O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu o segundo pedido que quer a prisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por “crimes militares contra a ordem política social do Brasil”.
Apresentada ao STM na sexta-fera 16, a ação é de autoria do advogado Rafael Freire, que busca o afastamento de Moraes dos cargos de juiz do STF e de presidente do Tribunal Superior Eleitoral, além de prisão em flagrante.
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O advogado diz que apresentou o pedido, “tendo em vista o risco iminente da prisão ilegal e inconstitucional de incontáveis pessoas por todo o país, sem a observância do devido processo legal e mediante abuso de autoridade”.
A ação está no gabinete do ministro José Barroso Filho.
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Pedido de prisão de Moraes ao STM
Entre outros argumentos, Freire sustenta que Moraes, na condição de presidente do TSE, “obstruiu” a atividade militar das Forças Armadas, durante as análises da comissão de transparência que analisou as urnas eletrônicas. Moraes “impediu a fiscalização e a auditoria efetiva, impondo obstáculos irrazoáveis, constrangimentos ilegais e circunstâncias vexatórias e humilhantes contra os técnicos das Forças Armadas, ironizando até o comando exercido pelo Ministério da Defesa”, observou o advogado.
“Um exemplo desses constrangimentos ilegais foi a negativa de disponibilização do código-fonte da urna pelo presidente do TSE — o mais importante objeto de fiscalização —, submetendo o comando cibernético a examinar mais de 17 milhões de linhas de programação, em ambiente restrito, com tempo limitado e com recursos informáticos do próprio TSE e, na sala de inspeção, com apenas algumas folhas de ‘papel’ e caneta”, disse Freire.
Conforme o advogado, Moraes preferiu opiniões de estrangeiros, como os observadores externos, a análises dos militares. “Enquanto ignorou e impediu as atividades de fiscalização das Forças Armadas previstas em lei, o presidente do TSE aceitou as opiniões de mais de 120 observadores estrangeiros, que atestam a confiabilidade das eleições brasileiras’, sem qualquer relatório técnico conclusivo sobre o código-fonte do sistema”, constatou Freire.
Primeira ação contra Moraes no tribunal militar
Há duas semanas, o ex-juiz Wilson Issao Koressawa protocolou uma ação criminal em que solicita a prisão preventiva do ministro Alexandre de Moraes. O processo ainda está em análise pela Corte.
O STM alega que não é de sua competência o julgamento do cabeça de ovo, só pode julgar crimes militares.
O terrorista refutou a ordem de um general encarregado de analisar o Sistema Operacional da Urna Eletrônica, para receber o Código-fonte operacional do equipamento, e não o entregou.
Sendo uma das partes um militar, na patente de general, fica tipificado o crime militar. O STM tem competência sim, e está cometendo crime de Prevaricação.
Esses criminosos ao fraudarem as urnas criaram uma guerra civil. É inevitável. Se o Bolsonaro reagir contra a fraude, a esquerdalha que sempre foi violenta vai usar o Pcc, MST, MTST e toda a sua legião de delinquentes para por fogo no Brasil, matar policiais, pessoas ricas ou da classe média, pois se não são pobres, são inimigos.
Se o Bolsonaro ficar quieto, o povo de bem não vai se conformar com a ditadura e tirania já em curso. Serão milhões de pessoas impedindo a posse, cercando e prendendo todos os criminosos. E a reação dos bandidos virá.
Já passou da hora do Xandão ser preso, já era pra está vendo o sol nascer quadrado, porque esse camarada já pintou e bordou com a honra, profissão, emoções, liberdade das pessoas, bem como rasgou a nossa constituição federal.
Alguém tem de parar a juristocracia no país.
A constituição rasgada é deflorada.
Nas 4 linhas nada vai acontecer
O primeiro pedido foi de prisão preventiva, isto é, de prisão antes mesmo de qualquer julgamento. Foi acolhido, isto é, entendeu o STM que havia base legal. E nada aconteceu. Agora, mais um, com diferentes argumentos? Ou o STM está esperando um sinal verde das Forças Armadas porque sabe que a prisão teria grande potencial de gerar distúrbios entre os apoiadores de Lula – em particular os mais abertamente criminosos, como MST e traficantes – ou essa é apenas mais uma narrativa para depois dizerem que tentaram de tudo “dentro das 4 linhas” (ainda sabendo que “dentro das 4 linhas” nada acontecerá,
Parabéns ao Dr. Rafael Freire. Suas argumentações são fortes e coerentes. O “rei da cocada preta” fez exatamente isso aí. Humilhou os técnicos das FFAA, subestimou suas capacidades e boicotou o código fonte. Não forneceu os elementos básicos para uma análise técnica mais bem apurada. Foi um show de horrores promovido pelo sujeito do TSE. Agora esperamos que o STM tenha hombridade para agir, pois foi provocado para essa finalidade.
Queremos respostas efetivada, senhores militares!!
A nossa geração terá de suportar a orcrim de volta ao acesso do nosso dinheiro, não há como impedir, pois nossa eleição é inauditável e jamais saberemos se realmente elegemos alguém desde 1994.
Se informem melhor, o outro pedido de prisão já foi negado há vários dias. Foi dito que o foro do Moraes é o stf e não o STM!
Não esperem nada das instituições brasileiras, só quem tem carta branca pra desrespeitar a constituição é o STF, quantas vezes quiser!
Será que vão ter coragem contra o Imperador do Brasil? Esse lixo de ministro deveria estar preso há muito tempo.
Não vejo mais CORAGEM em nossos militares, se transmutaram em verdadeiros “barnabés de farda”.
Deveria estar preso há muito tempo, ministro imoral, rasga a Constituição tds os dias, debocha do povo q paga o seu salário, arrogante, ditador.
Fico a me perguntar, quando se voltarāo os olhos para o artífice real desse plano macabro? Sim, estou falando do senhor Michel Temer, a eminência parada da república. Este homem deve muitas explicações aos brasileiros.
Não podemos acreditar que estamos loucos.
Alguma autoridade tem que tomar atitude para dar uma direçao ao poder judiciario e colocar o pais dentro da constituiçao
Bons argumentos irrefutáveis do peticionante, afinal, as forças armadas foram de fato impedidas de realizar a auditoria nas eleições.
Essa é o tipo de ação que cabe ao STM julgar, pois uma das partes é militar.
Parabéns ao patrono da causa, nos honra saber que existam ainda pessoas que não tem medo do sistema da opressão suprema.
O Ilma Oliveira o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei nº 2.108, de 2021, que revogou, após deliberação do Congresso Nacional, a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional) e dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais).
Alexandre de Moraes é a pústula no corpo da nação.
ÁGUA MOLE EM PEDRA DURA TANTO BATE ATÉ QUE FURA
Bom saber que a Revista Oeste está sendo observada e comentada por alguns opositores do governo . Estão com oportunidades de ver conteúdos verdadeiros que normalmente não são apresentados em outros meios de comunicação. Agora torcer para ” Conheceis a Verdade e a Verdade o libertará”
Opositores do governo atual, você diz? Tem uns imbecis usando pseudônimos gringos passando maior vexame por aqui, defendendo indiretamente o desgoverno ladrão do PT – provavelmente o imbecil deve ter recebido a promessa de algum carguinho para fazer nada no novo desgoverno da quadrilha terrorista.
Sem fechar Congresso, e nem o STF e STE, sugiro dentro do 142 que as FFAA prendam o senhor Morae que esta agindo claramente e ostensivamente, fora da constituiçao
Os seus coleguinhas vão ficar com um baita medo e talvez tentarem reagir, mas …………..
Aguarde sua vez otario
É PRESTAR CONTINÊNCIA , BOÇAL …
JÁ PODE ANTECIPAR O RESULTADO , DIRÁ: ESTA MATÉRIA NÃO É DE COMPETÊNCIA MILITAR , CAMBADA DE FROUXOS E IMPRESTÁVEIS DE MERDA, NÃO SERVEM PARA NADA NESTA HORA, COVARDES.
Quer dizer que o STF pode fazer as inconstitucionalidades que quizer que não podem ser presos? Que conversa é essa? Ainda mais esses alecrim dourado aqui 🙄
Pela lógica e dentro do 142, um superior tribunal pode julgar outro que está agindo fora da constituição cidadã
“Sigam-me os que forem brasileiros ” se gritasse essa frase aos militares hoje, Caxias atravessaria sozinho a ponte de Itororó.
Quando um porco tona Docastelo ele não vira rei mas o castelo vira um chiqueiro
Entenderam seu petralhas ordinários imundos
Quem vai impedir isso, sinceramente, lula + stf + políticos comprados não há quem os pare.
Quanta perda de tempo! Parece que esse tribunal já declarou que é fora de sua alçada julgar o urubu-mor.
Afinal quem governa o Brasil ?
O congresso e senado ou esse bando de toga suja corruptos mal intencionados em quem
não votamos ?
Basta ,!
Se você fosse honesto e falasse a verdade, a gente poderia debater, mas você é apenas um mal intencionado, então contente-se com o desprezo.
Congresso? Senado? Todos os puteiros estão fechados desde o instante em que os direitos políticos da Anta foram mantidos.
“O Brasil espera que cada um cumpra o seu dever”, se o Almirante Barroso transmitisse essa mensagem hoje, não encontraria um único ouvido atento no serviço público brasileiro.
Em chiqueiro de galinhas o Galo Rei é quem enraba a todos, relaxem que o pior está chegando e haja fuuuuuumo no rabicó de idiotas
Ele deveria entrar com uma ação no STF, certo, espertinho. No Brasil jamais houve extrema direita. Temos só extrema esquerda. Bolsonaro governou de forma totalmente democrática durante todo o seu mandato. Diga apenas um ato dele que possa ser comparado a um ato “nazista” ou “fascista”, como vocês da extrema esquerda gostam de se referir. Agora, se me perguntar de um ato fascista de outro personagem de destaque na política atual, que colocou o teu líder no poder, aquele que manda no País, eu, ou qualquer um, pode citar um monte.
SENADORES COVARDES
Sr Sérgio, obrigado por sua assessoria jurídica. Aproveito também para perguntar se o STF também tem competência legal para mandar prender pessoas sem foro privilegiado, sem processo legal, sem participação do ministério público e sem crime tipificado. Agradeço caso envie referências que embasem sua argumentação.
Muito simples, fazer apologia à ditadura militar pedir e organizar um golpe militar pedindo que os militares o façam, é crime no Brasil previsto inclusive na Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/83). Quanto aos sem foro privilegiado, é só eles não cometerem os crimes previsto no artigo 302, inciso I do CPP. Simples assim. Se querem ser tratados como cidadãos de bem, é só não se comportarem de forma duvidosa. Viu como é simples e fácil de explicar?! O problema é a viseira bolsonarista que o líder cego e perdido pôs em alguns que não conseguem enxergar o óbvio.
Aguardem 72 horaa