O que será importante nesta semana

Uma seleção de fatos selecionados por Oeste para você ficar de olho

Mundo – EUA

• A semana começa com a divulgação de dois importantes dados econômicos nos Estados Unidos   para calibrar prognósticos acerca do mundo após a pandemia do coronavírus. Na segunda-feira, 22, serão divulgados os indicadores de vendas de casas usadas e na terça-feira, 23, os referentes às vendas de imóveis novos.

Eleições 2020. Agora vai?

• Na próxima terça-feira, 23, os senadores devem analisar da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que deve alterar a data das eleições de 2020. O substitutivo do senador Weverton Rocha (PDT-MA) será apresentado nesta segunda-feira. A data de quando serão as eleições ainda não está definida. Entretanto, existem duas possibilidades em aberto. A primeira, com o primeiro turno sendo realizado em 15 de novembro, e o segundo turno, duas semanas depois. A segunda alternativa é jogar o pleito para dezembro, com os dois turnos ocorrendo em 6 e 20 de dezembro, respectivamente.

Marco do saneamento na pauta

• Após uma série de idas e vindas, finalmente o Senado pretende discutir e votar a PEC do Saneamento. A proposta é vista como essencial para atrair investimentos em um setor que sempre foi desprezado pelos governos petistas. Com a medida, o Ministério da Economia acredita que pode atrair até R$ 700 bilhões em investimentos. A proposta prevê o cumprimento das metas de universalização dos serviços de saneamento básico em um período de 12 anos. Hoje, estima-se que no país 100 milhões de brasileiros não tenham acesso a água ou a sistema de tratamento de esgoto. A votação no Senado deve acontecer na quarta-feira, dia 24.

Fake News

• Na próxima quarta-feira, 24, o Senado também fará uma nova investida para tentar pautar e aprovar o projeto de lei que se propõe a combater as fake news. O substitutivo do senador Ângelo Coronel ao PL 2630/2020 prevê, por exemplo, a determinação de recadastramento de todas as contas pré-pagas de celular do país, com verificação de identidade de seus titulares. Além disso, a proposta também tipifica os crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria) na internet, com punições maiores do que as previstas atualmente no Código Penal para essas práticas em ambiente não virtual. O projeto desagrada aos governistas e ainda não se firmou consenso no Senado sobre a matéria.

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Os novos termômetros da economia

• Os dados mais recentes do IPCA serão divulgados na próxima quinta-feira, 25, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Serão conhecidos tanto o chamado IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) quanto o IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Especial), indicando o termômetro do consumo e da inflação no país durante o período do coronavírus. As projeções iniciais dão conta de que o IPCA varie entre 0,08% e 1,97%. Dependendo do comportamento do IPCA, economistas acreditam que esse dado pode incentivar o Banco Central a fazer outro corte na taxa de juros.

Caso Queiroz

• Após a prisão do ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), o chamado “caso Queiroz” pode ter uma reviravolta. Está marcado para quinta-feira o julgamento de um habeas corpus impetrado pela defesa do parlamentar na 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ). No recurso, o filho do presidente questiona a competência do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal, para determinar as medidas cautelares do caso da “rachadinha”. Se a Justiça considerar que o juiz atuou de forma ilegal, há a possibilidade de que tanto a prisão de Queiroz quanto as provas obtidas após a operação da semana passada sejam anuladas.

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Agenda

• Nesta segunda-feira, 22, às 22 horas, o vice-presidente Hamilton Mourão será o convidado de estreia do programa JR Entrevista, da TV Record. O programa será gravado nos estúdios da Record Brasília, terá aproximadamente uma hora de duração e será conduzido pelos repórteres Guilherme Portanova e Thiago Nolasco. Ainda na segunda-feira, a partir das 14 horas, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de Mello é o convidado da Live JR. Ele vai falar sobre a tensão entre o governo e o STF, o inquérito das fake news, a relação entre as Forças Armadas e o governo, entre outros tópicos.