Constituição
O que é estado de sítio, citado por Bolsonaro ao negar suposto plano de golpe de Estado
Em entrevista coletiva, ex-presidente da República afirmou que nunca assinou documentos para a implementação da medida
Redação Oeste |
STF valida contratação de funcionários públicos pela CLT
A decisão ocorreu por maioria, com 8 votos a favor e 3 contra
Redação Oeste |
Marcel van Hattem: ‘Defendo a Constituição, mesmo com possível retaliação do STF’
Deputado federal não compareceu à oitiva na Polícia Federal para explicar discurso feito na tribuna da Câmara
Sarah Peres |
Gilmar compara pacote pró-Constituição à ditadura da Era Vargas
Decano do STF reprova propostas que defendem revisão de decisões da Corte
Redação Oeste |
12 de outubro na História: morre Ulysses Guimarães
O político presidiu a Assembleia Nacional Constituinte de 1988
Thiago Vieira |
2 de outubro na História: acaba a Revolução Constitucionalista de 1932
O movimento paulista, iniciado em 9 de julho, tentou derrubar o governo provisório de Vargas e convocar uma constituinte
Lucas Cheiddi |
Tribunal do Paraná declara inconstitucional leitura da Bíblia em sessões legislativas
Decisão fala da necessidade de manter a laicidade do Estado, mas prática não é obrigatória
Revista Oeste |
Especialistas lançam livro sobre Uma nova Constituição para o Brasil, de Modesto Carvalhosa
Evento contou com a presença de juristas e o próprio autor para o debate de novas normas brasileiras
Gabriel de Souza |
Banco Central lança novo lote de moeda comemorativa dos 200 anos da primeira Constituição do Brasil
Produzida em prata, o objeto possui valor nominal de R$ 5, mas será vendida por R$ 440
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José Lorêdo integra a Resistência Cultural, editora que publicou livro sobre o assunto
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