Luís Roberto Barroso, ministro do STF | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Luís Roberto Barroso, ministro do STF | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A beligerância dos sertanejos de toga

As decisões do STF não são mais ajuizadas que as fantasias dos moradores da vila de Ribeirãozinho

Cinco anos antes que se transformasse em Taquaritinga, Ribeirãozinho resolveu mostrar em 1902, com dois monumentos à fantasia, que a gente do lugarejo era ainda pouca, mas muito imaginosa, e pegava em armas sem muita conversa nem discurseiras extensas tanto para mudar o regime em vigor no país como para defender a vila em perigo. No primeiro episódio histórico, Ribeirãozinho aderiu a uma conspiração silenciosa e, no dia aprazado, os chefes da insurreição proclamaram a restauração da monarquia. Ninguém sabia direito qual dos descendentes de dom Pedro II ocuparia o trono, nem o que seria feito dos governantes locais, muito menos se algum revolucionário da cidade viraria barão, conde, duque ou visconde, mas todos cumpriram exemplarmente a missão que lhes fora confiada.

Enquanto as autoridades locais e a população festejavam na praça a queda da República ainda na primeira infância, um grupo sobraçando carabinas prendeu o delegado, outro se apropriou da estação da estrada de ferro inaugurada no ano anterior e um terceiro expropriou o telégrafo para comunicar o sucesso da insurreição, perguntar se deveriam deslocar a tropa para a capital e comemorar a chegada de informações alvissareiras sobre o andamento da insurreição em outros lugares. Depois de algumas horas, o primeiro telegrama informou que os monarquistas de Espírito Santo do Pinhal se haviam sublevado. Não chegou mais nenhum. Diante da constatação de que apenas duas cidades estavam dispostas a sepultar a República, os líderes do movimento soltaram o delegado e voltaram para casa. A monarquia durou um dia.

Compreensivelmente, Ribeirãozinho baixou o penacho durante alguns meses, até que a lira do delírio foi novamente acionada, no mesmo ano da graça de 1902, pela notícia perturbadora: dezenas de leprosos, como eram então chamados os futuros hansenianos, vinham dos lados de Araraquara em direção ao município, avançando pelos trilhos da estrada de ferro. De novo, os moradores não perderam tempo com reuniões deliberativas, trocas de ideia e outras providências de pouca valia. Enquanto mulheres e crianças se trancavam em casa, os homens rumaram para a estação de trem armados de carabinas, trabucos, garruchas, espingardas, um e outro facão de cortar cana simulando baionetas. De bruços na linha férrea, passaram a noite e a madrugada esperando a aparição do inimigo. Na manhã seguinte, descobriram que a marcha dos leprosos era boato. O que faria a numerosa milícia civil se fosse verdade? Negociariam uma retirada sem sangue ou repeliriam a ameaça de contágio na base do tiro, porrada e bomba? Como já não restavam sobreviventes quando nasci, não pude decifrar o enigma. Mas o ânimo beligerante da tropa improvisada recomenda que se crave a segunda opção. Aquilo tinha tudo para não acabar bem.

Não parecem mais ajuizados que aqueles sertanejos de Ribeirãozinho os sete homens e duas mulheres que compõem a bancada majoritária do Supremo Tribunal Federal. Pelo que andou dizendo em Lisboa o ministro Dias Toffoli, a monarquia foi oficiosamente ressuscitada no momento em que a Corte anexou ao amplo espaço que já dominava o vasto território do Poder Moderador. Pelas audácias fora da lei que vêm colecionando, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso são os braços do decano Gilmar Mendes, o déspota no trono. Os leprosos da hora agrupam as ramificações da grande tribo dos “negacionistas” — os que não tomaram vacina, os que enxergam também efeitos colaterais perigosos na imunização sem limites, os que dispensam o uso da máscara em conversas no restaurante, os que se recusam a enxergar um genocida no presidente Jair Bolsonaro e, fora o resto, os que se atrevem a criticar integrantes da nobreza de toga. “Mexeu com um, mexeu com todos”, avisou há pouco tempo Luiz Fux.

André Mendonça tem tudo para tornar-se um ótimo juiz: basta fazer o contrário do que fazem os semideuses de picadeiro

Nesta semana, a Constituição foi novamente submetida a selvagens sessões de tortura por gente que existe para preservar-lhe a integridade. Alexandre de Moraes, o Carcereiro Compulsivo, mandou um recado ao procurador-geral da República, Augusto Aras: convém concordar com os castigos impostos ao preso político Roberto Jefferson, ao exilado político Allan dos Santos, ao deputado federal Daniel Silveira e a quem mais lhe aprouver. E é bom parar de divergir das sucessivas provocações feitas por Moraes ao chefe do Poder Executivo. Por ter sugerido que Jair Bolsonaro fosse poupado de prestar depoimento à Polícia Federal, Aras foi tratado grosseiramente pelo capitão do mato togado. O chefe do Ministério Público foi intimado a enviar ao ministro, no prazo de 24 horas, o material que há na procuradoria sobre o inquérito que Moraes abriu a pedido de Omar Aziz — este sim um caso de polícia.

Barroso, depois de novas alusões a “autoridades genocidas”, decidiu que só entrariam no país portadores do passaporte vacinal. Alguém lhe soprou que, aplicada a brasileiros que viajaram para o exterior sem o documento, estaria criada a versão brasileira de um personagem que até agora existiu apenas no cinema: o exilado de aeroporto. Ao reescrever o decreto às pressas, acabou endossando quarentenas e testes que rejeitara quando propostos pelo presidente da República. A suprema semana terminou com a posse do ministro André Mendonça, que tem tudo para tornar-se um ótimo juiz: basta fazer o contrário do que fazem os semideuses de picadeiro — e qualificar publicamente de inconstitucionais as decisões inconstitucionais dos colegas. Talvez consiga injetar uma dose de coragem em Nunes Marques, a decepcionante primeira indicação de Bolsonaro.

Quando isso vai acabar?, perguntam-se milhões de brasileiros inconformados com a arrogância insolente do que é, em sua essência, um time de funcionários públicos do grupo A muito bem remunerados com o dinheiro dos impostos. Se não é fácil saber quando, não parece difícil adivinhar como. Vai acabar no momento em que a Polícia Federal se recusar a prender alguma autoridade alvejada por mais um mandado de prisão proibido pela Constituição.

Leia também “Os imoderados no poder”

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34 comentários Ver comentários

  1. Ministro da Justiça não deveria permitir que a PF obedecesse ordens absurdas e ilegais, ainda mais vindas de um bandido psicopata. Está faltando coragem, decência e dignidade às Instituições brasileiras. Bandidos do congresso e stf deitam e rolam neste podre e insano país.

  2. Isso vai acabar quando Bolsonaro deixar de ser um bunda mole bravateiro e dar ordem às Forças Armadas, para invadirem o STF e tirar de lá aqueles biltres esquerdistas. O que passar disso é conversa mole…

  3. As palhaçadas de Morais teriam sido abortadas desde o inicio se a PF tivesse cumprido o seu dever legal de não cumprir determinações manifestamente ilegais. Lamentavelmente a PF optou por se mancomunar com os que cometem toda sorte de arbitrariedades com o único intuito de derrubar o PR.

  4. Eu respeito muito o Supremo Tribunal Federal, nossa Constituição (mesmo com suas falhas) e nosso país. Exatamente por isso, não posso respeitar a maioria desses ministros (as). Inconsequentes, incompetentes e delinquentes que devem ser expurgados pelo bem do Brasil e da democracia o mais cedo possível, de qualquer forma.

    1. Sou da “ala direita” da direita. Mas convém lembrar, que, as viradas de mesa, tomadas por agentes políticos, como Bolsonaro, sempre dão em resultados piores. A história mostra isso. O PT, é fruto da ditadura. Grupos reacionários sempre surgem em países com uma cultura como a brasileira. A única “virada” que surte efeito, é a guerra civil. Não só surge um grupo vencedor, como também, uma identidade de povo. A história mostra, novamente. E aí, estamos dispostos a isso?
      O STF é uma das piores coisas na vida do brasileiro de bem. Eu também gostaria de vê-lo evaporar no ar, como a neblina que desaparece aos poucos num dia de sol. Mas se queremos a mudança, realmente, devemos nos manter vigilantes, batalhar por direitos, leis com as quais nos identificamos, fazer campanha eleitoral, votar certo e, principalmente, não nos calarmos.

      1. Mas o Presidente não virou mesa alguma, e nem precisa. Deveria apenas fazer com que o imundo stf cumprisse a Constituição. Polícia Federal é subjugada ao Ministério da Justiça e não ao imundo “Instituto lula”. O grande erro de Bolsonaro foi na não nomeação do Diretor Geral da PF. Obedeceu uma estúpida, ilegal e insana liminar expedida por um estúpido e insano psicopata que usa toga. Não deveria sequer dar atenção à liminar, e punir o psicopata. Foi o começo da bagunça institucional.

  5. O STF como um todo, mas fatiado em decisões monocráticas de “iluministros”, rouba “na mão grande” atribuições do legislativo e do executivo com absoluta desenvoltura, com a certeza da impunidade acobertada por forças “ocultas” que, não identificadas, não sofrem resistência. Diz James Madison, um dos “pais fundadores” dos Estados Unidos da América: “O acúmulo de todos os poderes, legislativo, executivo e judiciário, nas mesmas mãos, (…) pode ser justamente considerado a própria definição de tirania”. Creio que para não ser acusado de estar exagerando, ele recorreu a Montesquieu acrescentando: “Quando o poder de julgar se une ao de legislar, a vida e a liberdade do súdito ficam expostas a controle arbitrário, pois o juiz poderia agir com toda a violência de um opressor”. Será que Madison estava se “lembrando” do aconteceu no Brasil 234 anos depois?

  6. Augusto Nunes tem razao a nossa constituicao foi rasgada feito lixo , o supremo faz o que quer com os Brasileiros, o povo precisa reagir !

  7. Afinal, para que existe mesmo o art. 142 na Constituição Federal com esta transcrição:” As Forças Armadas constituídas pela Marinha, pelo Exercito e pela Aeronáutica são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República e destinam-se a defesa da Pátria, a garantia dos PODERES CONSTITUCIONAIS e, por iniciativa de QUALQUER um destes, da LEI e da ORDEM”.
    Fosse uma redação do ENEM, qual a interpretação correta da maioria dos candidatos? Com certeza, já que as Forças Armadas podem ser convocadas por QUALQUER PODER para fazer cumprir a LEI e a Ordem, então é sim um poder moderador que evitará ingerências do Judiciário no Legislativo e no Executivo.
    Se é somente para as Forças Armadas intervirem em brigas de rua, melhor suprimir este texto da CF.

    1. Atenção, não sou jurista, apenas um idoso alfabetizado na língua portuguesa, mas que entende sim, que não é o STF o poder moderador e que realmente esta intervindo nos demais poderes com autoridade não estabelecida na CF.

  8. Caro Augusto, finalmente temos um MINISTRO no “stf”. Já viralizou nas redes sociais o vídeo com o primeiro pronunciamento do André Mendonça, onde ele afirma com todas as letras que foi o “stf”que deu poderes a prefeitos e governadores para conduzir as ações durante a pandemia, menciona as prisões e agressões a cidadãos que apenas estavam trabalhando ou se exercitando nas praias, cita como a Suprema Corte dos EUA desfez algumas arbitrariedades do Gavin NewsomLINNI e finaliza condenando o fechamento de igrejas e a proibição de cultos religiosos.
    Parafraseando o Vaticano, podemos afirmar; “HABEMUS MINISTRO”, graças a Deus!

  9. Que tal, senhores deuses supremos, em vez da falsa solidariedade em “mexeu com um, mexeu com todos”, verificar, antes, se a outra excelentíssima divindade agiu de acordo com a Constituição.

  10. Antes de 2019, essa corte de malucos que pensam ser Napoleões e Napoleonas brigavam entre si. Com Celso, um juiz de Mérida(sic) essa corte virou a pior corte de todos os tempos. Eram brigas em todas as sessões. Só faltava Gilmar e Lewa saírem no tapa com segundo roud entre Gilmar e Barroso. Terceiro round era Fux com MAC ou MAC com Moraes. Rosinha contra Carminha era mais difícil, mas as vezes aconteciam. Os resultados eram comemorados quando não havia briga. Moraes era o subalterno, o que quetinho. Só fou aparecer o Jsir Bolsonaro que tudo mudou. Faltava o inimigo comum. Se juntaram em copas e combinaram qye iriam mandar no Brasil. Só queriam um presidente fraco para culparem por tudo o que o STF faz ou não faz. E para o Congresso isso foi música para os ouvidos dos ladrões qye proibidos de roubar por algum tempo tiveram sua desforra em Jair Bolsonaro sabendo que a mídia iria apoiar até o Marcola, desde que fosse contra “O MITO”, apelido que Lula se queixou de nunca ter tido na vida.

  11. NÃO, SÓ ACABA SE O CONGRESSO DECIDIR ACRESCENTAR NO ART. 93 DA CONSTITUIÇÃO QUE QUALQUER DEPUTADO, SENADOR OU O PRESIDENTE DA REPÚBLICA TAMBÉM PODERÃO ELABORAR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE INSTITUA O ESTATUTO DA MAGISTRATURA QUE O STF SE NEGA A ELABORAR HÁ 33 ANOS. CONTINUAM USANDO A LOMAN, NAQUILO QUE INTERESSA (POR EXEMPLO, AS FÉRIAS DUPLAS), DEIXANDO TUDO POR CONTA DO SEU PRÓPRIO REGIMENTO.

  12. Tenho, no Augusto Nunes, exemplo de bravo combatente à prostituíção ideológica impregnada na falaciosa “grande mídia” nacional, e em seus miquinhos avassalados, ditos jornalistas; máxime, no paradigmático grupo Globo, que tantos e irreversíveis males vem causando à nação brasileira, desde sempre. Permito-me, entretanto discordar do exímio lapidador
    das letras, quando ele se refere
    aos (as) notórios (as) prevaricadores ora ocupantes dos 11 confortabilíssimos assentos do plenário do STF, como “semideuses de picadeiro”. Mais que “semideuses”, tais arautos (as) de prepotentes soberbas, se consideram “deuses absolutos” sobre todos os desditosos jurisdicionados deles (as). Jamais, porém, reinarão sobre picadeiros circenses. Estes são territórios livres e independentes dos magistrais PALHAÇOS, os quais encarnam verdadeiras antíteses de tais sacripantas encapados( as). Longa vida p os profissionais da alegria ! Quintos dos infernos para traidores da Pátria !

  13. Boa Tarde Augusto. Parabéns pelos artigos inteligentes, brilhantes, sarcásticos. Continue com coragem a desnudar os “atuais integrantes” desse STF. No momento não consigo ver nenhuma saída. Talvez a solução sugerida por você seja uma. Os brasileiros de bem devem ficar atentos pois “o poder (absoluto) supremo corrompe absolutamente.

  14. AINDA ACREDITO NAQUELE DITO POPULAR: A APRESSADO COME CRU. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA NECESSITA DE UM SENADO FORTE, NO QUAL TENHA
    FOLGADA MAIORIA. PORTANTO, PRIMEIRAMENTE, APRIMORAR E FORTALECER O SENADO, QUE ENTÃO PODERÁ ACATAR PEDIDOS DE IMPEACHMENT DE MINISTROS, BEM COMO DEIXAR DE CUMPRIR AS BOBAGENS JURÍDICAS DETERMINADAS PELO STF, SEM QUE OS PARLAMENTARES TENHAM RECEIO DE REPRESÁLIAS, POR TEREM RABO PRESO. CALMA E VAMOS CONFIANTES NA REELEIÇÃO!

  15. Não tenho mais esperança de ver esses togados se colocarem em seus devidos lugares, pois nosso presidente e nossas forças armadas acataram todas as ordem ilegais que eles nos impuseram.

  16. Mestre Augusto Nunes, você é demais!! Tratar com fina ironia e humor questões tão dolorosas a quem preza o império da lei e da constituição não é pra qualquer um. Mas, sigamos. Algum dia veremos esses supremos detratores da lei pagarem por tudo que fazem. Agora mesmo o presidente Luiz Fux informou que os brasileiros estão do lado do STF. Acima de tudo, são cegos, cínicos ou hipócritas. Escolhamos. Espero não morrer antes de ver tamanha degradação sendo devidamente criminalizada e punida.

  17. Se os “federais” fossem “imunizados” como outras certas autoridades que possuem “passaporte vacinal imunizante legislativo” até daria para sonhar com uma insurreiçãozinha. Mas, são todos concursados e quem vai querer perder o emprego!? Se o sinhô, dotô, coroné, supremo mandá prendê, nóis prende!

  18. Excelente artigo! Abraços daqui de São Carlos SP, que já não é mais do Pinhal infelizmente! Abaixo a nova monarquia!!! rsrsrs.

    1. Pergunta que não se cala, quando gritaremos novamente: ” Independência ou morte”.???
      Onde estão os corajosos?
      Parabéns Augusto, simplesmente brilhante.

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