Constituição
STF valida contratação de funcionários públicos pela CLT
A decisão ocorreu por maioria, com 8 votos a favor e 3 contra
Redação Oeste |
Marcel van Hattem: ‘Defendo a Constituição, mesmo com possível retaliação do STF’
Deputado federal não compareceu à oitiva na Polícia Federal para explicar discurso feito na tribuna da Câmara
Sarah Peres |
Gilmar compara pacote pró-Constituição à ditadura da Era Vargas
Decano do STF reprova propostas que defendem revisão de decisões da Corte
Redação Oeste |
12 de outubro na História: morre Ulysses Guimarães
O político presidiu a Assembleia Nacional Constituinte de 1988
Thiago Vieira |
2 de outubro na História: acaba a Revolução Constitucionalista de 1932
O movimento paulista, iniciado em 9 de julho, tentou derrubar o governo provisório de Vargas e convocar uma constituinte
Lucas Cheiddi |
Tribunal do Paraná declara inconstitucional leitura da Bíblia em sessões legislativas
Decisão fala da necessidade de manter a laicidade do Estado, mas prática não é obrigatória
Revista Oeste |
Especialistas lançam livro sobre Uma nova Constituição para o Brasil, de Modesto Carvalhosa
Evento contou com a presença de juristas e o próprio autor para o debate de novas normas brasileiras
Gabriel de Souza |
Banco Central lança novo lote de moeda comemorativa dos 200 anos da primeira Constituição do Brasil
Produzida em prata, o objeto possui valor nominal de R$ 5, mas será vendida por R$ 440
Redação Oeste |
Caixa: eventual privatização da divisão de loterias depende do Congresso
Banco público se manifesta depois de ser alvo de reclamações por parte de funcionários por causa da possibilidade de criação de uma estatal para cuidar das apostas
Redação Oeste |Cadastre-se e receba nossas newsletters com matérias exclusivas toda semana!
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