O vereador Rubinho Nunes (União Brasil) apresentou, nesta sexta-feira, 22, na Câmara Municipal de São Paulo um projeto que cria o Código de Combate à Narcocultura. A proposta declara guerra à infiltração do crime organizado no cotidiano paulistano. O texto mira a glamourização do tráfico, a lavagem de dinheiro e o aliciamento de jovens.
“A cidade de São Paulo pertence aos paulistanos, não ao crime organizado”, disse, durante a defesa da proposta. “A cultura do crime não pode continuar ditando moda, comportamento e ocupando o espaço público. Esse projeto é um ataque frontal ao narcoestado que se instalou no Brasil.”
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O Código define narcocultura como manifestações que enaltecem o tráfico, a violência ou o crime organizado como forma de status ou ascensão social. Para o vereador, esse fenômeno ameaça valores como família, trabalho e cidadania.
Medidas incluem multas, lacração de bares e uso de drones
Entre as medidas, o projeto proíbe pancadões e festas clandestinas que, segundo Nunes, funcionam como palco para o tráfico de drogas. Também prevê:
- multa de até R$ 50 mil e lacração de estabelecimentos usados como fachada criminosa;
- apreensão de equipamentos de som em festas ilegais;
- restrição de alvarás para adegas e tabacarias em áreas críticas;
- monitoramento das escolas municipais, integrado ao Conselho Tutelar;
- bases móveis da Guarda Civil Metropolitana em regiões dominadas por facções;
- uso de drones e câmeras com reconhecimento facial, pelo programa Smart Sampa, para fiscalizar aglomerações ilegais
O texto ainda proíbe financiamento público de projetos culturais que façam apologia ao tráfico, às facções ou à violência como forma de ascensão social.
“O Código reafirma que São Paulo não vai se render ao crime. Aqui quem manda é a sociedade, não as facções. Este é um código de guerra contra o narcoestado e um grito de liberdade em defesa das nossas famílias”, disse Nunes.
A proposta foi apresentada em meio à realização da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Pancadões, da qual Nunes é o presidente, que investiga bailes funk clandestinos na capital.
Em depoimento à CPI, o Capitão da Polícia Militar José Eduardo de Campos Tenucci afirmou que o crime organizado está presente nos bailes de funk.
“É um recado bastante claro: ‘Estou tomando território’”, disse. “Nós estamos nos enfraquecendo, inclusive com intimidação. O baile funk é muito mais grave do que se pensa: não é apenas perturbação do sossego. Posso afirmar que diversos crimes são cometidos nesses eventos, inclusive por indivíduos portando fuzis em meio à população.”
Narcocultura: projeto diferencia cultura e apologia ao crime
Nunes enfatiza que a proposta não é contra a cultura popular, mas contra o domínio das facções. “Quem sofre com o poder das facções não é a elite, mas o trabalhador honesto da periferia, que vê sua rua dominada, sua família ameaçada e seus filhos recrutados pelo tráfico”, continua,. “O Código de Combate à Narcocultura devolve dignidade e liberdade para essas comunidades.”
O projeto cria ainda o Selo Mãos Limpas, que certifica entidades culturais comprometidas com a cidadania, o trabalho e a cultura de paz. Já o Projeto Guardião do Futuro prevê palestras, atividades culturais e esportivas para resgatar jovens em risco.
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Excelente iniciativa espero que se espalhe por todo país. Parabéns ao vereador.