

CCJ


Pautas de direita avançam na Câmara com conservadores à frente da CCJ
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Caroline de Toni afirma que a oposição teve protagonismo no ano de 2024
Uiliam Grizafis |
CCJ da Câmara aprova uso de força própria para expulsar invasores de terra
Parte do 'pacote anti-MST', a proposta vai agora para o plenário da Casa
Redação Oeste |
Regulamentação da reforma tributária vai a plenário do Senado
Comissão de Constituição e Justiça da Casa aprovou a proposta com xx votos a favor e xx contra
Sarah Peres |
Voto impresso aprovado na CCJ da Câmara pode valer a partir de 2026
Projeto que altera a Lei das Eleições estabelece a verificação física dos votos contabilizados em urnas eletrônicas; proposta ainda vai a plenário da Câmara e do Senado
Sarah Peres |
Regulamentação da reforma tributária deve ser votada na CCJ do Senado nesta quarta-feira
Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal precisa aprovar o relatório final de Eduardo Braga (MDB-AM) antes de análise no plenário da Casa
Sarah Peres |
Leitura da regulamentação da reforma tributária é adiada na CCJ do Senado
O texto seria apresentado pelo relator do texto Eduardo Braga (MDB-AM) na sessão desta segunda-feira, 9
Sarah Peres |
Armas e munições são incluídas no ‘imposto do pecado’ da reforma tributária
Projeto que regulamenta o texto deve ser votado no Senado Federal nesta quarta-feira, 11
Sarah Peres |
No Chile, ministra de Lula defende ‘aborto legal’ para crianças
Ao citar o aumento dos casos de estupro na faixa etária de até 9 anos na gestão petista, Cida Gonçalves diz que parlamentares da oposição querem que ‘meninas sejam mães e estupradores sejam pais’
Sarah Peres |
Deputados retiram proposta sobre corte de gastos da CCJ
Parlamentares da base governista esperam que o projeto seja analisado diretamente no plenário
Redação Oeste |Cadastre-se e receba nossas newsletters com matérias exclusivas toda semana!

Pedido de vista adia votação da PEC das Praias na CCJ do Senado
Ainda não há nova data para que a proposta, de relatoria de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), retorne à pauta da comissão
Sarah Peres |
‘Esquerda fomentou confusão para travar PEC da Vida’, diz Carol de Toni
Presidente da CCJ relata série de insultos e desrespeito em manifestação contra a proposta durante sessão desta quarta-feira, 27
Sarah Peres |
Apesar de confusão, PEC contra o aborto avança
Proposta, que se tornou alvo de militantes da esquerda, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 27
Sarah Peres |
Manifestantes invadem CCJ e interrompem debate sobre PEC da Vida
Presidente da comissão, deputada Carol de Toni precisou suspender a sessão e mudá-la de plenário para conter esquerdistas
Sarah Peres |
CCJ da Câmara debate PEC da Vida
A proposta deve ser votada pelo colegiado nesta quarta-feira, 27, depois de duas semanas de adiamento
Sarah Peres |
CCJ da Câmara discute projeto que prevê recontagem física de votos
Sarah Peres |
Projeto que libera porte de arma a agentes de trânsito vai ao Senado
Sarah Peres |
Zucco apresenta requerimento para ouvir Jojo Todynho
Sarah Peres |
Câmara volta a analisar PEC que proíbe aborto em qualquer caso no Brasil
Redação Oeste |
CCJ da Câmara aprova sistema de proteção para crianças e adolescentes vítimas de violência
Sarah Peres |
Presidente da CCJ debate projeto sobre composição de bancadas
Sarah Peres |
PL que proíbe celulares em escolas vai ser relatado por deputado do PSD
Sarah Peres |
CCJ da Câmara pauta votação da PEC da Vida
Sarah Peres |
Carol de Toni: ‘Governo penaliza o país sem regulamentar a aquisição de armas’
Sarah Peres |
Presos devem deixar amostra biológica para saídas e progressão de pena, decide CCJ da Câmara
Sarah Peres |
Carol de Toni, sobre PL da Anistia: ‘Brasileiros anseiam por justiça’
Sarah Peres |
PL da Anistia sai da CCJ e vai para comissão especial da Câmara
Sarah Peres |
CCJ deve votar anistia aos atos do 8 de janeiro nesta terça-feira
Redação Oeste |
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara analisa projeto que cria mudanças em audiência de custódia
Uiliam Grizafis |
CCJ do Senado aprova plano de trabalho para regulamentação da reforma tributária
Sarah Peres |
Ministros do STF consideram inconstitucionais propostas que restringem o poder da Corte
Redação Oeste |
‘Recado claro da CCJ’, diz Carol de Toni sobre pacote de medidas para frear STF
Sarah Peres |