Dinheiro apreendido em ações anticorrupção poderá ser usado no combate à covid-19

Projeto de lei estabelece novos mecanismos para enfrentar a pandemia de coronavírus
-Publicidade-
| Foto: DIVULGAÇÃO/FLICKR
| Foto: DIVULGAÇÃO/FLICKR

Projeto de lei estabelece novos mecanismos para enfrentar a pandemia de coronavírus

Foto: DIVULGAÇÃO/FLICKR
-Publicidade-

De autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), o Projeto de Lei (PL) nº 2.028/2020 quer destinar 80% dos recursos apreendidos em ações de combate ao tráfico de drogas ou à lavagem de dinheiro para as políticas de enfrentamento do coronavírus.

Os bens podem ser provenientes tanto de dinheiro apreendido em espécie quanto de bloqueios bancários realizados no Brasil e no exterior. Aviões, imóveis, embarcações, joias e outros itens deverão ser leiloados em, no máximo, 30 dias.

“A quantidade de ativos ilícitos é muito grande, principalmente na Justiça Federal”, garantiu Moura, ao mencionar que a operacionalização dos repasses contará com o auxílio do Sistema Nacional de Bens Apreendidos, vinculado ao Conselho Nacional de Justiça.

Para o senador, ademais, é necessário encontrar meios para suavizar o impacto do déficit fiscal deste ano. “Temos de obter recursos alternativos para minimizar os efeitos fiscais das ações de saúde pública no combate à covid-19”, observou Moura.

Leia o projeto

Projeto de Lei 2028/2020 by Revista Oeste on Scribd

Com informações da Agência Senado

* O espaço para comentários é destinado ao debate saudável de ideias. Não serão aceitas postagens com expressões inapropriadas ou agressões pessoais à equipe da publicação, a outro usuário ou a qualquer grupo ou indivíduo identificado. Caso isso ocorra, nos reservamos o direito de apagar o comentário para manter um ambiente respeitoso para a discussão.

Envie um comentário

-Publicidade-
Conteúdo exclusivo para assinantes.

Seja nosso assinante!
Tenha acesso ilimitado a todo conteúdo por apenas R$ 19,90 mensais.

Revista OESTE, a primeira plataforma de conteúdo cem por cento
comprometida com a defesa do capitalismo e do livre mercado.

Payment methods
Security site
Gostou da Leitura?

Seja nosso assinante!
Tenha acesso ilimitado a todo conteúdo por apenas R$ 19,90 mensais.

Payment methods
Security site