O Superior Tribunal de Justiça (STJ) utilizou veículos oficiais da própria Corte, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Os automóveis transportaram convidados estrangeiros em um passeio turístico pelo Rio de Janeiro durante um evento sobre ética no Judiciário.
O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, idealizou o encontro, que recebeu o nome de Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial. Embora Brasília tenha sediado a maior parte da programação, o Rio de Janeiro abrigou uma das atividades.
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O objetivo era discutir a atualização dos Princípios de Bangalore de Conduta Judicial, conjunto de diretrizes que a Organização das Nações Unidas (ONU) difunde para orientar a atuação de magistrados.
No sábado 30, os participantes estrangeiros visitaram pontos turísticos da capital fluminense, entre eles o Maracanã e o Cristo Redentor. No dia seguinte, eles acompanharam a partida entre Brasil e Panamá no estádio. Segundo a apuração, cerca de 50 veículos oficiais participaram da operação.
STJ não informa custo do evento
Em nota, o STJ afirmou que a equipe ainda calcula os custos do congresso e divulgará os valores em até duas semanas.
Sobre o roteiro turístico no Rio de Janeiro, a Corte informou apenas que os convidados visitaram pontos turísticos da cidade e que o tribunal não custeou despesas com almoço nem jantar. O STJ não respondeu aos questionamentos sobre a utilização dos carros oficiais.
O evento reuniu representantes de 23 tribunais estrangeiros, incluindo Cortes Constitucionais, para debates sobre ética judicial, inteligência artificial, redes sociais e Estado de Direito.
A programação oficial do congresso que o tribunal divulgou não trazia a atividade realizada no Rio de Janeiro.
Segundo o STJ, a Corte custeou apenas as passagens aéreas dos representantes da África do Sul, da Argentina e do Peru. O tribunal informou que os convidados viajaram em classe econômica.
Nesta segunda-feira, 1º, durante participação no encontro, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, defendeu a ideia de que os magistrados brasileiros observem os princípios éticos.
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