Os novos velhos tempos na Amazônia

Recentemente, conversamos sobre as quatro dimensões a serem levadas em conta na execução de um planejamento para a Amazônia. Apresentei a primeira: a dimensão humana. Hoje, continuaremos o assunto.

Citei no artigo anterior que ainda se prioriza preservar a cultura acima da sobrevivência humana. Contudo, essa realidade promissoramente começa a mudar.

Os índios parecis, associados a outras etnias de Mato Grosso, resolveram por conta própria romper a situação de indigência que os impedia de acumular algum excedente para investir no crescimento individual e no progresso das comunidades. Hoje arrecadam mais de R$ 120 milhões com o cultivo de grãos.

Inicialmente iam trabalhar em fazendas vizinhas, mas as crianças sofriam de subnutrição, com a ocorrência de alguns óbitos. As lideranças, apostando na capacidade própria, passaram a cultivar as terras. Para isso, tiveram de ultrapassar óbices, como a obtenção de recursos para investimentos, já que as terras pertencentes à União não podiam ser penhoradas, além do pagamento de multas pelo uso de sementes transgênicas. Muitas dificuldades foram superadas a partir da criação de uma cooperativa, a Coopihanama (Cooperativa Agropecuária dos Povos Indígenas Haliti-Paresi, Nambikwara e Manoki), do apoio da Funai e da Federação de Agricultura do Estado de Mato Grosso.

Esta capacidade desenvolvida pelos índios normalmente não agrada às ONGs, pelo fato de tornarem-se independentes e, em consequência, as organizações veem secar as fontes de recursos que as sustentam. Tal cenário tende a não mais perdurar, em vista da perspectiva de o fundamentalismo ambiental e indígena retornar com as pessoas anunciadas para ocupar cargos nessas áreas.

Os índios voltarão a servir de ferramentas ao ambientalismo.

Dimensão ambiental

Também a política ambiental entre nós adquiriu um caráter essencialmente geopolítico, pois as principais medidas nessa área sempre passam pela tentativa de neutralização de grandes extensões de terra, sem nem mesmo contarem, muitas vezes, com o correspondente plano de manejo. Aspectos ambientais muito mais impactantes e com consequências mais sérias sobre as condições sanitárias, de higiene e de saúde das populações locais têm recebido pouca, se não nenhuma, atenção por parte do pensamento ambientalista.

Como consequência, não se realiza a implementação das medidas necessárias para fazer frente a problemas graves, como a inexistência de rede de coleta de esgotos e a precariedade dos sistemas de coleta de lixo. É comum assistir-se nas comunidades ribeirinhas ao banho ser tomado no mesmo local onde são lançados os dejetos e se colhe a água para o consumo doméstico, bem como é assustador constatar-se a enorme quantidade de detritos de toda ordem que permanentemente é lançada à natureza, especialmente sobre os rios.

A posse da Amazônia proporciona ao Brasil uma estatura que escapa normalmente à percepção de nós brasileiros. Externamente, ela nos coloca na posição de quinta maior extensão territorial do mundo, o que nos proporciona, segundo a professora Bertha Becker, a condição de detentores da soberania de maior parte um dos três únicos grandes ecossistemas do planeta ainda por explorar (os outros dois são a Antártica e o fundo dos oceanos).

Vivendo uma época em que as preocupações relativas ao meio ambiente e às mudanças climáticas ocupam lugar proeminente entre os temas que sensibilizam a opinião pública mundial, temos de estar conscientes de que seremos sempre cobrados, justificadamente ou não, pelas condições com que estivermos tratando dos problemas amazônicos.

Internamente, é fácil imaginar sobre o rigor com que seremos julgados pelas gerações futuras caso escrevamos o capítulo sobre a história da Amazônia de maneira imprópria ou irresponsável.

Geralmente, as medidas implementadas pelos órgãos responsáveis para conter o desmatamento têm apenas caráter repressivo, sem capacidade de promover alterações estruturais

Ademais, conforme citado anteriormente, não podemos perder de vista o valor econômico que o bioma amazônico representa, além de constituir-se em uma espécie de caixa-preta a ser aberta e desvendada em seu conteúdo pelas ferramentas atuais e as futuras que a ciência vier a proporcionar, contendo provavelmente um universo enorme de informações científicas a serem difundidas em proveito da sociedade brasileira e da humanidade.

Preservação

O Brasil não pode admitir ser colocado no banco dos réus pela opinião pública internacional, sob a acusação de incapacidade de gerenciar seus ecossistemas, pois absolutamente nenhum país do mundo teria autoridade para fazê-lo. Somos ao mesmo tempo uma potência agrícola e uma potência ecológica. Somos capazes de produzir alimentos para uma parcela significativa da população mundial e de preservar 70 % de nossas florestas originais.

Esses e outros dados constam de estudos realizados pelo dr. Evaristo Eduardo de Miranda, da Embrapa Monitoramento por Satélite, com sede em Campinas. Segundo ele, o Brasil hoje detém 70% de suas florestas originais preservadas, ao passo que a Europa tem apenas 0,3%.

O marco inicial utilizado pelo cientista situa-se 800 anos antes de Cristo. Coincide, em geral, com o período em que o homem passou a exercer a agricultura e, em consequência, pôde sedentarizar-se, dando início ao processo de derrubada das florestas originais, seja para abrir aos cultivos seja para obter matéria-prima para a produção de energia, ou ainda para a construção de edificações, ou fabricação de ferramentas, armas, utensílios domésticos, meios de transportes, armamentos etc.

Ao longo de toda essa trajetória, algumas civilizações desenvolveram suas estruturas de poder à custa de seus ecossistemas, algumas vezes até mesmo esgotando-os. Muitas delas modernamente abrigam sociedades cujas populações e elites tentam impor restrições a que o Brasil desenvolva seus projetos próprios, exigindo de nós padrões de comportamento que historicamente não observam.

É curioso ouvir argumentos utilizados para justificar a devastação efetuada em territórios próprios ou das colônias onde exploraram predatoriamente. A ex-primeira-ministra alemã Angela Merkel, em resposta a críticas ao reduzido porcentual de florestas remanescentes em seu país, alegou que elas estão sendo substituídas por reflorestamentos, sem destacar que essa prática não recupera a biodiversidade.

Contudo, do outro lado dessa moeda está a pergunta: até quando poderemos ostentar essa autoridade moral? Destruímos 90% da Mata Atlântica usando como ferramenta o machado e como meio de transporte o carro de boi; o que não será feito da Amazônia onde se empregam a motosserra e o trator de esteira?

A respeito da derrubada das matas, três aspectos merecem preocupação.

O primeiro vem da falta de critérios com que ela se processa, não respeitando parâmetros técnicos, econômicos, sociais, e até mesmo aspectos concretos, tais como a natureza do solo, a proximidade de áreas sensíveis, a existência de mananciais, matas ciliares, ecossistemas importantes e a presença de comunidades originais.

O segundo decorre da velocidade com que ele vem ocorrendo. Se hoje foram perdidos quase 20 % da Floresta Amazônica, em 1970 apenas 1 % havia sido derrubado. A série histórica das taxas de desmatamentos pouco têm se alterado, demonstrando que as medidas até então adotadas para contê-los têm sido capazes apenas de promover flutuações, mas estão longe de demonstrar real capacidade de inverter a tendência reinante.

O terceiro vem do fato de que, geralmente, as medidas implementadas pelos órgãos responsáveis têm apenas caráter repressivo, sem capacidade de promover alterações estruturais, o que, se não for alterado, resultará em que todos os esforços se mantenham inócuos, contraproducentes e desgastantes.

A história demonstra que as frentes de desenvolvimento agrícola costumam ser desorganizadas e até mesmo violentas, quando os governos não se antecipam por meio de medidas de planejamento integrado, estabelecendo parâmetros, estímulos e limites capazes de canalizar toda a energia segundo critérios que ofereçam alternativas de desenvolvimento e bem-estar para a população, proporcionando, subsidiariamente, maiores possibilidades de êxito às ações de repressão.

É preocupante o fato de que o processo de desflorestamento já tenha avançado em relação ao traçado geral do que se convencionou chamar de arco do fogo, que basicamente corresponde, em sua parte mais ocidental, aos limites nortes dos Estados de Mato Grosso e Rondônia, passando agora a afetar o Estado do Amazonas, em torno da Rodovia Transamazônica.

Ressalte-se que também as ações empreendidas pelos órgãos responsáveis pela preservação ambiental têm se revestido de caráter predominantemente geopolítico, restringindo-se em geral à delimitação e à neutralização de extensas áreas, a exemplo do que acontece em relação às terras indígenas, sem o acompanhamento de medidas socioeconômicas, com o intuito de oferecer alternativas às populações afetadas.

Constata-se, portanto, que é inadiável o estancamento do processo de desflorestamento, mas para tal será necessária a adoção de uma postura proativa, marcada por atitudes responsáveis, pragmáticas e construtivas, não só pelos governos, mas também pela sociedade brasileira como um todo.

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