O ministro Félix Fischer, 74 anos, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), vai se aposentar na segunda-feira 22. A informação foi divulgada nesta quarta-feira, 17, no Diário Oficial da União. Fischer foi o relator dos processos da Operação Lava Jato no STJ e já estava afastado por questões de saúde. Agora, a vaga vai ser preenchida por um advogado, a ser escolhido pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).
“Existem momentos inesquecíveis, coisas inexplicáveis e pessoas incomparáveis”, disse o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ, sobre Fischer. “Vossa Excelência é uma pessoa incomparável. Uma pessoa que escreveu o seu próprio nome na história do Poder Judiciário brasileiro, com hombridade, com dignidade, com honestidade e com muito brilhantismo.”
Em 2015, o magistrado assumiu a relatoria da Lava Jato, colocando sucessivas derrotas às defesas dos réus investigados na operação, entre eles, estava Lula (PT). Fischer era o ministro mais antigo da Corte, pois foi indicado em 1996 pelo então presidente, Fernando Henrique Cardoso.
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Conforme a Constituição, um quinto dos integrantes dos tribunais deve ser da advocacia e do Ministério Público. A lista vai ser formada pela Ordem dos Advogados do Brasil e submetida ao STJ, que vai selecionar três nomes. Depois, o presidente Jair Bolsonaro (PL) deve escolher somente um que vai passar pela aprovação do Senado.
O magistrado completa 75 anos no fim de agosto, idade para a aposentadoria compulsória, assim, não poderia continuar como ministro da Corte. Hoje, durante uma sessão de julgamentos, o ministro foi homenageado pelos colegas da Quinta Turma do STJ. Além disso, também ganhou uma placa pela relevância de seu trabalho.
Quem é Félix Fischer
Fischer nasceu em 1947, em Hamburgo, na Alemanha. Ele veio ainda bebê ao Brasil com os pais. Formou-se em economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Ganhou destaque atuando no Paraná, onde foi procurador de Justiça. Deu aulas na Universidade Estadual de Londrina, na PUC-PR e na Faculdade de Direito de Curitiba.
Na Corte, foi vice-presidente entre 2010 e 2012 e presidente entre 2012 e 2014. Também atuou como ministro do Tribunal Superior Eleitoral e corregedor-geral da Justiça Eleitoral entre 2008 e 2010.
