O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou, na última sexta-feira, 20, todos os processos e provas contra o empresário Raul Schmidt Felippe Júnior, na Operação Lava Jato. A força-tarefa o havia acusado de operar propinas para servidores de alto escalão da Petrobras.
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Ao pedir a anulação, a defesa de Schmidt solicitou a extensão de decisões que beneficiaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o empresário Marcelo Odebrecht e o ex-governador do Paraná, Beto Richa (PSDB).
Toffoli fala em “conluio” entre magistrados e procuradores
De acordo com Toffoli, Schmidt foi vítima de “conluio” entre o ex-juiz Sergio Moro, a juíza Gabriela Hardt e procuradores da força-tarefa de Curitiba. Segundo o magistrado, isso resultou na violação de seus direitos durante as investigações e as ações penais.
“Os constantes ajustes e combinações realizados entre os referidos magistrados representam verdadeiro conluio a inviabilizar o exercício do contraditório e da ampla defesa pelo requerente”, afirmou o ministro. “Fica clara a mistura da função de acusação com a de julgar, corroendo-se as bases do processo penal democrático.”
O ministro ainda mencionou o desmembramento de processos e a suposta manipulação do ritmo de tramitação de ações penais para permitir a extradição e a prisão do empresário, que possui cidadania portuguesa.
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O ministro decretou a “nulidade absoluta de todos os atos praticados” contra Schmidt no âmbito da Lava Jato, inclusive na fase pré-processual.
Outras acusações contra Schmidt
Além de operar propinas para funcionários da Petrobras, a força-tarefa o acusou de intermediar pagamentos em troca da contratação da empresa Vantage Drilling, em 2009, para o fretamento de um navio-sonda.
Os beneficiários dos pagamentos seriam Jorge Luiz Zelada (ex-diretor internacional da Petrobras) e Eduardo Vaz da Costa Musa (gerente-geral da área internacional).
Efeito dominó
A decisão insere-se em um contexto mais amplo de revisão de processos da Operação Lava Jato no STF. Em setembro de 2023, Toffoli anulou as provas do acordo de leniência da Odebrecht (atual Novonor). Isso gerou um efeito dominó que afetou condenações e até mesmo um acordo de delação.
Com base na decisão do ministro, os processos vêm sendo arquivados nas instâncias inferiores. Muitas ações derivadas da Lava Jato utilizaram provas compartilhadas pela construtora.
Em agosto, uma ação que envolvia executivos da Braskem por fraudes de R$ 1,1 bilhão também foi encerrada. Os acordos de colaboração premiada e de não persecução penal de Jorge Luiz Brusa também foram anulados. Isso resultou na devolução de R$ 25 milhões.
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Ainda tenho esperança que todas essas monstruosidades jurídicas serão anuladas. Não há democracia que resolva isso.
É Impressionante como alguns Ministros do STF gostam de Proteger CORRPTOS , o pior é que eles atropelam todo mundo , pra eles Juizes de primeira , segunda e teceira Instância não valem Nada . Acho que o povo Brasileiro não devia bancar esse Congresso por que não tá servindo pra mais NADA
A MALA ERA GRANDE. !!!! BEM FEITO; NAO QUERIAM O LADRÃO DE VOLTA?? AGORA AGUENTA.
Que coisa monstruosa e vergonhosa … VÍTIMA de uma ditadura dos três pôdres poderes somos nós que do exterior por um ministro de sua corte Dr. Toffoli fomos cognominados “Manés” algo infeliz mas perfeitamente apropriado e isto logo após V. Exa. bradar ao mundo num evento público que o Brasil já estava sob um semi-parlamentarismo que hoje sabemos mera ditadura do triunvirato que achaca e humilha a nação … parafraseando Jarbas Passarinho quando do AI-5 ressuscitado tristemente por VV. Exas … ÁS FAVAS TODOS ESCRÚPULOS DE CONSCIÊNCIA … desde que o MEU venha pelo PIX .. em terra de sapo de cócoras em ele !!!
O amigo do amigo do meu pai, ao que parece é amigo de muito ladrões mesmo. Lembrem sempre que o fim da Lava-Jato só começou quando, chegaram ao nome desse escória!
A que ponto de indecência chegou o nosso país.
Uma triste figura, Toffoli, numa canetada, desfaz tudo que a justiça apurou!
Fico com dúvida.
Esta coisa, é: incompetente, mau caráter, doente, ou tem culpa no cartório?….
… ninguém se surpreenda se qualquer dia destes um ministro ensadecido de “deDocracia” determinar que o sol gira em torno da Terra e que os Manés não precisam mais se dar o trabalho de eleger seu sátrapa que será como no passado ungido por Zeus sob a bênçãos de um papa Médici.
Foi advogado da CUT, do PT e nomeado por Lula para o Supremo. Essa origem só poderia resultar em benefícios aos corruptos. E as togas ainda se queixam, quando o povo os hostiliza nos aeroportos. Essas togas maculam a instituição STF.
A bandidagem infiltrada de forma metastática irreversível no STF e demais órgãos. Não vejo muita saída para um país onde não há povo e sim público. Preferem ser plateia de sofá, até que a crise chegue a eles, aí irão reclamar que a culpa é do governo em exercício.
Esse ministro foi reprovado duas ou três vezes no exame para ser juíz de primeira instância , qual a qualificação que ele tem para anular a lava jato ?
Maldito seja este ministro de bosta!
Esse aí libera todo mundo, destruiu a Lava-jato !!! Sua existência nesse planeta não se justifica, só veio a serviço daquele que não se diz o nome…
Juiz vira comparsa
Quanto tá levando ?
Trata-se de mesma quadrilha
Bandido favorecendo bandidagem . A justiça do Brasil que nunca foi grande coisas, agora mostrando pra que serve .
É comparsa.