STF permite a Lula amplo acesso à delação de Palocci

Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia votaram a favor do ex-presidente
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O ex-presidente Lula comparece a sessão do Supremo Tribunal Federal | Foto: WILSON DIAS/AGÊNCIA BRASIL
O ex-presidente Lula comparece a sessão do Supremo Tribunal Federal | Foto: WILSON DIAS/AGÊNCIA BRASIL | O ex-presidente Lula comparece a sessão do Supremo Tribunal Federal | Foto: WILSON DIAS/AGÊNCIA BRASIL

Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia votaram a favor do ex-presidente

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O ex-presidente Lula comparece a sessão do Supremo Tribunal Federal
Foto: WILSON DIAS/AGÊNCIA BRASIL

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu ontem, terça-feira 25, que o ex-presidente Lula acesse “amplamente” a delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci. Dessa forma, o petista poderá ler todos os trechos nos quais seu nome é citado. No julgamento, o ministro Gilmar Mendes votou pelo amplo acesso. Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia seguiram o magistrado. Fachin votou contra. “Penso que não se pode adotar uma postura no sentido de um sigilo integral e intransponível, pois ainda que o acordo se caracterize como meio de obtenção de provas há, em conjunto, elementos de prova relevantes ao exercício do direito de defesa e do contraditório”, argumentou Gilmar Mendes.

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Conforme Cármen Lúcia, a Justiça tem o sigilo de delações como regra, “mas este não tem caráter absoluto e evidentemente tem que ser interpretado”. A juíza afirmou que a Constituição garante o direito de defesa e, por isso, é necessário que haja “amplo acesso a todos os dados que sejam necessários”. Lewandowski seguiu a linha dos colegas. “Se houver declarações de colaboradores que mencionam e incriminam o delatado, torna-se imperativo franquear o acesso pela defesa aos termos pertinentes, salvo se de forma concreta a autoridade judicial discriminar diligência investigativa em curso, o que não se verificou nos autos”, sustentou o ministro do STF.

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9 comentários Ver comentários

  1. Não entendi. A delação do Palocci não é valida para ser utilizada no processo contra Lulla e por que razão ele terá acesso à mesma? Qual a intenção do STF com esta barbaridade? Identificar possíveis contatos do Palocci ou provas para que estas sejam obstruídas? Por que tantas regalias à um bandido ladrão?

  2. O direito a ampla defesa e o contraditório foi dado a esses criminoso condenado, que infelizmente nas mãos dessa corte escrota sem nenhuma
    responsabilidade com a Constituição ou a Justiça, lambe botas do condenado
    fará com que saia livre, leve e solto das condenações, tinha que fechar esse
    antro.

  3. A juíza (Carmen Lúcia) afirmou que a Constituição garante o direito de defesa e, por isso, é necessário que haja “amplo acesso a todos os dados que sejam necessários. Estranho, e porque não deram os mesmo direitos de acesso a os autos no processo das fake contra o supremo.

  4. Eles ajudam o lula por rabo preso, e delações já respingaram neles. quem lembra do “amigo do amigo do meu pai”!! notícia que o alexandre de morais censurou pq falava do dias toffolis.

  5. O DESESPERO DO SUPREMO É TÃO LATENTE, QUE NÃO CONSEGUEM MAIS DISFARÇAR O NÍVEL DE CORRUPÇÃO NA CORTE. MEU DEUS DO CÉU!!
    O Supremo precisa de uma faxina nas cadeiras URGENTE!!

    1. No caso do inquérito arbitrário e ilegal da fake news os iluminados não permitem o acesso. O STF aparelhado por PT e PSDB julga de acordo com a cor, se o réu for vermelho há direitos, se não for é perseguido.

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