STF retoma julgamento do marco temporal; assista

Nesta quarta-feira, 20, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

O julgamento havia sido suspenso em 31 de agosto. Na ocasião, o ministro Luís Roberto Barroso proferiu o quarto voto contra o marco temporal. Agora, o placar está 4 a 2 contra a demarcação.

Assim como o STF, a CCJ do Senado adiou a votação do marco temporal

Em 20 de setembro, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, a base governista apresentou um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) coletivo. A discussão do PL deve voltar para a pauta do colegiado na próxima quarta-feira, 27. 

O texto apresentado pelo senador Marcos Rogério (PL-RO) considera elegível para a demarcação apenas as áreas ocupadas por indígenas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Segundo o relator, caso o texto seja aprovado ira garantir segurança para a população indígena.

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“Com sua aprovação, finalmente o Congresso Nacional trará segurança e paz às populações indígenas e não indígenas, especialmente do campo”, escreveu Rogério, em trecho de seu parecer. 

O pedido de vista não agradou à oposição. A intenção dos parlamentares era acelerar a tramitação do projeto antes do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que será retomado nesta quarta-feira, às 14 horas. Até o momento, o placar é de 4 a 2 contra o marco temporal.

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Além da demarcação, o projeto prevê a possibilidade de “contato excepcional” com povos isolados, em caso de “utilidade pública”. Possibilitaria também atividades econômicas em terras indígenas, com a contratação de terceiros. Além disso, abriria espaço para o turismo.