Ministros do STF entrando no plenário para início da sessão | Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Ministros do STF entrando no plenário para início da sessão | Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Os imoderados no poder

O Supremo Tribunal Federal confessa que resolveu governar o Brasil

Se tivesse mais intimidade com os assombros já acontecidos, por acontecer ou em andamento no colosso ao sul de Macondo, Gabriel Garcia Márquez talvez ficasse tentado a alterar a abertura de Cem Anos de Solidão, para avisar que muitos anos depois, diante do pelotão de fuzilamento, o coronel Aureliano Buendia lembraria aquele dia remoto em que seu pai resolveu contar-lhe coisas espantosas que só ocorrem no Brasil. E com tamanha frequência que o mundo de terras e florestas, que nunca foi para amadores, agora desafia também os ditos especialistas e logo estará a uma distância sideral da compreensão de sumidades estrangeiras ou aqui nascidas. Nesta terceira década do terceiro milênio, o Brasil decididamente não faz sentido — se é que algum dia já fez.

É verdade que não estamos sós no subcontinente sempre em desvario. Há muito tempo os que não demitiram a sensatez desconfiam que basta mudar as inscrições nas placas para que toda a América do Sul se transforme, sem mudar rigorosamente nada e sem que o resto do mundo estranhe, no que Dilma Rousseff qualificaria de maior hospício da galáxia. Nenhuma tribo escapa. Ao sul, a saga argentina compõe o mais extenso, dramático e enlouquecido dos tangos. Num trecho da letra escrita em pouco mais de dois séculos, os hermanos canonizam a primeira-dama que fazia bonito num cabaré antes de brilhar na Casa Rosada, transformam em moeda de troca o cadáver de Evita, mantêm insepulta por anos a fio primeira mulher de Juan Perón, devolvem o poder ao viúvo já casado com a futura sucessora também recrutada num cabaré e assim tornam inevitável a reedição piorada do golpe militar dos anos 1950. Em outro trecho do tango, o general que proclamara a ditadura 18 meses antes exagera no uísque e decide recuperar a tiros de canhão ilhas pertencentes ao império britânico. Perdeu a guerra e o emprego.

Ao norte, há o país mais pobre da América Latina onde houve no fim do século 20 a Venezuela Saudita, assim batizada por assentar-se num oceano de petróleo comparável ao que continua garantindo a gastança da família que domina o reino árabe. O que foi o latifúndio de Hugo Chávez e agora é o fazendão de Nicolás Maduro precisou de apenas 22 anos para, neste fim de 2021, superar o Haiti no ranking dos miseráveis que sobrevivem no centro e na parte meridional do continente americano. Enquanto percorria em alta velocidade a trilha da falência, Chávez bancou o abastecimento de Cuba, vendeu barris a preços de pai para filho aos parceiros bolivarianos, arrendou a alta oficialidade do Exército e exumou a ossada de Simón Bolívar para conferir a suspeita: o Herói da Independência morreu envenenado ou não? Decepcionado com a resposta negativa, Chávez renunciou ao papel de Bolívar reencarnado. Morto em 2013, o exterminador do futuro tem visitado Maduro em forma de passarinho, talvez para ampliar o fiasco da ditadura bolivariana com os conselhos que pia nos ouvidos do herdeiro.

Toffoli acaba de informar durante um passeio em Lisboa que o regime estabelecido pela Constituição foi substituído pelo semipresidencialismo

A vizinhança, como se vê, vive tentando provar que o Brasil não é tão diferente assim. Mas a realidade do País do Carnaval anda superando com perturbadora constância as páginas mais delirantes do realismo mágico. O coronel Aureliano Buendia combateu em 32 revoluções, e montou numa delas um sistema de segurança tão rigoroso que, ao visitar Macondo, nem a mãe foi autorizada a aproximar-se e abraçá-lo. Mas em nenhum livro do admirável autor colombiano aparece algum país governado por uma junta de juízes que, sem golpes, fraudes nem quarteladas, se promove a Poder Moderador, revoga o regime presidencialista, proclama em segredo a República Parlamentarista Judiciária e, favorecida pela omissão popular e pela covardia do Poder Legislativo, trata a socos e pontapés a Constituição que lhe cumpre defender. É o que fez nos últimos anos, continua fazendo e não pretende parar de fazer o grupo formado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Examinados individualmente, nenhum dos três parteiros da conspiração parecia perigoso. Gilmar Mendes, chefe da Advocacia-Geral da União no governo Fernando Henrique Cardoso, gastava tanto tempo no esforço para tornar lucrativa a instituição de ensino que explora que sobravam poucos minutos para lidar com processos. Lewandowski, que chegou ao Supremo porque Marisa Letícia morava ao lado da família com sobrenome estrangeiro e contou ao marido presidente que ouvira da mãe rasgados elogios ao filho sabido, sempre se limitou a provar que no Brasil qualquer bacharel em Direito pode virar ministro. Tal constatação era diariamente ratificada por Toffoli, o único juiz da história do tribunal que ganhou uma toga depois de reprovado duas vezes no concurso que autoriza o ingresso na magistratura paulista.

Depois que a bancada que lideram se tornou amplamente majoritária, os três parceiros subiram na vida. Proibido de lidar em primeira instância com briga de bêbado em Marília, onde nasceu, Toffoli acaba de informar durante um passeio em Lisboa que o regime estabelecido pela Constituição foi substituído pelo semipresidencialismo, que estamos a caminho do parlamentarismo e que, desde o começo da pandemia de coronavírus, o STF acumula as funções de Poder Moderador. Gilmar se gaba de ter atraído para o grupo a outrora voluntariosa Cármen Lúcia, a mesma que reagiu a pancadas na liberdade de expressão com uma velha e boa frase-síntese: “Cala a boca já morreu”. Morreu nada, está cansada de saber. Só que agora quem tortura o Estado Democrático de Direito é a turma com a qual convive. Enquanto o pai viveu, a filha ligava todo dia para conversas de bom tamanho. Órfã, a ministra se fez adotar por Celso de Mello e, depois da aposentadoria do Pavão de Tatuí, por Gilmar Mendes. Além do pai, Cármen Lúcia perdeu o rumo.

O STF se tornou bem mais impetuoso com a entrada em campo do centroavante rompedor Alexandre de Moraes, artilheiro do Timão da Toga. E as divergências sumiram com a rendição de antigos desafetos de Gilmar. Edson Fachin trabalha de cócoras desde que implodiu a Lava Jato com a anulação, por motivos geopolíticos, dos processos que instalaram Lula na gaiola. Luís Roberto Barroso, que via no Maritaca de Diamantino uma figura horrível, agora parece achar que, dependendo do cenário e do ângulo de visão, o Juiz dos Juízes pode exibir até uma faceta sedutora. Nesta semana, chegou a vez do presidente Luiz Fux, único integrante do Supremo que foi juiz de carreira.

No discurso de posse, entre outras promessas, Fux garantiu que decisões importantes seriam decididas no plenário, pelos votos dos 11 ministros. A medida reduziria os poderes das duas turmas e, sobretudo, erradicaria a praga do voto monocrático, que confere a uma única toga o direito de remover as fronteiras que separam os três Poderes, legislar em territórios alheios ou espancar impunemente a Constituição. No último dia de novembro, Fux valeu-se do voto monocrático para revogar a decisão do Tribunal de Justiça do Rio que anulou um decreto do prefeito Eduardo Paes sobre a obrigatoriedade do passaporte sanitário. Deve ter achado pouco. No texto em que tenta justificar a arbitrariedade, o presidente do Supremo comunicou aos juízes da primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário que estão todos proibidos de contrariar o prefeito. Fux revogou antecipadamente decisões que ainda não existem. Talvez queira matar de inveja Alexandre de Moraes.

Leia também “O Circo Brasil Vermelho”

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34 comentários Ver comentários

  1. Excelente e verdadeiro texto. O único recurso seria o Senado aprovar os vários pedidos de impeachment que dormem naquelas gavetas. Ocorre que boa parte dos senadores devem contas para a justiça e têm medo dos ministros do STF. Caímos numa sinuca de bico. Triste país…

  2. Excelente análise. Assim, infelizmente, funciona um grupo de fraudadores da Constituição que deveria ser objeto de suas funções precípuas de resguardá-la, garantindo seu cumprimento , ao contrário de tratá-la aos socos e pontapés como melhor lhes convêm.

  3. Se fosse em um programa televisivo acho que daria risada pois seria um programa de humor.
    Mas o caso é que não é, e ficamos a ver, petrificados, essas atitudes sem ter a quem recorrer.
    Como podemos reagir a esse descalabro?
    As vozes que podem estão caladas e o povo está com medo disso tudo.

  4. Certa feita – não há muito tempo – o ministro Luis Fux afirmou: “mexeu com um mexeu com todos” fazendo apologia à intocabilidade dos demais ministros. Fez-me lembrar de, ao que consta, Aristóteles, que, ao criticar seu mestre, afirmou que era ”amigo de Platão, porém mais amigo da verdade.”, ou seja, amigo do amigo, mas mais amigo da verdade. Ou os ministros tem poderes divinos, não podendo ser criticados? Causa-me pasmo o silêncio da OAB, da ABI, que, independentemente da ideologia, mantém-se no mais sepulcral dos silêncios, apenas por não perfilharem os mesmos pensamentos.

  5. Se é claramente Inconstitucional. Se é claramente fora da CF88…… , pq calas Pacheco ? Senadores ? Levanta a mãos quais ficarão em 22, rs ? Pq de resto, tem que cair tudo, TUDO via Atos Democráticos.

  6. Amigos, PRECISAMOS URGENTEMENTE COLOCAR OS PODERES NOS SEUS DEVIDOS LUGARES PORTANTO PRECISAMOS PRATICAR IMPEACHMENT JÁ !!!!!!

  7. Diante dos excelentes comentários do Augusto e do Guzzo, não há outra forma de interpretar o momento político atual do Brasil, como sendo uma ditadura, exercida pela força, é claro, do Judiciário, sob os olhares complacentes do Parlamento – Senado e Câmara – e dos eunucos da democracia, que são as FFAA. O Parlamento, com aproximadamente 85% dos seus componentes com o “rabo preso”, no STF não têm coragem de mandar parar os desmandos e para a cadeia, por reiterados crimes, por exemplo, o imperador Alexandre. Os mais de 3 milhões de assinaturas oriundas do POVO, que querem ver esse psicopata na cadeia, não prestam para nada. Enquanto esse imperador nada no sentimento de impunidade, os eunucos da democracia parecem estar em Nárnia. Estão esperando o quê para agir? O POVO agir por conta própria? Esse falso imperador deve afastado enquanto é cedo. Parabéns aos dois articulistas, Guzzo e Augusto.

  8. Na ilustração do artigo, faltam os narizes de palhaço. Palhaços!
    Ou somos nós?
    Sim, Augusto, Gabo não nos conhecia.

  9. Chega de falar dos efeitos. É preciso lutar contra as causas. A origem do mal está definida no art. 93 da Constituição, que lista os princípios pelos quais o Poder Judiciário deve ser norteado e DETERMINA QUE O STF FORMULE UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PARA QUE O CONGRESSO VOTE O ESTATUTO DA MAGISTRATURA. Após 33 anos o STF CONTINUA TEIMANDO EM NÃO FAZR O PROJETO.
    VAMOS MUDAR UMA PALAVRA NO ART. 93? FACULTANDO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA OU A QUALQUER DEPUTADO A APRESENTAÇÃO DO PROJETO?
    ISSO SERIA ATITUDE REPUBLICANA. CHORAR É NÃO APENAS LIVRE COMO BURRICE INSTITUCIONALIZADA.

  10. Que coisa medieval essa caminhada dos togados para o Supremo dos Deuses. Quando vão entender que estão no Brasil e só recentemente descobriram que metade da população não tem saneamento básico e 1/3 não tem água potável? Quando vão entender que mais de 40 milhões de brasileiros desassistidos não tem como ficar em casa, mesmo que a tivessem? Quando vão entender o que é ficar desempregado? Quando vão ser limitados à no máximo 8 anos de Corte, podendo ser demitidos por atos inconstitucionais, autoritários e portanto antidemocráticos?

  11. Propor o que quer que seja, é um direito. Contrapor-se é um dever do Congresso quando uma instituição ou parcela de seus membros, excedem seus limites invadindo a seara de outros. O silêncio de nossos “representantes” eleitos revela que estamos sob uma oligarquia dividida em 3 instâncias de poder comprometidas com uma rabopreservação mútua.

  12. Estamos avançando e muito. Só recentemente a sociedade brasileira começou a entender de o porquê o nosso legislativo é bicameral. E que senadores têm suplentes, e que não votamos nesses 11 iluministros.
    E a entender que o melhor vem acontecendo, resultado de nossa decisão em 2013, de tomarmos conta do que é nosso.
    Nossas armas são diferentes. São leais mas também letais.
    Continuemos nosso périplo renovando sempre e sempre o senado federal, já que dele não ficaremos livres. Renovando o voto a esse competente Presidente e qualificando o Senado, mudamos o STF. Ficando só 6 representantes das gangs que se apoderaram da nação, mudamos o destino do barco.
    Temos as mídias a nosso favor. E também a incompetência desses atores que hoje aí estão, tornando mais fácil execrar os bandidos do nosso convívio.
    Aqui em MG gente que vota contra o Marco Regulatorio do Saneamento, contra a ajuda aos pobres nesta epidemia, amigos de Aécio e outras tralhas como Anastasia e Rodrigo Pacheco, terão que se afastar da política.

  13. O único”supremo” aqui é o Augusto Nunes. Grande homem!
    Vergonhosamente os senadores e deputados se escondem na sombra Sinistro Tribunal FEDERAL.
    Não elegeremos mais covardes ou seremos as bestas das bestas.

  14. Como sempre acurados na análise, nesta edição da Oeste, Guzzo e Nunes, confirmam nos textos magistrais porque humilham a cada frase o que outrora se chamou de “grande imprensa”.
    Linha de frente da verdade ,formam ao lado da equipe toda da Revista Oeste, um time que -se fosse no futebol- eu sonharia vestindo o manto sagrado do tricolor do Morumbi.
    Vozes da resistência contra o arbítrio oficial que assola o Brasil, são inspirações para quem ainda acredita que a ordem democrática(verdadeira) e as liberdades ,voltarão a imperar no país.

  15. Pior do que este STF, só mesmo o Senado Federal. De acordo com o artigo do Guzzo, a descrição do psicopata Alexandre de Moraes deve (ou deveria!) ajudar muito na compreensão do que acontece naquele contexto de pavões, vampiros, seres rastejantes, entre outros…

  16. Caro Augusto Nunes: nós, os da sociedade organizada, somos obedientes. Formidável! Nós tememos o rigor das leis e respeitamos à Autoridade. Mas, quando tememos a Lei e passamos a também sentir medo da Autoridade, então vivemos sob tirania, pois o que sustenta o Poder tirânico é o medo. Permanece a pergunta, contudo: – O que garante tanta (toda) certeza a esses tiranos para agirem dessa maneira?

  17. Eu fico aqui me perguntando o que eu sentiria se fosse Dias Toffoli. Será que eu não teria vontade de olhar pra mim, como quem de fora se olha, ver o que sou, e o que acho que as pessoas pensam que sou? Que tristeza ser tão cego sobre si mesmo, impedido mental e moralmente de se ver como se é, sob pena da vergonha, e sair correndo se esconder, como que nu, atrás de um barril de cachaça qualquer… patético…

      1. Pior STF do Brasil,vexame.Agora quem sofre com essas leis inventadas por eles mesmos somos nós.Nunca vi soltarem narcotraficante na calada da noite com rota de fuga já planejada ,esse é o nosso ” supremo” fracasso.

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