Justiça manda escolas públicas da capital se adequarem para a volta às aulas

“O retorno às atividades escolares presenciais é absolutamente necessário”, informa juíza

As escolas públicas da capital paulista terão de provar que estão adequadas para a volta às aulas. A medida foi determinada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo na quarta-feira, 16. A decisão foi tomada em razão de uma ação popular que questiona se as adaptações necessárias nas unidades de ensino foram realizadas. Na decisão, a juíza a Carla Montesso Eberlein ressalta a importância do retorno das atividades escolares presenciais e determina que o governos municipal e estadual comprovem, em 10 dias, que os ajustes foram feitos.

“O retorno às atividades escolares presenciais é absolutamente necessário e, portanto, devem as autoridades responsáveis comprovar empenho para que o retorno seja assegurado, com a celeridade possível mas em condições adequadas para a retomada sem o agravamento dos riscos à saúde de estudantes, profissionais da educação e familiares”, informou a magistrada no despacho. “Concedo tutela antecipada para que as requeridas sejam intimadas a comprovar a adoção das medidas necessárias para a retomada das atividades presenciais, especificando, no prazo de 10 dias.”

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