A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) passou a ser investigada em um novo inquérito instaurado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), depois de deixar o Brasil na sequência de sua condenação a dez anos de prisão em regime fechado. A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes nesta quarta-feira, 4, depois de declarações públicas da parlamentar.
Zambelli foi condenada pela Primeira Turma do STF sob a acusação de invadir, ao lado do hacker Walter Delgatti Neto, o sistema digital do Conselho Nacional de Justiça. De acordo com o acórdão, ela foi responsabilizada por “invasão aos sistemas informáticos” com inserção de “documentos falsos”.
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A sentença impôs pena de 10 anos de reclusão, além do pagamento de 200 dias-multa e de uma indenização de R$ 2 milhões por danos morais coletivos. A perda do mandato parlamentar também foi decretada, com comunicação à Câmara dos Deputados prevista para depois do trânsito em julgado.
Depois da condenação, Zambelli afirmou, em entrevista à rádio AuriVerde, que havia saído do Brasil. “Tenho cidadania italiana e nunca escondi”, declarou. “Como cidadã italiana, sou intocável na Itália, não há o que ele possa fazer para me extraditar de um país onde sou cidadã, então estou muito tranquila quanto a isso.”
A fala foi usada como base para o pedido de prisão preventiva feito pela Procuradoria-Geral da República e acolhido pelo relator. A decisão também considerou outras entrevistas concedidas por Zambelli nas quais ela afirma ter repassado suas redes sociais à mãe e que pretende continuar expressando sua opinião sobre o sistema eleitoral brasileiro.
Zambelli pretende seguir os passos de Eduardo Bolsonaro
Em um dos trechos citados pelo ministro, ela diz: “As urnas não são confiáveis”. Em outro momento, associa sua estratégia ao modelo adotado por Eduardo Bolsonaro, atualmente investigado em outro inquérito no STF, ao dizer: “O caminho nos Estados Unidos já está asfaltado”, afirmou. “É justamente por isso que estou escolhendo a Europa.”
Moraes considera que há indícios de que a parlamentar busca “interferir no andamento de processos judiciais em trâmite nesta Corte” e destaca trechos em que ela se compromete a denunciar o ministro do STF no exterior. “Com toda a força que esses títulos me emprestam, o denunciarei em todas os países por onde eu passar”, assegurou. “Só está começando, Alexandre.”
O novo inquérito tem como objetivo apurar a prática dos crimes de coação no curso do processo e de obstrução de investigação com organização criminosa, previstos respectivamente no Código Penal e na Lei de Organizações Criminosas.
Entre as medidas determinadas, o ministro autorizou a Polícia Federal a monitorar redes sociais de Zambelli e pessoas próximas, realizar sua oitiva no prazo de dez dias e requisitar ao Banco Central informações sobre valores recebidos via Pix nos últimos trinta dias.
Como a deputada se encontra fora do país, Moraes autorizou que ela preste esclarecimentos por escrito e seja notificada por meios eletrônicos. Os autos foram encaminhados à Polícia Federal, e a Procuradoria-Geral da República foi notificada.
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