Tribunal de Justiça de São Paulo
Universidade é condenada por não atualizar dados de estudante trans
Instituição terá de pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais
Redação Oeste |
Juiz de Campinas (SP) é afastado por ausências e acúmulo de processos
A defesa de Carlos Eduardo Mendes diz que magistrado tinha alta produtividade
Redação Oeste |
Igreja Bola de Neve: Justiça obriga ex-mulher de líder a deixar sede
Ela foi acusada de invadir o local em 29 de novembro, poucos dias depois do falecimento de Rina, de quem estava separada
Redação Oeste |
Justiça concede pedido do governo de SP contra Enel
A concessionária deverá apresentar um plano de ação e dados detalhados sobre interrupções do fornecimento de energia
Thiago Vieira |
Ex-assessor que acusou Fernando Holiday de caixa dois é condenado
Cleber dos Santos Teixeira terá de pagar R$ 30 mil de indenização ao ex-MBL
Redação Oeste |
Desembargador cassa decisão de juíza e manda prender traficante flagrado com 832 kg de cocaína
Juíza de SP tinha mandado soltar criminoso depois de audiência de custódia
Redação Oeste |
Justiça extingue penas de policiais condenados pelo massacre do Carandiru
Decisão se baseou no indulto do então presidente da República, Jair Bolsonaro, em 2022
Redação Oeste |
Justiça mantém prisão preventiva de motorista da Porsche, que vai a júri popular
Empresário Fernando Sastre de Andrade Filho é acusado de matar, com dolo eventual, o ex-motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana
Redação Oeste |
Justiça nega redução de tratamento psiquiátrico a Suzane von Richthofen
Desde janeiro de 2023, quando progrediu de pena, ela realiza acompanhamento semanal com psicólogo e mensal com psiquiatra
Redação Oeste |Cadastre-se e receba nossas newsletters com matérias exclusivas toda semana!
Justiça condena sequestradores de Marcelinho Carioca
Sentença estabelece penas superiores a 20 anos; crime contra ex-jogador de futebol ocorreu em dezembro de 2023
Redação Oeste |
TJSP decide arquivar inquérito contra advogado de André do Rap
Áureo Tupinambá foi preso em abril deste ano, durante uma operação do MPSP contra o PCC
Redação Oeste |
Suzane von Richthofen pede à Justiça para ter menos sessões com psiquiatra
A assassina é obrigada a participar de sessões psicológicas e psiquiátricas
Redação Oeste |
Mulher é condenada a 85 anos de prisão por matar família no ABC Paulista
Anaflávia Martins Gonçalves participou do assassinato de seus pais e irmão
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Justiça de São Paulo derruba lei que obriga escolas a manterem a Bíblia em locais visíveis
Decisão foi tomada por desembargadores, que consideraram norma inconstituicional
Redação Oeste |
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