Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Ricardo Lewandowski que declarou a impossibilidade da utilização de elementos obtidos por meio do acordo de leniência da Odebrecht sejam utilizados como prova contra o ex-presidente Lula (PT) na ação referente à sede do Instituto Lula.
A decisão foi tomada em sessão virtual encerrada na sexta-feira 18. Em junho do ano passado, Lewandowski entendeu que a declaração de suspeição do ex-juiz Sergio Moro em relação ao ex-presidente contamina todas as provas obtidas contra o petista a partir de sua atuação na ação penal.
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Rosa Weber suspende maior ação trabalhista da Petrobras O ministro afirmou que, conforme a decisão do STF, como Moro desempenhara papel ativo na condução da ação penal relativa à sede do Instituto Lula, desde a sua fase embrionária, eventuais provas obtidas a partir do acordo estariam contaminadas — entre elas, o acordo de leniência, recepcionado por ele como prova da acusação.
Lewandowski não acatou o argumento do Ministério Público de que teria havido alargamento indevido dos limites da reclamação. Segundo o magistrado, Lula buscava, havia mais de quatro anos, sem êxito, acesso à íntegra do material que serviu de base para a sua acusação, especialmente ao acordo de leniência da Odebrecht e aos documentos que lhe dizem respeito.
O ministro lembrou, ainda, que a Segunda Turma do STF, por ampla maioria (4 a 1), confirmou sua decisão de permitir à defesa de Lula o acesso às mensagens arrecadadas na Operação Spoofing, que investiga a invasão de dispositivos eletrônicos de autoridades, como Sergio Moro e o ex-procurador da República Deltan Dallagnol.
Para o relator, a plausibilidade do direito invocado pela defesa de Lula leva à declaração de inviabilidade do uso de provas irremediavelmente contaminadas. Ele também considera caracterizado o risco iminente de instauração de nova persecução penal, ou mesmo de imposição de medidas constritivas contra o ex-presidente, com a utilização do acordo de leniência da Odebrecht e elementos de prova dele decorrentes.
O voto do relator foi seguido pelos ministros Gilmar Mendes e Nunes Marques. Os ministros Edson Fachin e André Mendonça votaram por autorizar a leniência da Odebrecht.
Bandido protegendo bandido !
Em resumo, as provas estão todas aí, mas não poderão ser usadas para processar o ladrão. É o que dá ter advogados togados na principal corte de um pais (7 do PT e 2 do PSDB).
Bem, eu penso que essa canalhada toda pensa que todos os cidadãos brasileiros são idiotas! Esse Nunes Marques se for cagar no mato nem o urubu pinica!
Aliás, torço para que os urubus, de verdade, comecem a cagar em cima do stf
Pobre Brasil!
Bolsonaro22!!!
Depois de mais essa quem vier tentar defender o morno marreco na minha frente eu mando pros quintos dos infernos 😠 tudo isso acontecendo e o idiota biografado não tira o nome do Bolsonaro da boca! Vai atirar pedras nós trastes do 5TF e faz alguma coisa útil pra tentar ganhar alguma simpatia e relevância, marreco dissimulado 🙄
Quando nosso Judiciário vai ser alfabetizado? Como entender que provas contra Lula sejam afastadas por Nunes Marques e aproveitadas por Fachin e André Mendonça?
NUnes Marques votou a favor de Lula e Fachin contra? Que merda é essa? Esse Lewandoski dize que as provas estão “contaminadas” devido à suspeição de Moro. Mas o que levou à suspeição de MOro não foi Hackeamento ilegal de seus telefones? Se é ilegal pode, desde que favoreça LUla.
Qual a Novidade. Tudo pelo Companheiro.
Eles já fizeram e farão de tudo para blindar o ex presidiário que foi quem os colocou lá pra isto mesmo, não adianta e ainda querem ter alguma moral, vergonha e com apoio da nossa midia que se cala diante destas aberrações.
NUNCA VI NADA IGUAL VINDO DESSA CORTE!
somente obedecendo o chefão cachaceiro ladrão.
O ladrão deve ter oferecido a Itaipu novamente para o stf desadministrar e enviar os lucros para o instituto do gilmar para pagar as tais palestras destes deusinhos do demônio.
Sem limites, a corrupção e o comportamento errático é fruto comido largamente. Brasília politica luta contra a nação brasileira
Um senado de corruptos bandidos permite outra quadrilha piorada no stf.
Somente em 2023 vamos colocar mais 2 no stf para iniciar uma pequena melhoria.
Se Deus permitir e o povo tomar atitude vamos colocar senadores em 2023 que investiguem alguns juízes do stf e expulsem alguns desses pilantras.
Temos metade do STF tentando e sendo covardes. Já a outra metade tripudia da lei; persegue jornalistas sérios e o presidente; solta bandido reconhecido por 3 instâncias; protege outros de ações da polícia; vendem sentenças; interferem nos outros poderes; atrapalham a vida pública; prejudicam o avanço do Brasil rumo ao lugar que merece; formam uma quadrilha em benefício próprio…..
A próxima leniência a ser vetada é a do Palocci
De grão em grão…..
Todo mundo sabe ….é muito bandido
Stf protege bandido no Brasil…
Isto é que é blindagem.
Tudo cercado!!!
Só não conseguem nos fazer engolir esta farsa.
Esse partido político só não acaba porque o Rodrigo Pacheco representa a marginália brasileira.