Edifício-sede do Supremo Tribunal Federal com iluminação nas cores da bandeira LGBT, no dia 20 de junho de 2022 | Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Edifício-sede do Supremo Tribunal Federal com iluminação nas cores da bandeira LGBT, no dia 20 de junho de 2022 | Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Ativisme supreme

O Supremo Tribunal Federal rasga a Constituição da qual deveria ser o guardião diariamente, é verdade, mas é um STF muito “fofo”

Nosso Supremo Tribunal Federal cada dia dá mais provas de, na atual composição, ter se transformado num partido político, num órgão inquisidor, num Estado policialesco, num grêmio estudantil, qualquer coisa, menos um tribunal de última instância responsável pela proteção da Constituição. São tantos exemplos que até mesmo os veículos de comunicação da velha imprensa, que têm passado pano para o abuso de poder supremo, começam a demonstrar preocupação.

Primeiro foi o jornal carioca O Globo, que publicou um editorial alertando para os riscos do arbítrio de alguns ministros. O editorial começa atacando Bolsonaro, seu passatempo preferido, mas depois acrescenta que “outro risco” para a democracia está na politização do STF, um risco que “tem passado despercebido”, segundo o jornal. Na verdade, esse risco não tem passado despercebido, e basta lembrar do 7 de Setembro, quando milhões foram às ruas pedir justamente respeito à Constituição. Os “bolsonaristas” apontam para esse perigo faz tempo, mas acabam sendo demonizados pelo próprio jornal como “golpistas”.

A mídia militante ajudou a alimentar esse monstro, e agora parece se mostrar preocupada, pois deve ter se dado conta de que pau que bate em Francisco também dá em Chico: ninguém está a salvo do arbítrio supremo! Por isso o editorial passa a elencar alguns casos de abuso de poder e atuação politizada do STF, como se não fossem justamente os pontos criticados desde sempre e com veemência pela direita no país.

O Globo menciona o ativismo legislativo também como um problema, apesar de não enxergar nada errado em si nas decisões. Ora bolas! Os meios importam, e, se a decisão foi tomada de forma indevida pelo Supremo, e não pelo Poder Legislativo, isso está errado em si e é temerário. No caso, o jornal “progressista” aplaude o resultado dessas decisões, e por isso alivia na crítica à forma como elas foram tomadas.

O editorial conclui com muito otimismo e ingenuidade, numa clara incoerência em relação ao que critica antes. Os casos de “acertos” são bem menos relevantes do que os absurdos que o próprio jornal elenca. Contar com a “sabedoria” desses ministros para “manter” uma atitude exigida de juízes com tanto poder é uma piada de mau gosto. O jornal faria mais se lembrasse do papel institucional do Senado para conter tantos abusos. Deveria ter pressionado o presidente Rodrigo Pacheco para agir, uma vez que há vários pedidos robustos de impeachment de ministros engavetados.

Além de O Globo, a Folha de S.Paulo também criticou algumas medidas abusivas do STF, mas cheia de “dedos”. Foi o caso da prisão de dois “bolsonaristas” por perturbação de sossego alheio após um ato em frente da casa do ministro Alexandre de Moraes. A dupla foi condenada a 19 dias de prisão. “Atropelo”: é assim que a Folha chama o fato de alguém ter sido condenado à prisão por perturbação de sossego, depois de ficar 49 dias em prisão preventiva por conta do “crime”. Isso num país que não deixa preso nem mesmo traficante pego em flagrante!

Nossa velha imprensa ainda parece tímida demais para realmente condenar as práticas bizarras desse STF politizado

O irônico é que a Folha já publicou sessões sobre o que o jornal pensa sobre certos assuntos, e eis o que consta sobre ativismo jurídico: “Nos últimos anos, em especial nos momentos de desgaste das instâncias políticas, o Judiciário tem assumido um protagonismo perigoso, tomando decisões que caberiam ao Legislativo ou ao Executivo. O voluntarismo de magistrados se manifesta desde a primeira instância e chega às sentenças monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal. Mesmo quando os julgamentos parecem acertados, tais práticas não devem ser encorajadas, em nome da preservação dos freios e contrapesos da democracia”.

Mas, pasmem!, nossa velha imprensa ainda parece tímida demais para realmente condenar as práticas bizarras desse STF politizado. Teria isso alguma relação com o fato de ser Bolsonaro o principal alvo desse ativismo? Pergunta retórica, claro. Já vimos até ministro se considerar o bem e a democracia encarnados para derrotar o populismo, o Mal, no caso o atual presidente. Eles nem sequer tentam esconder o ódio que sentem por Bolsonaro. Segundo Paulinho da Força, o ministro Gilmar Mendes estaria até mesmo colaborando com conselhos para a campanha de Lula. E, segundo o PCO, um partido radical de esquerda, o ministro Alexandre de Moraes teria o claro intuito de impedir a reeleição de Bolsonaro.

Qualquer brasileiro minimamente preocupado com nossas instituições republicanas deveria colocar o abuso de poder do STF como sua prioridade hoje. É a maior ameaça à democracia, de longe. Mas a demonização do bolsonarismo, como se fosse de fato uma grande ameaça fascista, serve para blindar esses ativistas disfarçados de ministros. Eis o intuito do estigma criado pela mídia, como explica Flávio Gordon: “Fulano é bolsonarista, logo, contra ele tudo é permitido — eis o silogismo consagrado nas redações, nos estúdios, nos palcos e nos tribunais do Brasil de nossos dias”. O monstro vem sendo alimentado por aqueles que se dizem “democratas” ou até “liberais”, mas que, por ódio patológico ao presidente ou por interesses obscuros e ambição desmedida, agem como cúmplices desse ativismo indecente do STF, que soltou Lula e o tornou elegível num malabarismo tosco, enquanto faz de tudo para perseguir Bolsonaro.

O atual STF virou uma extensão do PT, participa de “lives” com influencers bobocas antibolsonaristas, seus ministros fazem palestras o tempo todo, não largam os holofotes da mídia, participam até de bate-papo sobre legalização das drogas. Mas fiquemos tranquilos! No mês do “orgulho LGBT”, nosso Supremo demonstrou incrível “consciência social” e apreço pela “inclusão”. O prédio ficou todo iluminado com as cores do arco-íris, para provar como nosso STF está atento às causas “progressistas”, como é “moderno”. Ele rasga a Constituição da qual deveria ser o guardião diariamente, é verdade, mas é um STF muito “fofo”. É um “ativisme supreme” que visa a agradar a “todes”. Ufa!

Leia também “A abjeta politização das mortes no Amazonas” 

-Publicidade-
* O espaço para comentários é destinado ao debate saudável de ideias. Não serão aceitas postagens com expressões inapropriadas ou agressões pessoais.

22 comentários Ver comentários

  1. Uai, mas peraí… Teve um ato na frente da casa do Alexandre de Moraes e prenderam as pessoas? Mas o Lula não convocou todo mundo pra fazer atos na frente de casa de parlamentares e tava tudo bem? Se os “rapazes” dele fossem, teriam tratamento diferente? A coisa hoje tá cada dia mais descarada

  2. Excelente, como sempre. Só faço uma observação, na verdade um pedido. Constantino, pare de chamar a conduta do STF de “ativismo”. Chame o que esses ministros fazem pelo seu nome correto: ditadura.

  3. CARTA ABERTA AO PRESIDENTE DO SENADO
    Prezado Sr. Senador Rodrigo Pacheco, DD. Presidente do Senado.
    É extremamente necessário e urgente que V. Excia. dê andamento aos processos de impeachment de Ministros do Supremo Tribunal Federal, pelas seguintes razões: O Brasil está vivendo uma crise institucional gravíssima, porque os Ministros do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Edson Fachin, Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Gilmar Mendes e Luiz Fux estão reiteradamente proferindo decisões e votos contra disposição expressa de lei, incorrendo assim nas penas do artigo 319 do Código Penal, e assim estão procedendo de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções, de modo que estão incursos nas penas do artigo 39, inciso V, da Lei nº 1.079, de 1950.
    Além disso, os referidos Ministros do Supremo Tribunal Federal estão usando um dispositivo legal inconstitucional para cassar mandatos de deputados que apoiam o Presidente Jair Bolsonaro, pois cassaram o mandato do Deputado Estadual do Paraná Fernando Francischini com base na cláusula “ou utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social” do artigo 22, caput, da Lei Complementar nº 64, de 1990.
    A cláusula “ou utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social” do artigo 22, caput, da Lei Complementar nº 64, de 1990, é inconstitucional, porque o § 9º do artigo 14 da Constituição Federal não permite que a lei complementar estabeleça como caso de inelegibilidade a utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, porque o referido § 9º somente permite que a lei complementar estabeleça como casos de inelegibilidade os maus antecedentes criminais, a influência do poder econômico e o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta, e o artigo 55, inciso V, da Constituição Federal, diz que a Justiça Eleitoral só pode decretar a perda do mandato de deputado ou senador nos casos previstos na Constituição Federal.
    Pelo mesmo motivo é inconstitucional a cláusula “ou dos meios de comunicação” que consta no inciso XIV do artigo 22 da Lei Complementar nº 64, de 1990.
    Portanto, a Justiça Eleitoral não pode decretar a perda do mandato de deputado ou senador por utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social.
    No entanto, os mencionados Ministros do Supremo Tribunal Federal estão usando indevidamente esta cláusula para cassar os mandatos de deputados que apoiam o Presidente Jair Bolsonaro, e já anunciaram, de forma indireta, que irão tornar inelegível o Presidente Jair Bolsonaro, ou vão cassar o mandato dele após a sua eleição, pois estão dizendo que o TSE poderá cassar os mandatos de quem disseminar fake news. Ressalte-se que, além de eles estarem utilizando uma cláusula inconstitucional para cassar mandatos indevidamente, são eles quem decidem, arbitrariamente, o que é fake news e o que não é fake news, e já deixaram claro, pelas suas ações, que somente cassam mandatos de parlamentares que apoiam o Presidente Jair Bolsonaro.
    Por isso e por várias palavras e vários atos dos mencionados Ministros, noticiados pela imprensa, fica muito claro que eles já deram um golpe de Estado, e já se tornaram ditadores do Brasil, e vão escolher, conforme o seu arbítrio e contra a vontade dos eleitores, quem será o próximo Presidente da República.
    Os absurdos e inacreditáveis atos ilegais praticados pelo Ministro Alexandre de Moraes contra o Deputado Daniel Silveira e sua esposa, chancelados pelos outros Ministros acima citados, e a censura a sites de notícias e as prisões de jornalistas, e a censura a redes sociais, tudo feito ao arrepio da lei e da Constituição Federal, demonstram também, de forma inequívoca, que os referidos Ministros do STF já se tornaram ditadores do Brasil, e eles não escondem a sua preferência pelo candidato Lula, tanto assim que anularam indevidamente os processos em que ele foi condenado, às vésperas da ocorrência da prescrição, para fazer com que ele pudesse ser candidato à Presidência da República, e eles também não escondem a sua antipatia pelo Presidente Jair Bolsonaro, pois desfazem vários atos administrativos legalmente praticados por ele, usurpando assim o Poder Executivo, em clara violação da Constituição Federal, que determina a separação dos Poderes, e instauram inquéritos sem justa causa contra o Presidente Jair Bolsonaro, e se recusam a arquivar inquérito cujo arquivamento foi pedido pelo Ministério Público, e deixam claro que querem impedir a reeleição do Presidente Jair Bolsonaro.
    Portanto, para libertar o Brasil desta ditadura dos mencionados Ministros do Supremo Tribunal Federal, a única solução é Vossa Excelência dar andamento aos processos de impeachment de Ministros do Supremo Tribunal Federal, o que ora requeiro.

  4. Constantino parabéns por mais esse brilhante texto. Como já citei num comentário anteriormente feito, depois não reclame quando a sua cabeça estiver na guilhotina.

  5. Bolsonaro jamais deveria ter acatado a decisão do Alexandre de Morais no caso da indicação do diretor da Polícia Federal. É uma prerrogativa da Presidência, está na CF. A partir desse episódio o Moreas fica achando que pode tudo, e vai fazer o que der na cabeça. Quanto aos outros ministros ninguém precisa ver essa corte, que nos custa muito caro manter, usando a toga vermelha, já está claro para todo brasileiro de qual partido político se trata.

  6. Acredito que a pseudos preocupação de alguns setores da imprensa já não adiantarão de mais nada. O monstro foi parido,embalado e criado. Ganhou maioridade,notoriedade e ficou gigante. A vítima do momento é Bolsonaro e seus seguidores. Quem serão os próximos? Vamos aguardar ….

  7. Vamos ironizar um pouco: “Isto é bíblico”. A traição é arma fantástica para quem entende dominar seu território. Alckmin pode trair Lula, ainda. E o STF terá um ou dois traidores dentro de seu castelo. E mais, se Bolsonaro perder, a partir de 2023 surgirão muitos traidores e o STF será engolido e até mesmo ministros impichados qunado determinadas medidas terão que ser decididas “constitcuionalmene”.

  8. #StfDaVergonha fala em estado laico e apoia a ideologia de genero. São contra a familia de Homens héteros e mulher que geram filhos. A única família biológica e de Deus. Deus nos proteja do demônio da libertinagem, homossexualidade ,das drogas nas famílias. Quem quiser constituir relacionamentos homoafetivos sejam felizes e que Deus os perdoem.

  9. Algumas cabeças pensantes, mesmo que sejam escancaradamente de oposição ao governo Bolsonaro, estão começando a demonstrar preocupação com o ativismo judicial do STF que não disfarça seu viés totalitário.

  10. Quanto mais o STF, o Alkmim e outros mais ficam a favor do Lula e PT, mais a gente fica a favor do Bolsonaro por antipatia desses ministros e petistas, psolistas e outros partidos de esquerda.

    1. Quando a FolhA( feminino) e o GlobO( masculino) se tornarem Folhe e Globe, aí a máscara vai cair e se revelarão quem realmente são. É só esperar. Alguém ainda confia nestes veículEs ?

Envie um comentário

Conteúdo exclusivo para assinantes.

Seja nosso assinante!
Tenha acesso ilimitado a todo conteúdo por apenas R$ 19,90 mensais.

Revista OESTE, a primeira plataforma de conteúdo cem por cento
comprometida com a defesa do capitalismo e do livre mercado.

Meios de pagamento
Site seguro
Seja nosso assinante!

Reportagens e artigos exclusivos produzidos pela melhor equipe de jornalistas do Brasil.