Em apenas seis anos, aumentou 24 vezes o número anual de armas registradas pelo Exército para a categoria de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs). Em 2021, houve um recorde, 257 mil armas foram registradas. Em relação a 2015, quando ocorreram apenas 10,5 mil registros, a alta chegou a 2.340%. A média atingiu 705 por dia, ou um novo registro a cada dois minutos. Nesse período, várias medidas facilitaram o acesso dos CACs a armas e munições.
O presidente Jair Bolsonaro defende o acesso a armas, posição reforçada durante sua campanha eleitoral em 2018. Em agosto de 2021, quando enfrentou críticas de opositores a essa política, ele declarou que já havia feito tudo o que era permitido por decreto. “CAC está podendo comprar fuzil. CAC, que é fazendeiro, compra fuzil 762. Tem que todo mundo comprar fuzil, pô. Povo armado jamais será escravizado. Sei que custa caro. Tem idiota, ‘ah, tem que comprar feijão’. Cara, se não quer comprar fuzil, não enche o saco de quem quer comprar”, disse.
Existem duas categorias de registro de armas de fogo para civis. A primeira é de posse e porte para autodefesa, controlada pela Polícia Federal, que gerencia o Sistema Nacional de Armas e também atua no combate ao tráfico internacional. A outra é para os caçadores, atiradores e colecionadores (CACs), controlada pelo Exército, que gerencia o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.
Mais armas por mais tempo
Desde 2019, foram publicados 10 decretos e 14 portarias regulamentando a compra de armas e munições para os CACs. Um atirador, agora, pode ter até 60 armas e até mil munições por ano. Esse limite pode ser ampliado até cinco vezes com autorização do Exército.
Aumentou também a validade do registro de cinco para dez anos, com autorização para portar nas ruas uma arma com munição, cuja venda dobrou em 2021. São questão que ainda provocam muita polêmica, e em alguns casos geram disputa judicial, chegando até o Supremo Tribunal Federal. Também o Congresso Nacional examina várias propostas relacionadas ao setor.
Para se registrar como CAC, o Exército cobra uma taxa de R$ 100 e faz uma série de exigências: idade mínima de 25 anos; certidões criminais nas Justiças federal, estadual, militar e eleitoral; declaração de inexistência de inquéritos policiais ou processos criminais; comprovantes de ocupação lícita e residência fixa; capacidade técnica para manuseio de arma de fogo e atestado de aptidão psicológica; comprovante de filiação a entidade de tiro desportivo ou de caça (exceto colecionadores).
Relacionadas
Ótimo! Precisamos do direito de nos defendermos, e às nossas esposas e filhos, com dignidade e à altura das agressões que possam provir de grupos de esquerda, que almejam as terras dos fazendeiros, em um primeiro momento. Mas tarde objetivarão as nossas casas ou propriedades. Querem abolir o direito de propriedade e querem exaltar uma tal “função social da moradia”, condição em que poderiam invadir e dominar. Precisamos de mais armas e de bons homens dispostos a defender suas mulheres e filhos.
Povo armado, liberdade garantida! Vagabundo não se arrisca a enfrentar o cidadão armado.
E ao contrário da previsão das cassandras do desarmamento,o índice de homicídios no país no ano passado, caiu 7%
Eu acho que dá para melhorar este número…
Se os sistemas do exército funcionassem corretamente e ainda o registro destas armas fossem mais desburocratizadas, poderíamos chegar registrar uma arma a cada 30 segundos…
O pais inteiro vai querer suas armas de volta! Inclusive eu que tenho uma moto acima de 800cc. Se me pararem sou caçador e daí! Estou protegendo minha vida dos meliantes roubadores de celulares que o presidiário defende! Outra, vai ter contagem fe votos pelos militares sim. Quem não aceitar vI para o xilindró mesmo.
Reforço o comentário do Sr. Luiz Gonzaga. Para um assunto delicado desses não podem haver equívocos nas informações publicadas.
Redação, por favor, tenha mais cuidado ao divulgar as notícias. Só é permitido ao CAC portar a arma no trajeto exclusivo da casa dele para um clube de tiro ou para a caçada, e de volta para casa – situação absolutamente específica. NÃO HÁ autorização para porte de arma nas ruas. Essa desinformação traz polêmica e atrapalha a pauta legítima da liberdade do cidadão de bem em possuir armas.