STF deve manter inquérito das ‘fake news’

Ministros votam na semana que vem ação movida pelo partido de Marina Silva; juristas ouvidos por Oeste garantem: a investigação de Dias Toffoli é inconstitucional
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Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) | Foto: FÁBIO RODRIGUES POZZEBOM
Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) | Foto: FÁBIO RODRIGUES POZZEBOM | Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) | Foto: FÁBIO RODRIGUES POZZEBOM

Ministros votam na semana que vem ação movida pelo partido de Marina Silva; juristas ouvidos por Oeste garantem: a investigação de Dias Toffoli é inconstitucional

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Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) | Foto: FÁBIO RODRIGUES POZZEBOM

Na quarta-feira 10, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a legalidade da investigação que apura supostas fake news contra a corte.

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O inquérito aberto por Dias Toffoli em março do ano passado deve ser considerado legítimo pelos ministros, é o que informa o jornal O Globo.

A decisão dos magistrados, portanto, seria para “fortalecer o Poder Judiciário” e também mostrar apoio ao relator da medida, Alexandre de Moraes.

Leia mais: O Supremo não tem o direito de fazer uma investigação criminal, afirmam juristas

Na semana que vem, serão julgadas no STF dois processos relacionados ao caso:

1- O da Rede Sustentabilidade, que interpela a constitucionalidade das investigações;

2- O parecer do procurador-geral da República, Augusto Aras, que pede a suspensão do inquérito.

À época, a legenda de esquerda argumentou que a Procuradoria-Geral da República não foi consultada. E que o STF não sorteou o relator.

Sendo assim, uma medida inconstitucional.

Contudo, depois de aliados do presidente Bolsonaro se tornarem alvo do inquérito, o partido de Marina Silva resolveu tirar o processo que moveu.

PGR

Em manifestação divulgada na manhã de quinta-feira 28, o procurador-geral da República, Augusto Aras, garantiu que o inquérito instaurado pelo STF, para apurar supostas notícias falsas, “exorbitou limites”.

De acordo com Aras, as investigações são necessárias. Porém, precisar estar de acordo com a Constituição. Ou seja, respeitar a competência do Ministério Público e da PGR, órgãos responsáveis por apresentar denúncias ao Supremo.

Na ocasião, o procurador argumentou que se “manifesta no sentido de preservar o inquérito atípico instaurado no âmbito do STF apenas em seus estreitos limites”.

Ainda, a corte pode instaurar procedimentos investigatórios, mas “preliminares quanto a fatos que atentem contra a segurança e a vida pessoal de seus integrantes”.

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5 comentários Ver comentários

  1. Ontem em entrevista à CNN Brasil , o “ministro” Barrosinho, a quem tantos vivem adulando ultimamente, disse que o Professor Ives Grandra está errado na interpretação quanto ao artigo 142. Será que , além da esquerdalha maldita, alguém concorda com esse sujeitinho?
    Pois eu acho que muita gente concorda que o artigo 142 é a nossa única esperança dentro da Constituição. ARTIGO 142, JÁ!

  2. Eles vão manter o inquerito, é certo isso, a esquerda representada pelo STF foi para o tudo ou nada, a pergunta é: O Executivo e o Povo reagirão ? OU vão ficar de mimimi de constituição , mimimi de Forças Armadas Legalistas etc etc , se o inimigo STF já rasgou a constituição e chamou para porrada? e Ai? teremos homens para tirar esses 11 criminosos do STF a pontapé ou vamos ter que no fim, ajoelharmos para essa gentalha criminosa?

  3. O STF fede, corja de bandidos asquerosos, criminosos que rasgam as leis todos os dias. Tinha de prender e executar todos por atentarem contra a segurança nacional.

  4. Se o plenário mantiver esta aberração, será a hora de pedir o afastamento dos 11 abutres pelos crimes cometidos. Serão todos coniventes.

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