(J. R. Guzzo, publicado no jornal O Estado de S. Paulo em 25 de novembro de 2023)
O Supremo Tribunal Federal provou mais uma vez, agora com uma explosão de cólera mal-educada, sem cabimento e com sintomas de histeria, que não aceita a existência de Três Poderes na República brasileira. Diz, o tempo todo, que é o único responsável pela manutenção do “estado democrático de direito”, pela defesa das “instituições” e até por “salvar vidas” durante a Covid. Mas abandona-se às mais indignadas crises de nervos assim que o Poder Legislativo tenta exercer as funções que a Constituição lhe deu. É o que está acontecendo.
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O Senado aprovou uma modificação constitucional que limita as decisões individuais dos ministros na anulação de leis aprovadas pelo Congresso. Tem o direito indiscutível de fazer o que fez. Mas o STF e o seu sistema de apoio entraram em transe — e declararam guerra ao Senado.
E o próprio STF? Não está neuroticamente contrariado, neste exato momento, com uma decisão do Senado?
Os senadores foram chamados de “pigmeus morais” pelos ministros. Foram acusados de “ameaçar” o STF. Foram descritos como um “tacão autoritário”. Nada disso faz qualquer nexo no plano das ideias. Acusou-se a medida de ser “inócua” — e ao mesmo tempo “inadmissível”. Um ministro achou necessário dizer que “essa Casa não é composta de covardes”. E alguém disse que é? Falou-se em “ameaças”. Quais? O presidente do STF queixou-se de que as instituições não podem resistir “se cada setor que se sentir contrariado por decisões do tribunal” quiser mudar a sua estrutura e o seu funcionamento.
“Contrariado”? Quantas vezes o Senado aprovou alguma lei porque estava chateado com decisões do STF? Também não dá para entender a lógica do ministro. E o próprio STF? Não está neuroticamente contrariado, neste exato momento, com uma decisão do Senado? Vamos ter esse escândalo todo, então, a cada vez que o Congresso aprovar alguma coisa que desagrade os ministros?
O fato é que as “instituições” e a “democracia” não têm nada a ver com isso — o que realmente perturbou o STF foi a percepção de que o Senado, pelo menos, está tentando contestar o poder sem limites dos ministros, e os seus interesses políticos e pessoais.
O STF se meteu numa aventura complicada nesses últimos anos: governar o Brasil sem a necessidade de obter um único voto, sem prestar contas a ninguém, nunca, e sem a obrigação de cumprir a lei. Não quer, agora, abrir mão de nada disso — muito menos num dos piores momentos de sua história, quando tenta ocultar suas responsabilidades pela morte de um preso que estava sob sua custódia exclusiva. Vai ter de brigar, e não só com os senadores “bolsonaristas”. Está vendo, inclusive, o presidente Lula dar o seu apoio efetivo à emenda do Senado. Precisam se entender com ele — e com muita gente mais.
Essa reação desmesurada do STF assim como a apresentação de Flavio Dino a uma cadeira no Supremo, representam apenas uma cortina de fumaça para tentar apagar do noticiário a responsabilidade do STF na morte de Cleriston. Que pais é este ?
Enquanto o stf for formado por esta quadrilha do poder judiciario ( QI ) que si acham que pensam ser os representantes do povo. O Brasil só vai regredir. Ainda mais com este tb que se achab mas é um burro, ladrão e chefe da quadrilha do ptcc chamado lula. Estamos fudidos.
=>”A Corte se meteu numa aventura complicada nesses últimos anos: governar o Brasil sem a necessidade de obter um único voto”<=.
Trata-se de um equívoco o presente inserto: os limitados militantes de esquerda, bacharéis em Direito, amorais, corruptos e covardes, levados pela mediocridade e pelo crime organizado, inadequadamente, às funções de Ministro da Suprema Corte, tal qual como piratas das ilhas caribenhas, tentam se apossar do Brasil, a base da força, com o auxílio dos mais corruptos e criminosos daqui, bem como dos estrangeiros; todos, no entanto, juntos de olhos no butim de nossas riquezas.
Ora, faltavam as FA, nossa “segurança” e “esperança”; perdemos “Manés”!
Eu sinceramente espero que o senado não recue, afinal é lá que temos visto muitos covardes.
É preciso uma mudança na estrutura política do País:
O STF deve ser restrito a um Conselho Constitucional. Nada disso de Ministros. E não deve ter Poder algum.
Poderes da República são os que recebem votos diretos da população. A saber: o Poder Legislativo e o Poder Executivo.
Sensacional, isso precisaria ser lido na tribuna do congresso e do senado para quem sabe canalhas eleitos pelo povo mudasse a forma de legislar.
Dizem que vivemos uma verdadeira ditadura imposta por um único poder…
Essa corte tem que ser extinta e começar td de novo, novos magistrados sérios e não militantes …
Os ministros do STF são meros funcionários públicos não concursados e não eleitos. Parasitas que não passam por avaliação de desempenho. São uma vergonha!!!