STF pede explicações sobre nota técnica que contraria a Conitec

Relatório da Conitec contraindica o uso de cloroquina e hidroxicloroquina para o tratamento de pacientes com covid-19
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Supremo Tribunal Federal | Foto: Reprodução/STF
Supremo Tribunal Federal | Foto: Reprodução/STF

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber requisitou informações sobre a nota técnica do Ministério da Saúde que rejeitou as diretrizes da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) para tratamento ambulatorial da covid-19.

O relatório da Conitec contraindica o uso de cloroquina e hidroxicloroquina para o tratamento de pacientes com covid-19, seguindo o entendimento de sociedades médicas e da Organização Mundial da Saúde. O texto foi aprovado pela maioria da comissão em dezembro de 2021.

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O documento argumenta que as evidências não mostram benefício clínico da cloroquina e hidroxicloroquina e pontua que não há evidências suficientes para recomendar o uso de ivermectina, budesonida, colchicina, corticosteróide sistêmico e nitazoxanida.

Rosa Weber que explicações do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e do secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, Hélio Angotti, responsável pela nota técnica.

O prazo para a prestação de informações é de cinco dias. O despacho foi em um pedido de liminar da Rede Sustentabilidade em uma ação da relatoria do ministro Luís Roberto Barroso.

No julgamento de cautelar na ação, em maio de 2020, o Plenário do STF decidiu que os atos dos agentes públicos em relação à pandemia da covid-19 devem observar critérios técnicos e científicos de entidades médicas e sanitárias.

Em pedido apresentado ao Supremo na segunda-feira 25, a Rede argumenta que a nota técnica não tem o devido embasamento científico e, portanto, contraria as teses fixadas pela Corte.

A versão inicial da nota técnica preconizava o tratamento com hidroxicloroquina e colocava em dúvida a eficácia da vacinação para crianças.

O documento foi posteriormente alterado, com a retirada de uma tabela comparativa da eficácia desse tratamento medicamentoso e da vacinação.

A Rede também pede o afastamento de Hélio Angotti da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde e a abertura de processo administrativo disciplinar no Ministério da Saúde contra ele.

O partido ainda quer a instauração de procedimentos preliminares de investigação pelo Ministério Público Federal para apurar suas eventuais responsabilidades criminais e improbidade administrativa.

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7 comentários Ver comentários

  1. Já passou da hora de extinguir este partido nanico, sem expressão e que só atrapalha o Brasil, com estas intervenções idiotas e sem nexo. Aproveita e expurga também outros como o PSOL e similares.

  2. Acho um absurdo partidos políticos interferirem com ações do Governo Federal e especialmente no Ministério da Saúde ,cujo trabalho está sendo excelente.

  3. Larga de ser ignorante e pare de entrar em assuntos que não domina, a questão não é se a abordagem dos médicos em relação a doença mudou, se estão receitando outros medicamentos ou não, a questão que se trata é da liberdade do exercício da medicina, da liberdade do profissional médico indicar em comum acordo com seu paciente o tratamento mais adequado, ou será que agora até tratamento ambulatorial quem vai decidir são os partidos de esquerda, rede grobo, stf?

    Bicho burro! Pqp

  4. Caramba, esse pessoal ainda está insistindo na cloquinha! Chega, desapega, já há outras abordagens sendo conduzidas na prática pelos médicos. O governo insiste numa coisa que, em que pese sua irmã utilidade lá no passado, já deu. Polemiza com uma questão que já deveria ter sido superada.

    1. Larga de ser ignorante e pare de entrar em assuntos que não domina, a questão não é se a abordagem dos médicos em relação a doença mudou, se estão receitando outros medicamentos ou não, a questão que se trata é da liberdade do exercício da medicina, da liberdade do profissional médico indicar em comum acordo com seu paciente o tratamento mais adequado, ou será que agora até tratamento ambulatorial quem vai decidir são os partidos de esquerda, rede grobo, stf?

      Bicho burro! Pqp

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