Guedes e Miranda, presidente da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária, defendem imposto sobre transações digitais e IVA Dual
A reforma tributária uniu de vez o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), presidente da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária. O motivo: os dois são defensores da ideia de um imposto sobre transações digitais e de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual.
Em participação de Guedes na reunião da comissão mista da reforma tributária, nesta quarta-feira, 5, Miranda deixou o cartão de visita ao expor o que defende sobre a reforma tributária no Congresso. Deixou claro ser um defensor do conceito de IVA Dual, um imposto unificado de dois núcleos, um federal e um subnacional, e de um imposto sobre transações digitais.
Além dessas duas pautas, Miranda também deixou claro que o apoio à correção da tabela do Imposto de Renda sobre Pessoa Física (IRPF). Esse tema é outro defendido por Guedes, bem como a redução do Imposto de Renda sobre Pessoas Jurídicas (IRPJ) com a tributação de lucros e dividendos.
Em fala, Miranda brincou que a bancada tributária presidida por ele “pertence ao Ministério da Economia”. “Nossa frente já defendia a ideia de um IMF [Imposto sobre Movimentações Financeiras] e de um IVA Dual desde 2019, porque acreditamos que algumas narrativas nem sempre são as verdadeiras”, destacou.
Alinhamento
As “verdadeiras narrativas”, ponderou Miranda, implicam entregar à população uma reforma tributária que reduza a regressividade do sistema tributário. “Onde menos de 80% da população ganha menos de dois salários mínimos. Precisamos de uma reforma capaz de gerar emprego e crescimento econômico”, analisou.
O parlamentar deixou claro estar alinhado à reforma de Guedes. “Independentemente de qualquer questão partidária, ideológica. As ideias são boas, precisamos só simplificá-las para ter um texto a ser aprovado este ano. Me coloco a seu dispor”, declarou o demista, deixando clara a intenção de uma reforma que garanta poder de compra à população.
Bolsa Família
O gesto foi devolvido por Guedes. “Parece que trabalhamos no mesmo time”, declarou o ministro, em referência a Miranda e ao deputado federal Mauro Benevides (PDT-CE). Em referência específica ao demista, comentou ter grande alinhamento à pauta tributária sustentada pelo parlamentar.
A polêmica construída em torno um IMF ou imposto sobre transações digitais foi até ironizada por Guedes. “Se falar que temos alinhamento de imposto sobre movimentação financeira cai todo mundo que fala. Parece que é um imposto interditado, parece que tem muita gente que não quer deixar suas digitais em transações reconhecidas e escondidas no cofre”, avaliou.
O chefe da equipe econômica discorda que o tributo seja regressivo à medida em que ele viabiliza a remodelação dos programas sociais do governo. “Não dá para o risco se esconder atrás do pobre e falar que [o imposto digital] é regressivo se falar que vai ter aumento do Bolsa Família”, declarou Guedes.
O ministro sinalizou, ainda, a intenção de se reunir com Miranda para debater a reforma tributária. “Vamos conversar sobre isso, é importante que tenha essa visão mais ampla”, comentou, concordando com a importância de discutir o poder de compra. “Esse é o nosso ponto, nosso foco, e, por isso, vai ter que falar mesmo de IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] de linha branca, desoneração”, ponderou.
