STJ nega recurso e mantém Sergio Camargo na Fundação Palmares

STJ nega recurso e mantém Sergio Camargo na Fundação Palmares
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Ação questionava a nomeação de Sergio Camargo | Fundação Palmares/Divulgação
Ação questionava a nomeação de Sergio Camargo | Fundação Palmares/Divulgação | STJ Camargo

Ministros do STJ negaram recurso que pedia a suspensão da nomeação de Sergio Camargo para a presidência da fundação

STJ Camargo
Ação questionava a nomeação de Sergio Camargo | Fundação Palmares/Divulgação
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A Corte Especial do Superior Tribunal Justiça (STJ) negou um recurso que pedia a suspensão da nomeação de Sergio Camargo para a presidência da Fundação Cultural Palmares. Camargo foi nomeado pelo ex-secretário da Cultura Roberto Alvim.

Contudo, em dezembro de 2019, a Justiça do Ceará acatou uma ação civil pública que pedia a suspensão de Camargo. No dia 12 de fevereiro, porém, o presidente do STJ, João Otávio de Noronha, derrubou a decisão que suspendia a nomeação.

Após a decisão do ministro Noronha, a DPU recorreu. Na peça, a defensoria alegava que o currículo e o histórico de Camargo “o habilitam exclusivamente para causar a deletéria redução da proteção ao direito à igualação dos negros”.

As alegações, no entanto, não foram suficientes para que o colegiado reconsiderasse a decisão. Em um julgamento nesta quarta-feira,5, os magistrados mantiveram Camargo no cargo.

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