A atuação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) na liberação de grandes projetos nacionais gerou debates no Tribunal de Contas da União (TCU) durante a sessão desta quarta-feira, 12. Ministros destacaram entraves em obras como a Ferrovia Transnordestina e pesquisas da Petrobras na Margem Equatorial, no litoral do Amapá.
O ministro Walton Alencar, decano do TCU, acusou o Ibama de agir contra o interesse público ao dificultar licenças ambientais. “Não hesito em afirmar que o Ibama é o maior câncer dentro da administração pública no Brasil”, afirmou, conforme apuração do jornal Gazeta do Povo.
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Segundo Alencar, o Ibama estaria impedindo a execução de projetos estratégicos capazes de gerar emprego e renda, como a Ferrovia Transnordestina. “Sou relator do processo da Ferrovia Transnordestina, uma obra que redundará na criação de riquezas”, comentou. “O Ibama está atuando para impedir o funcionamento da ferrovia. Procurei saber os motivos da ação deles, mas não tive razões plausíveis.”
Ao citar a demora na análise da licença para pesquisas de petróleo da Petrobras, o ministro sugeriu que o órgão ambiental teria influência de entidades estrangeiras. “O Ibama foi capturado por ONGs que são financiadas por capitais estrangeiros”, declarou. “Temos um órgão estatal e interesse internacional impedindo o desenvolvimento do Brasil.”
Além do decano, outros ministros do TCU criticam o Ibama
Bruno Dantas, presidente do TCU e relator do processo sobre a Margem Equatorial, afirmou que não vai aceitar a recomendação técnica de arquivar a análise sobre o atraso na licença da Petrobras. “A unidade de instrução propôs arquivamento da matéria, e eu já informo que eu não a arquivarei.”
Dantas recebeu apoio dos ministros Jhonatan de Jesus e Benjamin Zymler. “Vou aprofundar e dissecar para entendermos as razões pelas quais essa licença levou tantos anos para sair. Se foram razões técnicas ou pessoais.”
Além do TCU, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia reprovado publicamente a atuação do Ibama em fevereiro, quando o órgão negou licença para pesquisas na Margem Equatorial. “O que não dá é para a gente ficar nessa lenga-lenga, o Ibama é um órgão do governo parecendo que é contra o governo”, afirmou em entrevista à rádio Diário FM, do Amapá.
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