

Congresso Nacional


Com 5 meses de atraso, Congresso aprova a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025
A proposta determina a meta fiscal zero e um déficit de R$ 30,9 bilhões fora da regra fiscal
Sarah Peres |
Congresso convoca sessão para votar Orçamento de 2025
Governo Lula quer aprovar os Projetos de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e de Diretrizes Orçamentárias nesta última semana antes do recesso parlamentar
Sarah Peres |
Lula fez apelo para que as medidas fiscais não sejam desidratadas, diz Haddad
Ministro da Fazenda afirma que os ajustes propostos pelo governo são ‘essenciais para assegurar a robustez do arcabouço fiscal’
Sarah Peres |
Lira cancela reuniões de comissões da Câmara
Presidente da Casa determina que o período de 12 a 20 de dezembro vai ser ‘destinado exclusivamente à discussão e à votação de matérias no plenário’
Sarah Peres |
Para quitar emendas com Congresso, governo Lula deve empenhar quase R$ 1 bi por dia
Gestão petista tem apenas 14 dias úteis para realizar os pagamentos
Redação Oeste |
Estadão expõe ‘mercantilismo’ entre Congresso e governo Lula
Jornal mostra as exigências do STF para liberar emendas parlamentares neste ano
Myllena Valença |
Para destravar corte de gastos, governo libera emendas Pix condicionadas a plano de trabalho
Portaria interministerial publicada nesta terça-feira, 10, trata apenas dos procedimentos para execução dos recursos em 2024 e de valores a pagar de anos anteriores
Sarah Peres |
Impasse entre governo Lula e Congresso ameaça liberação de emendas e pacote fiscal
Não flexibilização de regras de repasses parlamentares por parte do STF trava discussão de controle de gastos na Câmara dos Deputados
Redação Oeste |
Para destravar pacote de gastos, governo vai publicar portaria que libera emendas Pix
Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, a Advocacia-Geral da União também vai emitir um parecer que cumpre as regras executórias do instrumento
Sarah Peres |Cadastre-se e receba nossas newsletters com matérias exclusivas toda semana!

Dino rejeita pedido para liberar emendas parlamentares
Ministro do Supremo Tribunal Federal negou pedido da Advocacia-Geral da União para rever a decisão que concedia o benefício
Redação Oeste |
Armas e munições são incluídas no ‘imposto do pecado’ da reforma tributária
Projeto que regulamenta o texto deve ser votado no Senado Federal nesta quarta-feira, 11
Sarah Peres |
Os próximos passos do acordo de livre-comércio entre Mercosul e União Europeia
Texto que firma a parceria ainda precisa ser traduzido para os idiomas oficiais dos países para ser assinado; no Brasil, só entra em vigor depois de aprovação no Congresso
Sarah Peres |
Regulamentação da inteligência artificial no Brasil avança no Senado
Projeto de lei foi aprovado na comissão temporária nesta quinta-feira, 5; proposta agora segue para votação no plenário da Casa
Sarah Peres |
Ives Gandra diz que o inquérito das fake news virou um buraco negro
Advogado constitucionalista afirma que existe uma tentativa de ‘controlar o pensamento do cidadão’
Sarah Peres |
Pacheco defende imunidade parlamentar a deputados que criticaram PF
Redação Oeste |
Governo Lula quer usar R$ 40 bi de fundos nacionais para fechar rombos no Orçamento; entenda
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Ministros de Lula são exonerados para voltar ao Congresso
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Parlamentares querem derrubar veto de Lula a cadastro de pedófilos
Sarah Peres |
Governo envia PEC do corte de gastos ao Congresso
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Ricardo Gomes, sobre indiciamento de Van Hattem: ‘Perdemos a liberdade do Parlamento’
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Carrefour x carne brasileira: problema deve seguir mesmo com pedido de desculpas
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Regular as redes é atribuição do Congresso, e não do STF, diz Estadão
Redação Oeste |
Dia da Consciência Negra é feriado? Entenda as regras da data
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Deputada Caroline De Toni pede escolta policial a Arthur Lira
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Tebet afirma que explosões foram ‘ataque à democracia’
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Escala 6×1: Alckmin diz que redução de jornada é ‘tendência mundial’
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Deputados reagem contra governo e STF por causa da indefinição sobre bloqueio de emendas
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