A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) alerta que os impostos da agricultura podem subir 875% com as propostas da reforma tributária (PEC 45 e PEC 110). As informações foram divulgadas pelo site Canal Rural, na quarta-feira 29.
Segundo a CNA, entre outras consequências negativas para o setor estão a alta dos custos de produção e a redução da margem de lucro do produtor. Já para a sociedade, haverá elevação dos preços da cesta básica e da inflação.
Os alertas foram feitos pelo coordenador do Núcleo Econômico da CNA, Renato Conchon, na audiência organizada pelo Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados que reuniu representantes do agro, do governo e da indústria.
Conchon lembrou da participação do agro no cenário brasileiro. O setor responde por quase 25% do Produto Interno Bruto (PIB), 24% dos empregos e 47,6% das exportações.
“Acreditamos que a reforma tributária é necessária, mas caso as especificidades do agro não sejam consideradas, vamos ter o fechamento de negócios e outros efeitos perversos”, afirmou.
Renato Conchon apresentou dados que caso não haja alíquotas diferenciadas para o setor, a agricultura poderá ter um aumento de carga tributária de 875%, enquanto a pecurária teria uma elevação de 780%. Para a produção florestal e a pesca, a alta seria de 230%. Juntando os setores primários a agropecuária, o aumento chegaria a 643%.
Segundo Conchon, a cobrança tributária proposta pelas PECs também provocaria altas no custos de mais de 20% e redução na margem bruta dos produtores.
O impacto para a população seria de uma elevação de quase 23% no preço da cesta básica, e uma alta de 1,1 ponto percentual na inflação em um ano, podendo subir 1,8 % em longo prazo.
Para o coordenador da CNA, uma alíquota única, como prevê dispositivos nos textos das PECs, pode trazer impactos no orçamento da população. “Tributar com a mesma alíquota produtos de luxo e alimentos prejudicará a renda da classe média brasileira”, explicou.
De acordo com Conchon, muitos países que adotam o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dão tratamento diferenciado para produtos do agro e insumos agropecuários, além de não incidir cobrança do imposto para produtores rurais pessoas físicas, que no Brasil são 98% do total.
“Se o repasse da carga tributária não for para o consumidor, pode incidir sobre o produtor rural, dependendo do tipo de produto e da faixa de renda da população”, declarou.
Por isso, a CNA defende, além do tratamento diferenciado para o agro, a manutenção da carga tributária setorial e global e a não obrigatoriedade de recolhimento do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Outras propostas defendidas pela Confederação são a não incidência do imposto seletivo sobre alimentos ou insumos, a manutenção da desoneração da cesta básica, mais clareza para o ressarcimento dos créditos acumulados, tratamento tributário adequado às cooperativas e tributação diferenciada entre biocombustíveis e o combustível fóssil.
A quadrilha e aliados querem na verdade matar sob tributação imoral sua galinha dos ovos de ouro e a motivação é óbvia … destruir o país para implantação de um regime bolivariano clepto-comuno-fascista e se nada for feito pelo Congresso Nacional única força que pode freá-los será inevitável e rabos arderão.
Babaca
Agronegócio é principalmente, comida. Sendo verdade, para onde mais aumentarão os preços??? Como pagar por isso???
… simples RENATA como em Cuba e Venzuela a quadrilha no poder e seus aliados permitem que as famílias comprem a libreta de 15 quilos paga com os 12 dólares que o salário mínimo de lá pode comprar … aí fia haja PICAnha ….. lembro que o governo anterior definiu uma cesta com 70kg que custava 540reais capaz de alimentar uma família com 5 pessoas por um mês.
De onde você tirou esses dados, José Antonio, de que os produtores não colocam recursos próprios? De um tempo pra cá os recursos ficaram escassos e os juros ficaram caros, então grande parte dos produtores já não utiliza mais financiamentos bancários; fazem troca da produção por insumos e/ou utilizam recursos próprios. Além disso, pagam do bolso o seguro da safra para seguradoras privadas. O famigerado Proagro, que é o programa do Governo de seguro, além de caro é ineficiente e burocrático.
Muito já foi feito nesses primeiros meses de desgoverno para destruir o Brasil.
Mas é notório que o alvo do golpe de misericórdia é o setor do Agro, pois é o mais poderoso para sustentar o País.
É óbvio que esses comunistas pestilentos não darão trégua enquanto não conseguirem aplicar o golpe fatal, para que tenham aqui a Venezuela e a Argentina dos seus sonhos.
O objetivo perseguido a todo custo é arruinar totalmente a nossa Economia.
Os caras do agronegócio não botam um centavo do seu bolso para financiar o plantio da nova safra, todos os anos usam o plano safra do governo com juros subsidiados usam sempre que possível o seguro safra, ou seja não perdem nada e ainda reclamam. Acho que os petistas vão dar um jeito nisso.