Vice lembrou que jurisprudência permite acúmulo de salários, mas considera isso questão ‘ética e moral’
O vice-presidente Hamilton Mourão criticou nesta segunda-feira, 31, a possibilidade de acúmulo de remunerações acima do teto do funcionalismo para militares.
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O Ministério da Defesa consultou o Advocacia-Geral da União (AGU) para saber se poderia ultrapassar o valor de R$ 39,3 mil.
“Eu, claramente, sou contra isso aí em um momento que nós estamos vivendo”, posicionou-se o general da reserva. “Se a gente estivesse vivendo uma situação normal, país com recurso sobrando, tudo bem. Mas não é o que está acontecendo.”
De acordo com a Defesa, o objetivo da medida seria corrigir distorções justamente para militares da reserva que estão em atuação no governo e não recebem o soldo ou apenas parte dele.
A AGU então permitiu que eles recebessem a aposentadoria e o salário do governo. Mas, a União não quer fazer os pagamentos.
Para o vice-presidente, apesar de haver jurisprudência sobre o tema, a questão é “ética e moral” e nem deveria ser considerada por causa da crise do coronavírus.
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