O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve avaliar, na próxima terça-feira, 14, se abre processo administrativo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi, alvo de duas denúncias de assédio. Os magistrados decidirão com base no relatório da sindicância interna, que recomendou a abertura do processo. Caso a maioria entenda que há indícios suficientes, Buzzi passará a responder formalmente às acusações, com direito à defesa.
As denúncias têm naturezas distintas. A primeira foi apresentada em janeiro por uma jovem, filha de amigos do ministro, que afirma ter sido agarrada por ele durante um banho de mar em Santa Catarina. A segunda partiu de uma funcionária terceirizada que atuava em seu gabinete e relata episódios recorrentes de assédio ao longo de três anos, em diferentes áreas do tribunal.
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Segundo uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo, integrantes do STJ avaliam que o segundo caso reúne mais elementos de comprovação, embora o primeiro também seja considerado relevante pela relação de proximidade entre os envolvidos.
O julgamento ocorre em paralelo a uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF), em que a PGR pede a abertura de inquérito para apurar a conduta do ministro. Entre magistrados da Corte, há a avaliação de que um eventual arquivamento poderia gerar desgaste caso o Supremo avance na esfera criminal com base nas mesmas informações.
Nos bastidores, de acordo com a Folha, também houve sugestão para que Buzzi antecipasse a aposentadoria. A defesa rejeitou a possibilidade e afirmou que o ministro pretende permanecer no cargo.
Em nota, Buzzi negou as acusações. Disse que não praticou qualquer ato impróprio e classificou os relatos como “desacompanhados de provas”. Também criticou o que chamou de “vazamento seletivo” de informações.
A avaliação sobre o caso Marco Buzzi
Parte dos ministros tem levado em conta decisões recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em casos de assédio envolvendo magistrados. O órgão tem adotado entendimento mais rigoroso, com aplicação do protocolo de julgamento com perspectiva de gênero, em vigor desde 2023, e valorização de relatos consistentes das vítimas, mesmo na ausência de testemunhas diretas.
Para que haja punição máxima — nesse caso, a aposentadoria compulsória —, são necessários ao menos 22 votos entre os 33 ministros do STJ. A votação é secreta. Se o processo for aberto, o julgamento administrativo seguirá etapas internas e, ao final, será submetido à revisão do CNJ.
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