declarações abertamente misóginas e em descompasso com os princípios consagrados na Constituição Federal, cuja ilicitude deverá ser devidamente apreciada por esta Suprema Corte”. O ministro, no entanto, não menciona de que forma a declaração teria manifestado ódio às mulheres.

    1. Sergio Vieira
      Sergio Vieira

      E precisa? Basta ter um minimo de conhecimento da lingua portuguesa ou mesmo acompanhar as falas do nobre deputado.

    2. Sergio Vieira
      Sergio Vieira

      Alias, cobre do autor do texto que inocentemente esqueceu de fazer a materia completa.

    1. Sergio Vieira
      Sergio Vieira

      E os vinhos da Aurora, Salton e outras que se utilizaram de trabalho escravo. Conto com vc Selma, a rainha do boicote.

    2. Sergio Vieira
      Sergio Vieira

      E os vinhos da Aurora, Salton e outras que se utilizaram de
      com vc Selma, a rainha do boicote.

  9. Selma
    Selma

    A corte atendeu seus interesses e benesses afinal a afilhada do homem mais rico do país, financiador de causas GLOBALISTAS ,a mesma do Supremo , Jorge Paulo Lemman o financiador de eventos internacionais( “como acabar como acabar com um presidente “) e dos ministros , já foi perdoado em seu rombo milionário com as lojas americanas ,agora não poderia deixar sua pupila na mão ,a bonitinha e ordinária tem bala na agulha .

  10. Oldair Dorigon Bianco
    Oldair Dorigon Bianco

    Meu comentário sobre o caso e o stf…. pum

  11. Claudio Roberto Caldas De Almeida
    Claudio Roberto Caldas De Almeida

    Esse careca de moraes só faz vergonha a nação de bem brasileira

    1. Sergio Vieira
      Sergio Vieira

      Esse careca enfrentou as ameacas do ex presidente e sua corja com coragem e determinacao garantindo a preservacao da democracia no Brasil. Eduardo Bolsonaro gosta de atacar mulheres, um verdadeiro idiota que tem uma carreira legislativa mediocre seguindo os passos do pai como deputado.

  12. Hércules Bianchi
    Hércules Bianchi

    Qual a novidade , o sistema é bruto e se não for cumparsa é eliminado a principio na mídia e depois com processos sem precedentes do mínimo de respeito aos direitos . Parabéns Chinabrasil

  13. José Camargo
    José Camargo

    Quem vai parar esse maluco do do Xandão? Ele se autodeclarou a lei máxima do país.

      1. Bartolomeu de Senna
        Bartolomeu de Senna

        Vai lá e fala isso para os manifestantes presos há mais de 60 dias após o 8 de janeiro.

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