Aborto
Autor de PL do Aborto vai sugerir pena de 30 anos para estupradores
Ação ocorre depois de críticas ao texto atual, que, em alguns casos, prevê pena maior para mulheres estupradas que fizerem aborto do que para o abusador
Rute Moraes |
G7 racha em texto final com discordância de Giorgia Meloni sobre menção a aborto
Ao contrário da primeira-ministra italiana, Joe Biden, Emmanuel Macron, Olaf Scholz e Justin Trudeau defendem o tema
Redação Oeste |
Pacheco diz que aborto não é homicídio e pede cautela em projeto que avançou na Câmara
Urgência de proposta foi aprovada na Casa; presidente do Senado disse que projeto jamais iria diretamente ao plenário
Rute Moraes |
PL do aborto: Autor quer escolher relator na próxima semana
Texto equipara o aborto realizado acima de 22 semanas ao homicídio simples
Rute Moraes |
Em votação relâmpago, Câmara aprova urgência de projeto que equipara aborto ao homicídio
Pelo texto, aborto legal acima de 22 semanas pode ter pena maior do que estupro
Rute Moraes |
Câmara agiliza votações sobre aborto, fim das delações e suspensão para deputados ‘brigões’
Se aprovadas as urgências, os projetos podem ser analisados diretamente pelo plenário da Casa
Rute Moraes |
Oposição pretende emplacar urgência de projeto sobre aborto na próxima semana
Proposta equipara o aborto acima de 22 semanas de gestação a homicídio
Rute Moraes |
STF terá um recado claro com aprovação do PL que equipara aborto ao homicídio, diz Sóstenes Cavalcante
Câmara dos Deputados irá analisar a urgência da matéria nesta quarta-feira, 5; texto altera o Código Penal Brasileiro
Sarah Peres |
STF suspende julgamento de norma de conselho de medicina que dificulta aborto
Ministro Nunes Marques interrompeu o processo na Corte sobre resolução do CFM, que restringe o procedimento
Redação Oeste |Cadastre-se e receba nossas newsletters com matérias exclusivas toda semana!
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Decisão inédita do Tribunal de Justiça de São Paulo alegou que haveria riscos de vida para a gestante e inviabilidade de vida extrauterina de todos os embriões
Redação Oeste |
Nunes Marques pede destaque e caso sobre técnica usada em abortos vai ao plenário do STF
A pedido do Psol, o ministro Alexandre de Moraes desautorizou o Conselho Federal de Medicina, que havia barrado a 'assistolia fetal'
Cristyan Costa |
Congresso derruba veto de Lula e proíbe ‘incentivo’ ao aborto e cirurgia de mudança de sexo
Emenda é de autoria do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
Rute Moraes |
CFM recorre de decisão de Moraes sobre aborto por estupro
Conselho Federal de Medicina solicitou ao STF que a relatoria sobre o caso seja transferida para Edson Fachin
Redação Oeste |
Moraes veta punição a médicos que realizarem aborto ‘legal’ acima de 22 semanas de gestação
O magistrado também proibiu a abertura de novos processos contra profissionais de saúde que praticam tal ação
Redação Oeste |
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