

Tribunal de Justiça de São Paulo


Pavanato é impedido de recorrer de decisão que o condenou por danos morais
Vereador afirma que é alvo de perseguição ideológica pela Justiça
Mateus Conte |
Justiça barra Guarda Civil de virar Polícia Municipal em São Bernardo do Campo
Decisão em caráter limitar foi proferida pelo Tribunal do Estado de São Paulo; procurador-geral vê violação nas Constituições federal e estadual
Lucas Cheiddi |
Caso Oruam: Justiça quebra sigilo e autoriza devassa em celular de rapper
Filho de Marcinho VP é acusado de usar a sua mansão, no RJ, para esconder criminoso
Redação Oeste |
Desembargador convoca magistrados a assediarem juridicamente quem criticar penduricalhos
Para Ricardo Pessoa de Mello Belli, imprensa deveria reconhecer 'sacrifícios' da profissão e prestigiar cargos jurídicos
Redação Oeste |
Juízes novatos no TJSP já ganham mais que ministros do STF
O magistrado iniciante com a maior média salarial obteve R$ 75 mil por mês
Redação Oeste |
Justiça penhora mansão de Maluf
Decisão também afeta outros 17 imóveis do ex-governador de São Paulo
Redação Oeste |
Suzane von Richtofen vai receber R$ 10 mil da Globo por decisão da Justiça
O TJ-SP condenou a emissora por exibir um laudo psicológico sigiloso em uma reportagem
Redação Oeste |
Justiça permite que Prefeitura de São Paulo venda nomes de locais públicos
O TJSP validou a Lei 18.040/2023, que abre caminho para a gestão municipal arrecadar milhões com naming rights
Thiago Vieira |
Marcelo D2 é condenado a pagar R$ 10 mil a João Doria por danos morais
O cantor chamou o ex-governador de São Paulo de 'assassino'
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Chiquinho Scarpa é condenado a pagar dívida de mais de R$ 200 mil
Clínica contratada para os serviços de anestesia em cirurgias entrou na Justiça contra o empresário
Redação Oeste |
Justiça suspende atualizações no mapa da Lei de Zoneamento de São Paulo
A decisão atende ao pedido do Ministério Público, que acusou violação de princípios e falta de participação popular e planejamento técnico nas mudanças aprovadas anteriormente
Redação Oeste |
Mototáxi: Justiça barra multa milionária da Prefeitura de São Paulo contra 99
Executivo pedia R$ 1 milhão por dia em indenização
Mateus Conte |
Universidade é condenada por não atualizar dados de estudante trans
Instituição terá de pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais
Redação Oeste |
Juiz de Campinas (SP) é afastado por ausências e acúmulo de processos
A defesa de Carlos Eduardo Mendes diz que magistrado tinha alta produtividade
Redação Oeste |
Igreja Bola de Neve: Justiça obriga ex-mulher de líder a deixar sede
Redação Oeste |
Justiça concede pedido do governo de SP contra Enel
Thiago Vieira |
Ex-assessor que acusou Fernando Holiday de caixa dois é condenado
Redação Oeste |
Desembargador cassa decisão de juíza e manda prender traficante flagrado com 832 kg de cocaína
Redação Oeste |
Justiça extingue penas de policiais condenados pelo massacre do Carandiru
Redação Oeste |
Justiça mantém prisão preventiva de motorista da Porsche, que vai a júri popular
Redação Oeste |
Justiça nega redução de tratamento psiquiátrico a Suzane von Richthofen
Redação Oeste |
Justiça condena sequestradores de Marcelinho Carioca
Redação Oeste |
TJSP decide arquivar inquérito contra advogado de André do Rap
Redação Oeste |
Suzane von Richthofen pede à Justiça para ter menos sessões com psiquiatra
Redação Oeste |
Mulher é condenada a 85 anos de prisão por matar família no ABC Paulista
Redação Oeste |
Justiça de São Paulo derruba lei que obriga escolas a manterem a Bíblia em locais visíveis
Redação Oeste |
Danilo Gentili vence processo por piada sobre enfermeiras
Redação Oeste |
Carreta Furacão é proibida de usar personagem ‘Fonfon’ e deve indenizar família de criador do ‘Fofão’
Revista Oeste |
Caso Porsche: duas testemunhas confirmam uso de bebida alcoólica de motorista antes de acidente fatal
Revista Oeste |
Justiça condena farmacêutica a indenizar família de Boechat
Revista Oeste |
Presidente da CBF processa jornalista da Band que o chamou de ‘frouxo’
Redação Oeste |