O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do processo que trata da correção do Fundo Garantidor do Tempo de Serviço (FGTS). Dessa forma, o juiz do STF suspendeu o julgamento desta quinta-feira, 9, e terá 90 dias para devolver o caso.
A audiência de hoje no STF sobre o tema havia sido retomada depois de o ministro Nunes Marques devolver o texto, após analisá-lo também em um pedido de vista.
Conforme o placar do momento, há três votos a favor por uma mudança na correção do FGTS.
Correção do FGTS no STF
Relator do caso, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, votou para que o FGTS renda, pelo menos, o mesmo que a poupança, a partir de 2025. Acompanharam o entendimento André Mendonça e Nunes Marques.
Hoje, o dinheiro do FGTS é corrigido pela Taxa Referencial, mais juros de 3% ao ano. A taxa foi criada em 1991 durante o governo de Fernando Collor.
Em 2014, o Solidariedade (antigo PPS) interpelou a correção do FGTS no STF.
Leia também: “Tremenda viagem (fim)”, artigo de Augusto Nunes publicado na Edição 189 da Revista Oeste
Pode contar q atendeu a um pedido do governo federal.
Com certeza …!