O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar, na terça-feira 25, o julgamento que trata da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.
Atualmente, o placar está em cinco votos a favor (Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Edson Fachin), três contra (Nunes Marques, André Mendonça e Cristiano Zanin) e um novo entendimento, proposta pelo ministro Dias Toffoli.
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Resumidamente, a Corte vai definir se é crime uma pessoa carregar drogas para próprio consumo.
Ou seja, na prática, a questão envolve saber se ele será considerado um ato ilícito de natureza penal (um crime) ou administrativa. Além disso, o STF deve fixar, em relação a uma ou mais substâncias, a quantidade que pode ser considerada como de uso individual.
Julgamento sobre maconha no STF
O STF julga uma ação que interpela o artigo 28 da Lei de Drogas, o qual trata do transporte e do armazenamento de entorpecentes para uso pessoal.
As penas previstas são brandas: advertência sobre os efeitos, serviços comunitários e medida educativa de comparecimento a programa ou curso sobre uso de drogas.
Durante a sessão, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, esclareceu que o STF não está legalizando a droga.
O ministro Nunes Marques ponderou que, apesar disso, a descriminalização pode incentivar o uso do entorpecente, algo que as famílias não querem.
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BEM FEITO!! VOTARAM NO LADRÃO, E O LADRÃO INDICOU SO OS SEUS PARÇAS. AGORA A CONTA TA CHEGANDO. SE SENDO CRIME VC PASSA PELA CRACOLÂNDIA ,EM SAO PAULO, E JA FICA HORRORIZADO. IMAGINA SE DEIXAR DE SER CRIME E A POLICIA NAO PUDER COIBIR? VAI SER UM LIBEROU GERAL. TOMARA QUE UM PARENTE DESSES PILANTRAS QUE SAO A FAVOR TENHA UM FILHO SEQUESTRADO PELAS DROGAS. DAI, VAO ENTENDER O QUE FIZERAM.
Esse grupo não sai das manchetes, não podem ver holofotes ou câmeras. São moribundos funcionais, prestes a perderem seus empregos, e ainda são muito chatos.
Tanta coisa que tem real prioridade para ser decidida e ficar discutindo uma miséria de um assunto que não acrescenta nada de bom a sociedade…só trará dor vício dependência alienação e alterações comportamentais negativas servindo de porta de entrada para outras dependências de drogas mais maléficas ainda gerando mais degradação ao ser humano. É muito triste ver isto.!
Liberou geral, as consequências veremos adiante. Esse que aprovam certamente não estarão mais aqui para ver a situação daqui 25 anos.