STJ pretende gastar R$ 3,7 milhões com ascensoristas

Apesar de a profissão estar em extinção, STJ quer contratar 33 ascensoristas por um período de 1 ano e 8 meses ao valor de R$ 3,7 milhões
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STJ quer gastar quase R$ 4 milhões com profissão em extinção | Foto: STJ
STJ quer gastar quase R$ 4 milhões com profissão em extinção | Foto: STJ

Apesar de a profissão estar em extinção, Superior Tribunal de Justiça quer contratar 33 operadores de elevador por um período de 1 ano e 8 meses

ascensoristas - STJ
STJ quer gastar quase R$ 4 milhões com profissão em extinção | Foto: STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pretende gastar até R$ 3,7 milhões com a contratação de 33 operadores de elevador e mais dois supervisores de ascensoristas por um período de 1 ano e 8 meses. A licitação foi lançada nesta terça-feira, 7, e deve ser realizada no próximo dia 22 de julho.

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De acordo com a licitação do STJ, o órgão vai pagar salários de até R$ 1,5 mil a cada um dos 33 ascensoristas. Cada um terá carga horária de 30 horas semanais. Hoje, um profissional na iniciativa privada ganha em média R$ 1,3 mil para uma jornada de trabalho de 40 horas. Os supervisores vão receber R$ 2,8 mil por 44 horas de trabalho cada um.

Atualmente, vários órgãos públicos federais estão dispensando os ascensoristas justamente pelo fato de serem profissionais cuja função está em extinção. Nesse ínterim, quem manteve o emprego foi deslocado para outras funções administrativas. Dados do extinto Ministério do Trabalho relativos a 2016 apontavam, entretanto, que no Brasil apenas 10,8 mil pessoas ainda trabalhavam como ascensoristas. Detalhe: esse é o dado mais recente divulgado pela antiga pasta.

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Além disso, a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados rejeitou uma proposta que exigia a contratação de ascensoristas para manusear elevadores de prédios públicos e comerciais. Na época, o relator da matéria, o deputado Alex Manente (Cidadania-SP), destacou que os ascensoristas já não eram fundamentais para o funcionamento de elevadores em órgãos públicos.

Atividade essencial?

O STJ, porém, ainda considera a atividade como essencial e recomendou a contratação justamente para não deslocar servidores envolvidos em outras funções. O contrato inicial será de 20 meses, mas com possibilidade de prorrogação por mais 60 meses. Dessa forma, o STJ quer ter ascensoristas até o ano de 2027. “As atividades ‘meio’ de apoio operacional, especialmente as caracterizadas como de natureza contínua, são imprescindíveis para a consecução das atividades finalísticas do Estado e, portanto, devem ser executadas com eficiência e eficácia”, destaca a Corte no processo licitatório. “Nesse sentido, a Administração Pública deve buscar a otimização do uso dos recursos humanos, desobrigando-se da realização material de tarefas executivas, recorrendo, sempre que possível, à execução indireta, mediante contrato, desde que exista, na respectiva área, iniciativa privada suficientemente desenvolvida e capacitada a desempenhar os encargos de execução”, complementa a corte no documento.

A sede do Superior Tribunal de Justiça é um conjunto com cinco blocos com área total de 140 mil metros quadrados. O prédio abriga 33 ministros e equipe técnica. Atualmente, circulam pelo local em torno de 6 mil pessoas todos os dias.

Confira na íntegra a licitação

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