

Constituição


O que é estado de sítio, citado por Bolsonaro ao negar suposto plano de golpe de Estado
Em entrevista coletiva, ex-presidente da República afirmou que nunca assinou documentos para a implementação da medida
Redação Oeste |
STF valida contratação de funcionários públicos pela CLT
A decisão ocorreu por maioria, com 8 votos a favor e 3 contra
Redação Oeste |
Marcel van Hattem: ‘Defendo a Constituição, mesmo com possível retaliação do STF’
Deputado federal não compareceu à oitiva na Polícia Federal para explicar discurso feito na tribuna da Câmara
Sarah Peres |
Gilmar compara pacote pró-Constituição à ditadura da Era Vargas
Decano do STF reprova propostas que defendem revisão de decisões da Corte
Redação Oeste |
12 de outubro na História: morre Ulysses Guimarães
O político presidiu a Assembleia Nacional Constituinte de 1988
Thiago Vieira |
2 de outubro na História: acaba a Revolução Constitucionalista de 1932
O movimento paulista, iniciado em 9 de julho, tentou derrubar o governo provisório de Vargas e convocar uma constituinte
Lucas Cheiddi |
Tribunal do Paraná declara inconstitucional leitura da Bíblia em sessões legislativas
Decisão fala da necessidade de manter a laicidade do Estado, mas prática não é obrigatória
Revista Oeste |
Especialistas lançam livro sobre Uma nova Constituição para o Brasil, de Modesto Carvalhosa
Evento contou com a presença de juristas e o próprio autor para o debate de novas normas brasileiras
Gabriel de Souza |
Banco Central lança novo lote de moeda comemorativa dos 200 anos da primeira Constituição do Brasil
Produzida em prata, o objeto possui valor nominal de R$ 5, mas será vendida por R$ 440
Redação Oeste |Cadastre-se e receba nossas newsletters com matérias exclusivas toda semana!

Caixa: eventual privatização da divisão de loterias depende do Congresso
Banco público se manifesta depois de ser alvo de reclamações por parte de funcionários por causa da possibilidade de criação de uma estatal para cuidar das apostas
Redação Oeste |
Banco Central lança moeda comemorativa em alusão aos 200 anos da 1ª Constituição do Brasil
A primeira Carta Magna brasileira foi outorgada em 1824, por dom Pedro I
Redação Oeste |
STF define por unanimidade que Forças Armadas não são Poder Moderador
O julgamento termina às 23h59 desta segunda-feira, 8, mas todos os ministros já votaram em plenário virtual
Redação Oeste |
Os 200 anos da Constituição do Império; uma Carta Magna conservadora
José Lorêdo integra a Resistência Cultural, editora que publicou livro sobre o assunto
Uiliam Grizafis |
Aconteceu em 25 de março
Conheça alguns fatos curiosos da história do Brasil e do mundo ocorridos neste dia
Vitor Marcolin |
Ativistas ambientais vandalizam estrutura que protege a Constituição dos EUA em museu
Redação Oeste |
Chile realiza plebiscito sobre nova Constituição; proibição do aborto está no texto
Redação Oeste |
STF prova que não aceita a existência dos Três Poderes
Redação Oeste |
Estúdio Oeste: assista ao programa #68
Revista Oeste |
Lula pediu mais vezes regime de urgência constitucional que antecessores
Redação Oeste |
Brasil precisa mudar Constituição para deixar Tribunal Penal Internacional, como sugere Lula
Caio Kirdeika |
UFMS é condenada a indenizar servidora por intolerância religiosa
Redação Oeste |
Caso Moraes transita fora dos limites da Constituição, afirma jurista
Redação Oeste |
Editorial do Estadão: ‘Uma cidadania incompleta e degradada’
Redação Oeste |
Portugal descriminaliza eutanásia
Redação Oeste |
Aconteceu em 3 de maio
Vitor Marcolin |
PEC do PT prevê substituir artigo 142 da Constituição
Redação Oeste |
Chile cria 2ª comissão para nova Constituição em 1 ano
Redação Oeste |
Governo aprova órgão do Ministério da Defesa para interpretar a Constituição
Cristyan Costa |
Chile: Congresso firma acordo para nova Constituição
Redação Oeste |
‘Condene os Alexandres de Moraes ao silêncio que eles querem impor’
Redação Oeste |
Extrema esquerda vai às ruas contra Boric, por rejeição de Constituição do Chile
Cristyan Costa |