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Toffoli e Gilmar pavimentam reeleição de Maia e Alcolumbre

Deputado e senador querem se manter no comando do Congresso Nacional
Os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre | Foto: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
Os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre | Foto: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL | Os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre | Foto: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

Deputado e senador querem se manter no comando do Congresso Nacional

toffoli e gilmar
Artigo 57 da Constituição proíbe a reeleição no Congresso | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e Gilmar Mendes abriram caminho na madrugada desta sexta-feira, 4, para que o comando do Congresso Nacional permaneça sob as rédeas do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). O voto dos dois juízes pavimenta a reeleição do presidente da Câmara e do Senado na mesma legislatura, beneficiando diretamente a dupla de demistas, atualmente impedidos pela lei de continuarem dando as cartas. A Constituição Federal proíbe que isso ocorra. Contudo, o cenário deve mudar. Gilmar entendeu que o Congresso pode tratar do assunto, desde que observada a regra de apenas uma reeleição.

Mas para o magistrado, não se pode mudar a norma menos de um ano antes da eleição. Câmara e Senado escolhem seus presidentes em fevereiro de 2021. O voto dele foi seguido por Toffoli. Outros nove ministros ainda precisam votar. Caso o STF entenda que a decisão cabe ao Legislativo, abre-se, então, precedente para que Maia e Alcolumbre se articulem internamente para permanecerem no cargo. A Corte se debruça sobre uma ação movida pelo PTB. A sigla pede que o STF dê “interpretação conforme” o Artigo 57 da Constituição de 1988, e proíba a reeleição no Congresso. O artigo estabelece que é “vedada a recondução para o mesmo cargo, na eleição imediatamente subsequente”.

Leia também: “O STF contra a democracia”, reportagem publicada na edição n° 19 da Revista Oeste

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14 comentários

  1. O Brasil é administrado como time de futebol, entra o novo presidente , muda o estatuto do clube e o grupo do presidente se perpetuam no poder.Essa é uma forma de Democradura Chaves /Maduro fizeram isso na Cubazuela. Constituição, ora a Constituição é apenas um detalhe para ser seguida para os em poderes e sem nada.

  2. Quando é que se vai entender que no Brasil a “justica” não é justa. A justiça Brasileira é pautada por advogados que foram colocados na mais alta corte do país, por pessoas que foram investigadas, presas ou impichadas. Qual inocente acreditaria que esses advogados são honestos, ou ao menos justos? As esferas inferiores da justiça também são marcadas por denúncias como a do sistema “S” ou do André do rap, das propinas aos grandes escritórios de advocacia com ligação com ministros, desembargadores, juízes e ministério público, para compra de sentencas , ou até mesmo a indicação de desembargadores pelo quinto constitucional, com promessas de julgamentos favoráveis aos seus padrinhos, como delatado por Cabral ao juiz Marcelo Bretas. Na verdade para a turma da “injustiça”, dar uma cambalhota na constituição para ajudar nos delitos dos seus parceiros do legislativo, seria uma coisa muito fácil, até porque, ali um protege o outro, a justiça injusta não prejudica os reus parlamentares em seus julgamentos, e os parlamentares não pautam o impechement dos togados. E assim vamos vivendo no país do faz de conta que existe justiça, porque constituição temos certeza que não existe, segundo o STF.

  3. Esse STF se der a oportunidade desse casuismo, nos comprovará + 1 X coerência, em gang ou monocraticamente, sempre foi super catedrático com os seus princípios, e gratidão com quem lhes deu mordomia perpétua! Tem usado a CARTA Frankenstein e COMUNISTA à favor de outrem, que não o POVO BRASILEIRO.
    A nossa bronca sempre reafirmo, é somente com quem nos trai descaradamente, acintosamente berrantemente. E Ñ TEMOS FEITO A NOSSA PARTE. A PRESTAÇÃO DE CONTAS c o CONGRESSO é IMINENTE pós quarentena, pela PRISÃO em SEGUNDA instância e fim do foro privilegiado. Não esperemos de Batore ou botafogo qq coisa. Tbm foram coerentes com os poucos eleitores que os diplomaram ao congresso, e não têm compromissos com o POVO.
    Aqui em MG, além de Rodrigo Pacheco e Anastasia, todos os deputados federais, independentemente da Orcrim a que pertençam, são os únicos mensageiros da nossa indignação, e nada “podem fazer”? Será porquê?
    Nas RUAS em 2.013 demos o nosso recado e não querem nos ouvir. Em 5 anos afastamos o EXECUTIVO do CONLUIO; dessa trama sórdida que ainda perdura entre o LEGISLATIVO e JUDICIÁRIO.
    Mas o nosso acesso constitucional é com quem votamos, e podemos tirar constitucionalmente.
    O BRASIL está travado, o STAFF governamental tem sido estrategista, cooptou o CENTRÃO dando os dedos, sem contudo entregar as chaves e segredos dos cofres. Se não fizermos a nossa parte, vão os anéis, e homens de bem, incrédulos e bundões trabalhadores como eu, tentarão descobrir porque um luciano qq, um repórter escovado qq, ou mesmo um cangaceiro, deixaram os comunas plantar trigo na divisa com a Venezuela.
    Temos sono ou letargia? Chega de mensalões, petrolões , conluios!

  4. E a manchete engana quem não lê o conteúdo. Lamentável que a Revista Oeste, que defende a verdade, permita que a manchete seja mentirosa.

  5. Já passou da hora desses inimigos da nação serem “enquadrados”. O toffoli, o gilmar, o nhonho botafogo, o davi batoré são SERVIDORES PÚBLICOS, só. Nada mais. Não passam disso. Se nós conseguimos colocar o cachaceiro na cadeia, se conseguimos o impeachment da ensacadora de vento, dar um chega pra lá do DESmoroNADO, etc etc etc… A gente também consegue demitir esses servidores que não servem pra nada…

  6. Voces deveriam ter colocado a seguinte manchete….
    Ao inves de:
    “Toffoli e Gilmar pavimentam reeleição de Maia e Alcolumbre”.
    Voce deveriam ter colocado:
    “Toffoli e Gilmar esteiram reeleição de Maia e Alcolumbre”
    Eu gostaria de saber de onde o Gilmar tirou o verbo “esteirar”
    Isso pra dizer que: quanto mais inconstitucional o STF é, mas ele se aproxima da Constituição”
    È o fim do mundo…

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