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Brasil

Câmara aprova projeto sobre cobrança de tarifa na energia solar

Texto garante isenção de taxas até 2045 para quem já produz a própria energia

energia solar
Painéis fotovoltaicos para produção de energia solar | Foto: Divulgação/Pixabay

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL) que cria o marco legal da geração de energia própria, conhecida como energia distribuída. O texto estabelece uma transição na cobrança de tarifas para quem produz energia solar. O avanço do projeto mostra que a discussão sobre a “taxação do sol” está próxima do fim.

Leia mais: “Aneel prevê que conta de luz vai aumentar 16,7% em 2022”

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A proposta, analisada na quarta-feira, 18, mantém a isenção de tributos, até 2045, para quem já possui painéis solares. Já para os novos, a cobrança das taxas aumentará ao longo do tempo, começando a partir de 2023; e até 2029 todos os encargos deverão ser totalmente pagos. O texto segue para o Senado.

Leia também: “Governo vai lançar programa para reduzir consumo de energia”

Na avaliação da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Abisolar), a aprovação do PL desfaz as incertezas jurídicas e regulatórias que pairavam sobre o mercado. A Abisolar acredita que o projeto também traz estabilidade, previsibilidade e clareza para o crescimento acelerado da energia solar no Brasil.

Leia: “‘O Brasil precisa de matriz energética mais independente’, defende especialista”

9 comentários
  1. Adriano Golfetto
    Adriano Golfetto

    Esse país não tem a menor chance de dar certo!! Enquanto o povo se preocupar apenas em votar em quem vai ocupar a cadeira de presidente e colocar qualquer um pra deputado e senador vai ser esse arremedo de democracia. Projeto desse vulto, super importante pra quem sabe, dar um desafogo no sistema energético do país, passou sorrateiro sem nada de alarde, aprovaram o que queriam e ficou por isso…

  2. Claudio Haddad
    Claudio Haddad

    retrato de um Congresso onde qualquer um pode comprar e vender

  3. André de Moraes
    André de Moraes

    Taxar o sol é nova, mas não é surpresa para ninguém, trabalhar contra o povo é o que eles fazem todos os dias.

    1. Leandro Ricardo Galiazzi
      Leandro Ricardo Galiazzi

      É o retrato de um país atrasado, retrógrado. Como pudemos colocar na liderança de um país , um bando de incompetentes ?
      Logo vamos pagar pelo ar que respiramos.
      AQUI É O BRASIL…

  4. Diego Pinheiro Ferreira
    Diego Pinheiro Ferreira

    Mais essa…kkkkkk
    Tá faltando dinheiro para eles…

  5. Romeu José Paludo
    Romeu José Paludo

    Os políticos sabem que pode ser outra teta para eles mamarem! Nenhum vereador, deputado ou senador jamais trabalhou para energia alternativa. Agora realidade, deve servir aos digníssimos vagabundos, mais do que a nós.

  6. José Campos
    José Campos

    Que coisa mais ridícula! Até na Rússia o Estado produz e estimula a produção da energia solar pelas residências, vendendo o excedente para a rede distribuidora. Que congresso de putos vendidos para o lobby das concessionárias. Tudo bandido!

  7. micael
    micael

    O estado age como um vampiro, é urgente menos estado o que sobrar e para garantir que absurdos desses não aconteçam.

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