CCJ
Presidente da CCJ debate projeto sobre composição de bancadas
Proposta do deputado Pezenti (MDB-SC) defende a redistribuição das cadeiras no Parlamento de acordo com os dados do último Censo do IBGE
Sarah Peres |
PL que proíbe celulares em escolas vai ser relatado por deputado do PSD
Renan Ferreirinha (RJ) vai relatar o texto na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Sarah Peres |
CCJ da Câmara pauta votação da PEC da Vida
Plenário da Comissão deve analisar a proposta que visa a manter o direito à vida desde a sua concepção
Sarah Peres |
Carol de Toni: ‘Governo penaliza o país sem regulamentar a aquisição de armas’
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça vai convocar o ministro Ricardo Lewandowski para explicar demora em normatizar clubes de tiros e compra de artefatos por policiais
Sarah Peres |
Presos devem deixar amostra biológica para saídas e progressão de pena, decide CCJ da Câmara
Proposta aprovada em votação simbólica na comissão segue, agora, para plenário da Casa
Sarah Peres |
Carol de Toni, sobre PL da Anistia: ‘Brasileiros anseiam por justiça’
Proposta foi tirada de pauta da CCJ da Câmara depois de criação de comissão especial pelo presidente Arthur Lira (PP-AL)
Sarah Peres |
PL da Anistia sai da CCJ e vai para comissão especial da Câmara
Arthur Lira (PP-AL) diz que o projeto não deve se tornar um ‘indevido elemento de disputa política’
Sarah Peres |CCJ deve votar anistia aos atos do 8 de janeiro nesta terça-feira
Texto perdoa manifestantes e devolve direitos políticos a eles
Redação Oeste |
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara analisa projeto que cria mudanças em audiência de custódia
Deputado Federal Coronel Ulysses (União-AC), autor da proposta, disse em entrevista ao Jornal da Oeste que o objetivo é combater o crime
Uiliam Grizafis |Cadastre-se e receba nossas newsletters com matérias exclusivas toda semana!
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Ministros do STF consideram inconstitucionais propostas que restringem o poder da Corte
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Redação Oeste |
‘Recado claro da CCJ’, diz Carol de Toni sobre pacote de medidas para frear STF
Presidente do colegiado afirma que pautas ‘corrigem’ atual interferência da Corte; declara esperar que Arthur Lira dê andamento às propostas
Sarah Peres |
O pacote anti-STF aprovado pela CCJ da Câmara
Sob gestão de Carol de Toni (PL-SC), o colegiado aprovou 4 propostas que freiam as ações da Suprema Corte
Sarah Peres |
Avança na Câmara projeto que aumenta lista de crimes de responsabilidade por ministros do STF
Proposta contou com aval da Comissão de Constituição e Justiça, mas depende de aprovação do plenário; texto estabelece que os magistrados não podem manifestar opinião sobre processo pendente de julgamento
Sarah Peres |
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CCJ da Câmara aprova projeto que altera a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão do STF
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