Das 27 unidades federativas do Brasil, 17 dispõem de menos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal do que o recomendado pela literatura científica. É o que afirma a Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib) em um novo levantamento. De acordo com a pesquisa, seriam necessários 1,5 mil novos leitos no país para que essas regiões atingissem a cobertura adequada.
Segundo o Ministério da Saúde, 340 mil bebês nascem prematuros todo ano, o equivalente a 930 por dia. O sistema de saúde, porém, dispõe de 10,2 mil leitos de UTI neonatal para atendê-los, número inferior ao recomendado por entidades internacionais e nacionais, como a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Para estas, a oferta de leitos de UTI para recém-nascidos deve ser de, no mínimo, quatro para cada mil nascidos vivos.
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A conta feita pela Amib abrange tanto leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto do setor privado. Quando considerados apenas os leitos públicos, o quadro piora: nenhum Estado alcança a quantidade adequada.
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Os números foram levantados a partir do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Ministério da Saúde, e são referentes ao mês de dezembro de 2023. As informações foram cruzadas com os registros do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc) do mesmo ano.
Distribuição desigual
No Norte, a média regional é de apenas 2,42 leitos para cada mil nascidos vivos. De acordo com o levantamento, seriam necessárias cerca de 450 vagas adicionais na região para alcançar a recomendação mínima. Em contrapartida, na Região Sudeste, a média total é de 5,55 leitos de UTI neonatal para cada mil nascidos vivos.
Os locais com a situação mais crítica são Acre, Amazonas, Roraima e Maranhão, onde há menos de dois leitos por mil nascidos vivos. No Acre, estão disponíveis 15 leitos no SUS e 13 na saúde suplementar. Em contrapartida, o Estado teve 23,9 mil nascidos vivos em 2023, o que lhe rende uma média de 1,94 leitos para cada mil. Nesse cenário, seriam necessários mais 30 leitos para alcançar o total recomendado.
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No Amazonas, são 59 leitos no SUS e 73 na rede privada, gerando um déficit de 149 leitos. Em Roraima, onde há 23 leitos no SUS e dois na saúde suplementar, seriam necessários 27 novos leitos. Já no Maranhão, com 156 leitos no SUS e 21 particulares, faltam 212 leitos para a média indicada pelas entidades médicas.
Veja a seguir a média de leitos de UTI neonatal em cada Estado.
- Acre: 1,94;
- Alagoas: 3,03;
- Amapá: 2,85;
- Amazonas: 1,88;
- Bahia: 2,73;
- Ceará: 2,57;
- Distrito Federal: 5,63;
- Espírito Santo: 5,15;
- Goiás: 3,38;
- Maranhão: 1,82;
- Mato Grosso: 3,64;
- Mato Grosso do Sul: 2,96;
- Minas Gerais: 4,10;
- Pará: 2,25;
- Paraíba: 2,52;
- Paraná: 4,49;
- Pernambuco: 2,56;
- Piauí: 2,73;
- Rio de Janeiro: 9,05;
- Rio Grande do Norte: 4,11;
- Rio Grande do Sul: 4,24;
- Rondônia: 4,18;
- Roraima: 1,91;
- Santa Catarina: 3,97;
- São Paulo: 5,03;
- Sergipe: 3,62; e
- Tocantins: 2,85.
Para Amarílis Batista Teixeira, coordenadora do departamento de neonatologia da Sociedade Mineira de Terapia Intensiva, ligada à Amib, os dados sobre déficits são um alerta, pois a escassez de leitos está ligada a maiores taxas de mortalidade neonatal, principalmente em regiões com infraestrutura deficiente.
“Muitos recém-nascidos poderiam ter desfechos melhores se tivessem acesso oportuno a suporte ventilatório, monitoramento avançado e intervenções especializadas, sem sobrecarregar outras unidades de saúde, comprometendo a qualidade do cuidado.”
Taxas de UTI neonatal estão “em conformidade com o Ministério da Saúde”
O Ministério da Saúde estabelece que o mínimo de leitos de UTI neonatal no Brasil deve ser de dois por mil nascidos vivos, conforme a Portaria GM/MS nº 930, de 2012. Porém, especialistas como Nilzete Bresolin, diretora vice-presidente da Amib, reforçam que o ideal seriam quatro leitos por mil recém-nascidos, número baseado em estudos epidemiológicos e análises estatísticas de necessidades assistenciais.
A portaria também estabelece que o cuidado neonatal deve ser progressivo. “Ou seja, complementado com leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional e Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Canguru, afirma o ministério em nota.
A pasta argumenta que “o desenho da rede e a definição dos leitos é conduzido pelos estados e municípios e o Ministério da Saúde atua para o incentivo e qualificação dos mesmos, por meio das habilitações com recursos financeiros e processos formativos”.
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Procurada, a Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão informou, em nota, que o Estado conta atualmente com 134 leitos de UTI neonatal, distribuídos em dez dos 19 serviços de parto sob gestão estadual. A pasta afirmou que “está em conformidade com a portaria de 2012” do ministério e adicionou que “está planejando ampliar o número de vagas”.
Em Roraima, a Secretaria de Saúde disse que, em setembro de 2024, ampliou o número de leitos na UTI neonatal do Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth, passando de 28 para 66. O órgão acrescentou que a taxa de ocupação da UTI é de aproximadamente 65% durante períodos sazonais de gripe, sem registro de demanda reprimida, o que “atende a atual realidade e rotina hospitalar”.
Revista Oeste, com informações da Agência Estado
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