O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 8 o julgamento que definirá o modelo de eleição para um mandato tampão no governo do Rio de Janeiro, depois da renúncia de Cláudio Castro. A análise será realizada no plenário físico da Corte.
O caso foi pautado depois que o ministro Cristiano Zanin suspendeu a eleição indireta aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e determinou a reunião das ações sobre o tema. Com isso, o processo que tramitava no plenário virtual, sob relatoria do ministro Luiz Fux, será reiniciado no plenário físico.
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Os ministros devem definir se a escolha para o mandato tampão ocorrerá de forma indireta, pelos deputados estaduais, ou por eleição direta, com participação dos eleitores.
Na última sexta-feira, 27, a Corte formou maioria para derrubar parcialmente a liminar que suspendia regras da eleição indireta. Os ministros restabeleceram o prazo de 24 horas para desincompatibilização de candidatos, mas mantiveram a suspensão do voto aberto.
Rio de Janeiro está sem governador, vice nem presidente da Câmara
O futuro governador ocupará o cargo atualmente exercido interinamente pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Ricardo Couto, desde o último dia 23, quando Castro deixou o posto para disputar as eleições deste ano. O vice-governador, Thiago Pampolha (MDB), já havia renunciado em 2025 para assumir uma cadeira no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.
Um dia depois da saída de Castro, ele e Pampolha foram condenados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à inelegibilidade por abuso de poder político e econômico em um caso que envolveo a contratação de servidores sem transparência.
O ex-deputado estadual Rodrigo Bacellar (União Brasil), antigo presidente da Alerj, não assumiu o governo por estar afastado do cargo desde o fim do ano passado, por decisão do STF. Ele foi preso pela segunda vez na sexta-feira.
Na semana passada, o TSE determinou a cassação imediata do mandato de Bacellar, além de torná-lo inelegível. A decisão também ordenou a exclusão dos votos recebidos por ele e a retotalização, procedimento que recalcula a distribuição das vagas com base nos votos válidos restantes.
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