A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou a Apple na segunda-feira 30 para que a empresa apresente explicações sobre a segurança dos fones de ouvido da marca.
“Estamos investigando possível defeito e consequente risco à saúde e à segurança dos consumidores brasileiros. A intenção é que a empresa aja com transparência e colabore com as autoridades para esclarecimento imediato do caso”, defendeu o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.
A notificação foi motivada depois de, nos Estados Unidos, uma criança de 12 anos ter sofrido danos auditivos pelo uso de fones de ouvido por bluetooth fabricados pela Apple. A empresa terá 72 horas para apresentar as informações à Senacon. A notificação foi expedida após a secretaria tomar conhecimento da notícia, amplamente divulgada na internet.
A Apple deverá justificar a venda do acessório e os riscos do equipamento, explicando regularidade, qualidade, segurança, transparência, informação e orientação aos consumidores quanto ao processo de fabricação e à comercialização do produto.
A notificação se deu porque a Apple não fez o esclarecimento, no Brasil, alertando os consumidores e as autoridades competentes sobre os riscos alegados nos Estados Unidos.
O artigo 10 do Código de Defesa do Consumidor diz que o fornecedor não pode colocar no mercado produto ou serviço que apresente alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou à segurança.
