Em um debate com o ministro do STF Gilmar Mendes, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que “não há a mínima possibilidade de se permitir ao Supremo que formate as regras e as leis do país”. O debate aconteceu em Paris, França, no sábado 14.
É inadmissível que o STF “ou qualquer outra instância judiciária” crie leis “porque isso cabe, legitimamente, ao Poder Legislativo brasileiro”, conclui Pacheco. Confira o trecho:
Sem monopólio da razão
O senador declarou que nenhum poder tem o monopólio da razão e que é “preciso ousar mudar” a “crise de credibilidade das instituições públicas e políticas”. Ele também negou haver uma “retaliação” ao Judiciário.
“Nenhuma instituição e nenhum Poder tem o monopólio dos acertos nem a responsabilidade dos desacertos de forma exclusiva”, declarou.
“A defesa da democracia teve papel preponderante e muito importante do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas também teve uma participação muito importante do TCU, da imprensa, de partidos políticos e do Congresso Nacional.”
Limites ao STF
De acordo com Pacheco, a proposta poderá ser colocada em debate, assim como projetos para estabelecer mandato para ministros do STF e para disciplinar decisões monocráticas, concedidas individualmente pelos magistrados.
Além disso, para ele, o limite do acesso à Corte é importante para a apreciação de matérias de fato pertinentes. Afinal de contas, “esse é um caminho que pode ser trilhado pelo Congresso”.
Pacheco também ressaltou que atualmente há muitos questionamentos a ordens judiciais e “todo mundo se arvora em ser jurista de botequim, para poder criticar”.
Com divergências em relação aos posicionamentos do STF, senadores de diferentes partidos têm intensificado a defesa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece mandatos temporários para os ministros da Suprema Corte. Pacheco já defendeu o aumento da idade mínima para assumir uma vaga no STF. Atualmente, essa idade é de 35 anos.
O que disse Gilmar
O ministro Gilmar Mendes destacou que a Corte atua somente quando é demandada e que, durante a pandemia de covid-19, atuou de “maneira quase isolada”.
“A gente não vem contar uma história de fracasso. Contamos a história de uma instituição que soube defender a democracia, até contra impulsos de parte significativa da elite”, disse.
“O tribunal tem legitimidade política para concorrer com o Congresso? Claro que não! A legitimidade do tribunal advém da Constituição.”
Esse paudebosta não vai fazer nada do que esperamos. Esqueçam. Isso é de uma covardia que chega dar preguiça. Um verme que não merece nem comentário.
De prático, mesmo, por parte de Pacheco, nada. Ele é um dos principais responsáveis, senão o principal, pelo avanço do STF nas prerrogativas do Congresso. Conseguiu ser ainda pior que Alcolumbre. Agora que sabe que não conseguirá sua cadeira no STF, está tentando salvar alguma coisa de sua carreira política. Mas o mineiros não esquecerão de quem foi Pacheco durante seu mandato na Presidência do Senado.
Pra tirar um dez só falta por em votação um processo de impeachment contra ministros do STF.
Pode ser contra o Beiçola mesmo.
Meio tarde né Pacheco?
Acordou da letargia ? Parece um urso que hibernou…
Vamos ver até onde vai esta sua verve.
O Pacheco Barrichello chegou atrasado na fotografia!! Não adianta agora dar uma de bom moço e simular grandeza política!! O futuro dele na política já está traçado e ao término do seu mandato no senado, não se elege para mais nada !! Fim de linha, parceiro !!
Esse senador morde e assopra.