Câmara registra recorde de folgas para deputados por eleições, feriados e viagens
Até o momento, registraram-se 62 dias de atividade, refletindo uma diminuição de 27% em comparação com 2023
Redação Oeste |
Lula quer destinar R$ 4 bilhões, fora da meta fiscal, a companhias aéreas
Com projeto de lei, governo propõe ao Congresso uso do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para socorro bilionário a empresas do setor
Redação Oeste |
Ministros do STF estão preocupados com projeto que limita poderes da Corte, diz jornal
A percepção é de que aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estão enviando um ‘recado claro’ aos magistrados
Redação Oeste |
Senador critica governo Lula por ceder às bets
Eduardo Girão (Novo-CE) afirma que o Congresso Nacional precisa ter 'coragem' para enfrentar o governo e avançar com projetos relacionados à prática de apostas esportivas no país
Sarah Peres |
Lula sanciona lei que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos
O delito também deixa de ser uma qualificadora do homicídio e se torna um crime autônomo no Código Penal
Sarah Peres |
CCJ aprova PEC que permite Congresso suspender decisão do STF
Ao todo, 38 deputados foram a favor, e 12 contra; texto será analisado por uma comissão especial antes de seguir para o plenário da Câmara
Sarah Peres |
Comissão da Câmara tem anistia aos presos do 8 de janeiro na pauta desta terça-feira
Apesar de defender a relatoria de Rodrigo Valadares, a presidente da CCJ, Caroline de Toni, admite possibilidade de negociação para aprovação
Redação Oeste |
Eleições: 83 deputados federais e 4 senadores são candidatos
Os partidos com mais concorrentes são o PL e o PT, com 18 e 16 representantes, respectivamente
Redação Oeste |
Por que é constitucional a PEC que permite ao Congresso suspender decisões do STF?
'Muitas vezes, os ministros do Supremo alegam legislar naquilo que, segundo eles, o Congresso é omisso, mas isso não é constitucional', afirma Ives Gandra Martins
Ives Gandra Martins |Cadastre-se e receba nossas newsletters com matérias exclusivas toda semana!
Lula pede ao Senado retirada de urgência de projeto de lei sobre reforma tributária
Prazo de 45 dias para votação acabou em 23 de setembro, e, desde então, o texto barra outras análises na Casa Legislativa
Redação Oeste |
Dino alega que Congresso deu ‘resposta parcial’ sobre emendas parlamentares
De acordo com o ministro, as informações inicialmente concedidas pela Casa impedem novas deliberações judiciais sobre a questão
Redação Oeste |
Com déficit crescente, Lula quer criar mais uma estatal
Presidente assinou o projeto de lei para criação da Alada, empresa aeroespacial
Sarah Peres |
‘Falta de regulamentação das apostas atinge os mais vulneráveis’, diz deputado
Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) afirma que regularizar o setor vai ‘combater o mercado ilegal’
Sarah Peres |
Governo Lula quer destinar superávit financeiro a ações climáticas
O dispositivo foi incluído na Proposta de Emenda à Constituição 66, com objetivo de fortalecer o BNDES e financiar projetos ecológicos
Redação Oeste |
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Projeto que dá porte de arma a policiais legislativos estaduais avança no Congresso
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Governo Lula propõe aumentar o salário mínimo em R$ 97 em 2025
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