A crise de desabastecimento de medicamentos para epilepsia no Brasil persiste. O problema afeta a saúde de muitos pacientes. Em outubro de 2024, a empresa de saúde Sanofi anunciou a interrupção temporária da produção dos remédios essenciais, como Frisium e Urbanil.
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Em janeiro deste ano, a companhia afirmou que o princípio ativo já estava no Brasil e disponibilizou um estoque emergencial. No entanto, um mês depois, os problemas continuaram. Isso levou à transferência dos registros para a indústria farmacêutica Pharlab. A partir disso, a vendedora Moksha8 assumiu a distribuição.
Em 27 de fevereiro, a Sanofi divulgou em seu site um comunicado sobre a transferência dos registros das medicações para a Pharlab. Em março, a Pharlab declarou que retomou a comercialização. Contudo, muitos pacientes ainda enfrentam dificuldades para encontrar os medicamentos nas farmácias e no Sistema Único de Saúde (SUS).
Escassez de medicamentos para a epilepsia
Os remédios, mesmo disponíveis em farmácias e no SUS, continuam escassos. O preço varia entre R$ 16 e R$ 24, e a receita para aquisição é controlada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com um número de série.
A ausência dos medicamentos resultou em consequências graves, como o aumento das crises epilépticas e o risco de morte súbita inesperada em pessoas com o problema.
A Anvisa afirmou que “nos dois casos [do Clobazam e Fenobarbital] não há nenhuma pendência em petições pós-registro que pudessem ocasionar desabastecimento”.
A Sanofi, por sua vez, alegou que a nova empresa não havia “herdado” a licença de importação da matéria-prima, pois a aprovação depende da Anvisa.
Busca por soluções
Por causa desse problema, a Associação Brasileira de Epilepsia (ABE) recebeu denúncias de pacientes que não encontraram as medicações, nem pelo SUS nem em farmácias.
O Ministério da Saúde afirmou que não foi notificado pelos Estados sobre o desabastecimento e que a aquisição é responsabilidade das Secretarias Estaduais de Saúde.
Casos como o de Afonso Paiva e Miguel Firmino Bernardo ilustram a gravidade da situação. Paiva, de 24 anos, foi parar na unidade de terapia intensiva (UTI) depois da substituição do Clobazam por outro medicamento, enquanto Firmino, de nove anos, depende de doações para continuar o tratamento. “Estamos fazendo uma corrente e praticamente mendigando remédio nas farmácias”, desabafa Ana Firmino, mãe de Miguel, ao portal UOL. “É uma tortura.”
Posição das empresas
Em nota, a Pharlab afirma que o desabastecimento se deve a problemas na cadeia de suprimentos. “O processo de transferência de titularidade não tem relação com o desabastecimento do produto no mercado”, diz a empresa, que retomou a comercialização em março.
A Moksha8, responsável pela distribuição, lamentou o ocorrido e destacou que alternativas terapêuticas estão disponíveis.
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Triste demais, tudo esse drama.