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STF: Gilmar Mendes convoca audiência conciliatória sobre ICMS

O Rio de Janeiro tem a maior alíquota sobre gasolina, de 34%. Em segundo lugar está Minas Gerais, com 32%
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Gilmar Mendes: Impedimento de promotores “representa ferramenta orientada à preservação da autonomia” | Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Gilmar Mendes: Impedimento de promotores “representa ferramenta orientada à preservação da autonomia” | Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes convocou uma reunião conciliatória para a próxima terça-feira 28, entre Estados e União para discutir sobre as alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os combustíveis.

“Ressalte-se que as partes deverão comparecer munidas de propostas que envolvam o pacto federativo discutido nesses autos, previamente autorizadas pelos setores técnico-administrativos, caso seja necessário”, disse Gilmar Mendes, no despacho assinado nesta sexta-feira, 24.

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com ação no Supremo para obrigar os Estados a reduzirem as alíquotas para 17% e, consequentemente, os preços dos combustíveis na bomba. O processo que tramita no STF é uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 984). O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), também assina o pedido.

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De acordo com os dados apresentados pelo governo, o Rio de Janeiro tem a maior alíquota sobre gasolina, de 34%. Em segundo lugar está Minas Gerais, com 32%. A menor taxa registrada no país é de Mato Grosso: 23%.

Na semana passada, o Congresso Nacional aprovou projeto que classifica combustíveis como bens essenciais. Bolsonaro promulgou a proposta nesta sexta-feira. Com a modificação, as alíquotas sobre combustíveis devem ficar entre 17% e 18% em todo país.

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11 comentários Ver comentários

  1. O ministro GILMAR MENDES não tem a credibilidade nem a confiança da sociedade brasileira. E como julgador, não tem que fazer ativismo politico, mas julgar os casos que são apresentados ao judiciário. Juiz não tem que fazer conciliação politica.

  2. A rosa Weber não vota o ICMS que está com ela a mais de cinco meses porque? Será que é falta de tempo ou porquê não foi solicitado pelo randolfe?

  3. 1- Não é 34%. É 51,5% o ICMS no RJ. Se abastecer 100 reais e 34 reais vão para o ladrão do Castro.
    100-34=66
    66 reais é o custo para o proprietario do veículo sem o ICMS do Ladrão do desgovernador.
    Se colocar 51,5% em cima dos 66, vamos chegar em 99,99 reais.
    Portanto o RJ está cobrando mais de 51,5% de ICMS.
    Em SP dizem que é 29%, porém fazendo a conta, o desgovernador cobra mais de 40% de ICMS. Em 100 reais 29 vai para o desgovernador. 71 x1,4 = 99,4.
    Quem mais rouba são os desgovernadores.

  4. Já passou – e muito – da hora de os desgovernadores apertarem os cintos e REDUZIREM DESPESAS! Já passou da hora – e muito – de a população mostrar aos desgovernadores seu descontentamento com o assalto a seus bolsos promovidos pelos incelenças! 34%, por exemplo, é uma imoralidade!

  5. O brasil enlouqueceu mesmo de vez. Quer dizer que o Presidente da República tem que pedir permissão pra um porco do supremo pra reduzir imposto sobre combustível? E todo mundo acha isso normal? Desde quando ministro do supremo tem poder pra esse tipo de pedido de reunião? Que loucura é essa? Ou eu endoidei de vez ou tá tudo de cabeça pra baixo. País doente.

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