Congresso Nacional | Foto: Shutterstock
Congresso Nacional | Foto: Shutterstock

O Congresso é a cara do Brasil

Onda conservadora varre o Congresso Nacional e consolida o 'bolsonarismo' como a maior força política do país

Há décadas, os visitantes que decidem fazer um tour guiado pelo Congresso Nacional são recepcionados com os dizeres: “Bem-vindo à Câmara dos Deputados, a casa do povo! Ao lado está o Senado Federal, a casa dos Estados”. Se essa referência permanece verdadeira, a mais recente eleição para o legislativo deixou claro que a maioria dos brasileiros deseja ser representada por políticos conservadores e liberais, alinhados ao presidente Jair Bolsonaro.

Congresso Nacional | Foto: Samuel Ericksen/Shutterstock

O primeiro dado incontestável foi o desempenho extraordinário do PL, sigla escolhida pelo presidente para disputar a reeleição. O partido elegeu 99 deputados, a maior bancada da Câmara — performance só registrada no passado pelo extinto PFL, na década de 1990. No Senado, terá 13 cadeiras, também a maior bancada. Os números credenciam a legenda a disputar a presidência das Casas no ano que vem.

Na Câmara, juntam-se ao PL outras legendas conservadoras, como o PP (47 deputados e 7 senadores) e o Republicanos (41 e 3). Se somadas as cadeiras de partidos que hoje formam o chamado “centrão”, como o União Brasil, o PSD, siglas nanicas e parte do MDB e do PSDB, desenha-se uma massa capaz de aprovar emendas à Constituição — que exigem quórum qualificado (três quintos dos deputados, o equivalente a 308 votos) —, abrir CPIs e comandar as principais comissões temáticas, como Comissão de Constituição e Justiça (a CCJ).

Independentemente da vitória de Jair Bolsonaro ou de Lula, o atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deverá seguir na cadeira sem nenhum esforço. O arranjo das futuras bancadas formou uma “tempestade perfeita”. Não é exagero afirmar que Lira começará o ano fortalecido. Nesta semana, ele também fez questão de jogar uma pá de cal nas manchetes de festim do consórcio da imprensa sobre o “Orçamento secreto”.

“É o Orçamento feito pelos parlamentares ou voltar para a época do Mensalão. São as duas maneiras de cooptar apoio no Congresso Nacional. Eu prefiro o orçamento municipalista”, afirmou Lira à GloboNews

“Emendas de relator são lícitas, constitucionais e democráticas”, disse o presidente da Câmara. “São, além de tudo, uma posição do Parlamento contra as práticas que levaram aos crimes do Mensalão, captação de apoio político por compra de votos no Congresso. Isso não pode voltar.”

Escândalo de festim

Novo Senado

No Senado, a direita que saiu das urnas vai mudar a configuração da Casa. Trocando em miúdos, para cada Randolfe Rodrigues (Rede-AP), haverá três conservadores na próxima legislatura. Isso significa, por exemplo, que o país não terá outra CPI nos moldes da CPI da Covid, de Renan Calheiros (MDB-AL), Omar Aziz (PSD-AM) e grande elenco.

Outro ponto é que o resultado das eleições pode frustrar o plano de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para continuar na presidência da Casa. Nesta semana, as eleitas Tereza Cristina (PP-MS) e Damares Alves (Republicanos-DF) já manifestaram o desejo de concorrer ao cargo. Nunca uma mulher presidiu o Senado.

A nova composição assustou especialmente os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que também comandam o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Senado é a única Casa com poder para conduzir processos de impeachment dos togados — nos últimos anos, dezenas de pedidos foram engavetados por Rodrigo Pacheco e seu antecessor, Davi Alcolumbre (UB-AP). O ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo inquérito perpétuo contra conservadores no Supremo, ignorou chamados para prestar esclarecimentos aos senadores neste ano.

A nova e a velha esquerda

Para manter a musculatura no Legislativo, mesmo com os milhões de votos de Lula, a esquerda precisou mudar a estratégia. Em vez de disputar as eleições individualmente, as siglas uniram forças numa “federação partidária” — inovação criada neste ano para conseguir ultrapassar a cláusula de barreira. Na prática, aceitaram concorrer em conjunto com o compromisso de que permanecerão abraçadas até 2026. PT, PCdoB e PV elegeram 80 deputados. Sozinhos, PCdoB e PV, com seis eleitos, não superariam a cláusula.

É quase impossível encontrar nomes novos na federação petista. Voltam à Câmara velhos conhecidos, como Arlindo Chinaglia (SP), Lindbergh Farias (RJ), Gleisi Hoffmann (PR), Paulo Pimenta (RS) e Luiz Marinho, ex-prefeito de São Bernardo do Campo e líder da CUT.

No campo da esquerda, quem teve excelente desempenho foi Guilherme Boulos, do Psol. O líder dos sem-teto abriu mão de disputar eleições majoritárias, como o governo de São Paulo ou o Senado, para atuar como “puxador de votos”. A tática deu certo. O Psol fez 12 cadeiras e agora tem praticamente o mesmo tamanho do PSDB (13), por exemplo.

Além de Boulos, o Psol investiu na eleição da vereadora trans Erika Hilton, a nona mais votada no Estado de São Paulo para a Câmara — 256 mil votos. Com o bordão “Travesti, preta e deputada eleita”, recebeu o apoio de artistas e celebridades da internet. O Psol se consolidou como uma força na esquerda e vai ser muito mais barulhento no plenário, além de ter direito a gabinetes de liderança e conseguir travar votações.

Puxadores de votos

Para ter ideia da importância dos puxadores de votos — e da aberração do modelo de eleição proporcional para o Legislativo brasileiro —, somente 25 dos 513 deputados foram eleitos com os próprios votos. Os demais entraram numa conta chamada quociente eleitoral — somam-se todos os votos do Estado e dividem-se pelo número de cadeiras de cada unidade da federação.

Além de Boulos, que recebeu 1 milhão de votos em São Paulo, Carla Zambelli (PL), Eduardo Bolsonaro (PL) e Ricardo Salles (PL) tiveram votações expressivas. O campeão foi o mineiro Nikolas Ferreira (PL), com 1,5 milhão de votos.

Com o apoio de 1,5 milhão de eleitores, Nikolas Ferreira (PL) foi o Campeão de votos | Foto: Reprodução Facebook

E por que isso é tão importante? O tamanho das bancadas é fundamental para a sobrevivência das legendas. É o número de eleitos que define a fatia no bolo do fundo partidário e no tempo de TV na propaganda política. Além disso, define os cargos de direção da Mesa: as secretarias que têm poder administrativo de sortear os apartamentos funcionais, fiscalizar a emissão de notas fiscais dos gabinetes, emitir passaportes diplomáticos, entre outras burocracias.

Direita, volver!

A maioria esmagadora de parlamentares eleitos de centro-direita é um forte indicativo de que a agenda progressista não vai avançar no Congresso. Ou seja, dificilmente serão aprovadas pautas como legalização do aborto, flexibilização de políticas contra as drogas, ideologia de gênero — e sua esdrúxula língua do “todes” —, além de cotas raciais para universidades federais e funcionalismo público. Pelo contrário, a chamada bancada “BBB” (boi, bala e Bíblia) está mais forte.

Uma das comissões temáticas mais disputadas será a da Agricultura e Pecuária. Independentemente de quem for eleito presidente, a comissão vai ter influência na escolha do nome do ministro. O mesmo deve ocorrer com a área de Segurança Pública, que tem um pacote sobre o endurecimento da legislação penal pronto para ser votado — uma das prioridades é a Lei Antiterrorismo, que busca fechar o cerco contra o crime batizado de “novo cangaço” em cidades do interior. A esquerda tem pavor dessa lei, porque teme que o MST ou os sem-teto de Boulos sejam enquadrados por invasão a propriedades privadas.

Os negros são de direita

A onda bolsonarista derrubou a tese segundo a qual apenas a esquerda representa as minorias. Isso porque os partidos que mais elegeram candidatos autodeclarados negros nas eleições deste ano são de direita.

Dos 135 deputados negros eleitos, 25 são do PL. O Republicanos elegeu 20; o União Brasil, 17; e o PP fez 15. No campo da esquerda, o PT tem 16 negros.

“Eleitores conservadores elegem mais negros porque a direita não enxerga a cor da pele”, afirma o deputado Hélio Lopes (PL-RJ), conhecido como Hélio Negão. “A direita vota em quem pode melhor representá-la, e isso, naturalmente, leva à escolha de negros, brancos e de indivíduos miscigenados, todos eleitos sem ter a cor da pele como cabo eleitoral.”

O deputado Federal Hélio Lopes (PSL-RJ) | Foto: Reprodução/Câmara dos Deputados

Silvia Cristina (PL-RO) afirma que os eleitores não aprovam a tese de que só a esquerda cuida das minorias. “Os brasileiros entenderam que o combate ao racismo, por exemplo, é também uma bandeira da direita”, disse. “Os eleitores conservadores e liberais podem representar as minorias.”

Legítima defesa

A partir do ano que vem, a Câmara terá mais parlamentares a favor da pauta armamentista. Serão 23 representantes: 16 deputados e 7 senadores. Juntos, os novos congressistas receberam 20 milhões de votos. A bancada dos CACs (colecionadores, atiradores desportivos e caçadores) na Câmara é maior do que a de dez partidos: federação Psol/Rede (14), PSB (14), Podemos (12), Avante (7), PSC (6), Patriota (4), Solidariedade (4), Novo (3), Pros (3) e PTB (1).

A lista de CACs eleitos é baseada nos candidatos que foram apoiados pelo movimento Pró-Armas, a maior associação armamentista do país. O líder é Marcos Pollon (PL), o campeão de votos em Mato Grosso do Sul. Pollon é aliado de Eduardo Bolsonaro. O grupo pretende aprovar leis para ampliarem o acesso à posse de armas.

Depois de todas as eleições, sempre resta a pergunta: qual foi o recado das urnas? Uma resposta possível é que nem a vitória de Jair Bolsonaro em 2018 assustou tanto a esquerda, os ministros do Supremo, o consórcio da imprensa e seus braços nos institutos de pesquisas quanto as eleições deste ano. Porque as urnas mostraram qual é a verdadeira cara do Brasil — e não é a que eles queriam ver.

Leia também “Bolsonaro e o bolsonarismo”

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12 comentários Ver comentários

  1. Ótimo artigo. Parabéns aos autores. Não sei como tem gente que vota em candidatos esquerdopatas. Só pode ser burrice, estupidez, idiotice e retardamento mental.

  2. Esse novo congresso finalmente representa a ânsia da população que aprendeu como se vota. Sempre nos preocupamos com o executivo e deixavamos o legislativo de lado, mas o presidente Bolsonaro, tendo sido amplamente cerceado, nos mostrou a força do congresso e este é seu principal legado.

  3. Abaixo, o comentário mais perfeito que já li sobre a eleição, feito pela magnifica dupla Navarro e Costa:

    “Depois de todas as eleições, sempre resta a pergunta: qual foi o recado das urnas? Uma resposta possível é que nem a vitória de Jair Bolsonaro em 2018 assustou tanto a esquerda, os ministros do Supremo, o consórcio da imprensa e seus braços nos institutos de pesquisas quanto as eleições deste ano. Porque as urnas mostraram qual é a verdadeira cara do Brasil — e não é a que eles queriam ver.”

  4. Não temos apenas a Esquerda como um inimigo. Tal como em 2018, nem todos os que se elegeram simulando apoio irrestrito a Jair Bolsonaro, suas convicções e seus projetos, sob a mesma legenda, são exatamente “conservadores” e são confiáveis. Há os que são definitivamente apenas reacionários, retrógrados, com ambições mofadas, extemporâneas, personalíssimas — os que, desde 2019, manifestaram-se monarquistas, sendo, portanto, parlamentaristas, mantendo, inclusive, pontos de afinidade com pretensões de determinados elementos impertinentes do STF. Desde sempre se colocaram ansiosos por passar uma rasteira não apenas no Presidente, retirando-lhe por completo o poder de Chefe de Estado e de Governo obtido por meio de nossos milhões de votos, como também por eliminar o nosso poder, ou seja, a nossa República. Não querem aperfeiçoá-la, mas sim derrubá-la. Não têm qualquer respeito por nossa História e não se submetem a qualquer vontade popular já expressa em plebiscito. E excedem em número o que poderia ser considerado proporcionalmente representativo de qualquer tendência extravagante que se fizesse presente nas expectativas de qualquer parcela de nossa população, exatamente por terem sido eleitos omitindo suas verdadeiras intenções: em 18, na esteira do discurso e dos compromissos assumidos pelo PR, e, desta feita, na dos êxitos do Governo, quando, na verdade, pretendiam apenas utilizá-los como uma gazua que lhes abrisse as portas do Congresso. Causarão problemas buscando realizar seus projetos. Porque provocarão instabilidade. Porque são conspiradores. São perigosos.

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