A proposta separa do Orçamento-Geral da União os gastos emergenciais que serão feitos para enfrentar a pandemia de covid-19
Depois de as lideranças partidárias do Senado não chegarem a um acordo, ficou para a semana que vem a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020, cujo objetivo é destinar recursos exclusivos às políticas de combate ao coronavírus.
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Em suma, a PEC vai separar do Orçamento-Geral da União os gastos emergenciais que serão feitos para enfrentar a pandemia de covid-19. Desta forma, o objetivo é não gerar impacto de aumento de despesa em um momento de retração da economia brasileira.
A PEC, que foi aprovada na sexta-feira 3, pela Câmara dos Deputados, teve 505 votos a favor e 2 contra no primeiro turno e 423 votos contra 1 no segundo turno. No Senado, é necessário o aval de, no mínimo, 49 dos 81 senadores, em duas votações.
Depois, o texto segue para a sanção ou veto do presidente da República.
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